sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica divulga Nota contra professor que atacou Pau dos Ferros

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica (Sinasefe Natal) divulga nota em que censura um o professor Dhiego Fernandes, do IFRN Pau dos Ferros, que através do Facebook, atacou o município de Pau dos Ferros.

NOTA:

Diante dos últimos acontecimentos envolvendo professor vinculado ao Campus Pau dos Ferros e seus comentários sobre aquela cidade, (o sindicato) repudia com veemência a postura adotada pelo referido docente, ao mesmo tempo em que lamenta a exposição negativa que este fato tem trazido ao IFRN”, diz a nota.
Entendemos que a ação do docente fere de maneira frontal a conduta ética que se espera de um professor, assim como nem de perto condiz com o papel de servidor público no exercício do cargo. Além disso, seus comentários ofendem de maneira reprovável o distinto povo de Pau dos Ferros, que traz consigo a força de luta comum a todos os nordestinos, os quais precisam aprender a lidar desde cedo tanto com as adversidades regionais quanto com a ineficácia das políticas públicas implantadas.
Consideramos imprescindível, por fim, que sejam tomadas todas as providências cabíveis por parte da Reitoria do IFRN, no sentido de apurar os fatos com rigor e imparcialidade, adotando medidas que busquem evitar casos lamentáveis como este. Nossa solidariedade ao povo de Pau dos Ferros!
O professor, com sua linguagem preconceituosa e chula, publicou postagem em seu endereço no Facebook, pedindo desculpas pelos excessos. Não convenceu as vítimas.
Ontem, em Pau dos Ferros, alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) fizeram movimento pedindo sua demissão.

Prefeitura solicita de todas as Secretarias o levantamento de dívidas



Nesta sexta-feira o prefeito reuniu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, todos os secretários municipais para solicitar de cada secretaria um relatório completo de todo o funcionamento de cada setor, incluindo estrutura física, realidade financeira e quadro funcional.

Nesse balanço serão resgatadas, inclusive, todas as dívidas acumuladas em 2013 em cada secretaria, a exemplo do que foi feito na Saúde. No geral, o gestor exige uma espécie de raio-x de cada setor.

O relatório é de caráter imediato. O prazo para que cada secretário apresente esse relatório é até terça-feira, 4. Os diagnósticos apresentados pelos representantes das pastas serão repassados para o Conselho Econômico do Município e, posteriormente, serão tomadas as devidas providências.

De acordo com o prefeito esse levantamento faz parte da nova estratégia de ordenamento administrativo e financeiro com vistas a identificar possíveis vícios de continuidade que estejam existindo. “Onde tiver erro ou vício que seja corrigido”, afirmou.

Proposta amplia formas de financiamentos para produção cultural

A Câmara dos Deputados analisa proposta da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), o Projeto de Lei 5978/13, que amplia os projetos que podem ser beneficiados por recursos oriundos da troca de títulos da dívida pública interna por títulos da dívida externa.
Em 2001, a Lei 10.179 autorizou o Tesouro Nacional a emitir títulos públicos novos para substituir os títulos de dívida externa existentes na época, que estavam nas mãos de credores estrangeiros. Esses títulos novos receberam o nome de Notas do Tesouro Nacional (NTN).
Essa mesma lei permitiu que o detentor de NTNs pudesse usá-los para financiar projetos de obra cinematográfica e videofonográfica brasileira de produção independente. Ou seja, o investidor estrangeiro entrava como coprodutor da obra. “Tratava-se, à época, de indiscutível contribuição para a preservação de importante segmento da cultura nacional”, lembra Sandra Rosado.
Mas a medida acabou não contemplando outros setores também importantes para a formação da identidade cultural brasileira, como a música popular e erudita, as artes cênicas, as artes plásticas e a conservação e gestão de patrimônio histórico e equipamentos culturais. Agora, o projeto de Sandra Rosado estende o benefício para esses setores.
“A medida traz impactos apenas sobre a estrutura da dívida pública federal, mas não sobre seu montante global”, explica a parlamentar.
Tramitação
O texto, que já foi aprovado pela Comissão de Cultura, ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Ministério Público Federal pede afastamento do deputado Gilson Moura


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou nessa quinta-feira, 30 de janeiro, com uma ação de improbidade contra o deputado estadual Francisco Gilson de Moura. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.
 

 A ação é resultado das investigações que deflagraram, em 2011, a chamada Operação Pecado Capital, e que já geraram o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual. No decorrer do processo que apura a inclusão de um grupo de funcionários “fantasmas” de Currais Novos na folha de pagamento do Ipem (Processos nº 0006796-31.2012.4.05.8400 e nº 0006798-98.2012.4.05.8400), os acusados celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF, revelando como principal beneficiário do esquema o deputado estadual Gilson Moura.
 

