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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5983/13, da deputada federal Sandra Rosado, que garante financiamento facilitado para os produtores que comprarem aviões agrícolas. A proposta prevê equalização da taxa de juros nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com esse objetivo.
A Lei 10.200/01 já garante financiamentos facilitados para a modernização da frota de tratores agrícolas, colheitadeiras e equipamentos para preparo, secagem e beneficiamento de café.
A ideia é que a iniciativa aumente a competitividade da agricultura brasileira. “Entendemos que a inclusão desse item entre os beneficiários pelos referidos financiamentos é essencial para a melhoria da eficiência e da competitividade”, justifica Sandra Rosado.
Para a parlamentar, se aprovado, o projeto vai atender principalmente aos que ainda subutiliza a tecnologia aeronáutica para fertilização, semeadura e combate às pragas e doenças das lavouras. “Em outros países, a massiva utilização de aviões para essas atividades lhes confere enorme vantagem comparativa, além de proteger os trabalhadores agrícolas de contaminação por manipulação direta de produtos nocivos à saúde humana”, esclarece.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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