 Os depoimentos dão conta de que, na campanha para prefeito de Parnamirim em 2008, na qual o parlamentar figurou como candidato, Gilson Moura contratou o aluguel de veículos, especialmente carros de som ou trios elétricos, junto a Sebastião Garcia Sobrinho, conhecido como “Bola”. O pagamento ocorreria exatamente por meio da inclusão dos funcionários “fantasmas” na folha salarial do Ipem. A empresa Bola Veículos Ltda., de propriedade de Sebastião Garcia Sobrinho, figura inclusive como doadora de campanha de Gilson Moura nas eleições daquele ano.
 

 De acordo com a ação do MPF/RN, o deputado estadual foi o responsável pela indicação de Rychardson de Macedo Bernardo para a direção do Ipem/RN. Ele era um dos principais favorecidos pela estrutura de desvio de recursos públicos implantada na entidade estadual. Os cargos de chefia do instituto eram ocupados por pessoas a ele ligadas, como Rychardson de Macedo Bernardo (diretor), Aécio Aluízio Fernandes de Faria (coordenador financeiro de fato), Daniel Vale Bezerra (coordenador jurídico), Adriano Flávio Cardoso Nogueira (coordenador administrativo), os quais figuram como doadores de campanha nas eleições de 2006, 2008 e 2010.
 

 A celebração do acordo de colaboração premiada revela ainda que, pouco depois da deflagração da Operação Pecado Capital, os funcionários fantasmas foram intimados a prestar depoimento ao Ministério Público Estadual. Em razão disso, foram pressionados por Gilson Moura a mentir em seus depoimentos, sustentando versões não correspondentes à realidade. Essas pressões, consideradas por eles como verdadeiras “ameaças”, ocorreram por meio de advogados que se deslocaram até Currais Novos e instruíram os depoentes, a mando do parlamentar.
 

 Pedido liminar de afastamento e indisponibilidade de bens – Para evitar que o deputado estadual interfira novamente sobre os depoimentos que devem ser prestados pelos envolvidos, o Ministério Público Federal pediu liminarmente o afastamento dele do exercício da função. Como forma de garantir um eventual ressarcimento de danos ao erário, há ainDo Ministério Público Federal:da o pedido de indisponibilidade de bens, com fundamento no artigo 7º da Lei de Improbidade Administrativa.
 

 “Diante da própria forma ardilosa como foram entabuladas as contratações de funcionários fantasmas no caso, artifício usado para esconder o financiamento ilícito da campanha eleitoral de Gilson Moura, afigura-se plenamente crível que ele lance mão de manobras escusas para furtar-se à obrigação de reparar os prejuízos causados, de forma que a necessidade de decretação, in limine litis, da indisponibilidade de bens dos demandados é patente”, ressalta trecho da ação de improbidade.
 

 Para o MPF/RN, as atitudes de Gilson Moura revelam o tráfico, a negociação da função pública levada a efeito no exercício de suas atividades parlamentares, auferindo ele, com o seu ilegal proceder, vantagens patrimoniais ilícitas.
A ação irá tramitar perante a 4ª Vara da Justiça Federal e recebeu o nº 0800359-67.2014.4.05.8400. Para consultar é necessário acessar o link “Consulta Pública”, no banner do Processo Judicial Eletrônico, dentro do site da Justiça Federal. Depois de notificado da ação, o deputado Gilson Moura terá um prazo de 15 dias para apresentar documentos e justificativas.

*Do Ministério Público Federal:

Esporte Interativo transmite Final entre Baraúnas e Globo

Esporte Interativo Nordeste - TCM canal 12 -  transmitirá a final da 1ª fase do Campeonato Potiguar entre Globo x Baraúnas! Domingo, ao vivo, a partir das 08h45 (horário do Nordeste).

Deputado federal Fábio Faria fecha apoios para sua reeleição

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O deputado federal Fábio Faria (PSD) vai costurando sua reeleição.
Nesta quinta-feira, fechou com o prefeito Taú (PSB), de Coronel Ezequiel, e com a prefeita de São Pedro do Potengi, Maria Robenice (PR), que foi seguida pelo ex-prefeito Chagas Ribeiro (PR).
 

Acompanharam as reuniões o deputado estadual Gustavo Carvalho (Pros) e o vice-governador-governadorável Robinson Faria (PSD).

Fábio ainda se reuniu com os prefeitos de José da Penha, Antônio Dólar (PMN), e de São Paulo do Potengi, Naldinho (PSD).
A ex-vereadora Keka, de Serra Caiada, também foi recebida pelo segundo vice-presidente da Câmara.


* Do Blog Thaisa Galvão

Atriz Titina Medeiros revela em entrevista exclusiva qual o próximo trabalho em novela da Globo

Will Vicente conversa ainda com o ator César Ferrario, de Amores Roubados, e mostra toda badalação de Amar Tibau, a festa do colunista Chrystian de Saboya, na Casa das Ondas. 

     No Premiere (TCM Canal 10) deste sábado entrevista exclusiva com Titina Medeiros
            
O Première deste sábado, 01 de fevereiro, será aberto com uma entrevista exclusiva da atriz potiguar Titina Medeiros, que ficou conhecida em todo Brasil com a brilhante personagem Socorro, da novela Cheias de Charme, da Globo.  Titina estava, no final de semana passado, na Casa das Ondas de Chrystian de Saboya ao lado do marido e também ator César Ferrario, que acaba de atuar na minissérie global Amores Roubados. César que é de Mossoró falou ao programa sobre a carreira e o casamento. Já Titina Medeiros conversou sobre toda história no teatro até chegar à novela, além de revelar, em primeira mão, qual seu próximo personagem na rede Globo.
            O Première vai mostrar, além das entrevistas exclusivas, toda badalação de Amar Tibau, a festa promovida por Chrystian de Saboya em sua famosa casa de veraneio de Tibau. O programa deste primeiro de fevereiro vai ao ar no Canal 10 da TCM (TV Cabo Mossoró), às 19h, também em tempo real pelo portaltcm.com.br e você pode ainda ver o programa no facebook.com/premieretcm10.

Foto: Irlanda Carlos. 

PMDB define em fevereiro coligação e, em março, o candidato

Presidente estadual do partido, Henrique Eduardo Alves, realiza encontro estadual para debater o rumo do partido em 2014


Por Ciro Marques e Virgínia França

Reunião do PMDB com a cúpula do partido e sem o pré-candidato Fernando Bezerra (Fotos: Wellington Rocha)
Reunião do PMDB com a cúpula do partido e sem o pré-candidato Fernando Bezerra (Fotos: Wellington Rocha)
O PMDB vai definir hoje (30)… Não, não é o nome o nome do candidato que a sigla vai lançar para disputar o Governo do Estado que será definido mas, sim, como será essa escolha. Pelo menos, foi isso que afirmou o presidente estadual do partido (o também presidente da Câmara dos Deputados), Henrique Eduardo Alves, antes da reunião peemedebista começar, na sede do partido, localizada em Natal.
Segundo Henrique, o encontro de hoje servirá para o PMDB definir como será esse processo de escolha. A intenção do presidente do partido é levar, já no início de fevereiro, para as bases partidárias, no interior do Estado, como será feita a coligação. Quais partidos farão parte, se será a deputada federal do PT, Fátima Bezerra, a candidata ao Senado, ou se será dado o espaço para Wilma de Faria, ex-governadora e presidente estadual do PSB.
Em seguida, em março, as bases do partido debatem o nome que será levado ao eleitor como candidato do PMDB para o Governo do Estado. Para isso, segundo Henrique, será apresentado por ele e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o nome do ex-ministro da Integração Nacional e ex-senador Fernando Bezerra. Se será ele mesmo o candidato, vai depender do poder de convencimento da dupla.
Participam da entrevista, apenas, a direção executiva do partido com direito a voto. Ou seja: Henrique, Garibaldi, os deputados estaduais (Hermano Morais, Nelter Queiroz, Ezequiel Ferreira, Walter Alves e Gustavo Fernandes), presidente de honra (Geraldo Melo) e os representantes dos diretórios regionais. Fernando Bezerra, sem poder de voto, não compareceu a reunião.
Henrique Alves quer projeto para Governo construído em maio e junho
Henrique Alves quer projeto para Governo construído em maio e junho
Veja a entrevista completa com Henrique Alves antes da entrevista:
Henrique o que será debatido no encontro de hoje do PMDB?
A reunião é mais de procedimento do PMDB. Eu vou propor que a Executiva convide os prefeitos, são quase 60 do PMDB, onde não tiver prefeito, presidente de diretórios e vereadores, para que num prazo curto, nos primeiros dias de fevereiro, o que pensa a militância do PMDB, em cada cidade do Rio Grande do Norte, a respeito da coligação majoritária. Da construção da coligação majoritária, que envolve governador, vice e senador da República. Esse é um primeiro passo. E também hoje vou pedir a Executiva que a gente realize seis encontros regionais, nos primeiros dias de março, para aí sim, com o pensamento definido do PMDB, nos fazermos o lançamento e o convencimento do candidato do partido ao Governo do Estado. E o nosso trabalho, nesse convencimento, será o nome do ministro Fernando Bezerra.
Então o partido não definirá hoje o nome do candidato?
Não, não, não. Só procedimento. Primeiro, uma coligação que nós temos que decidir a candidatura do PT, da deputada Fátima Bezerra ao Senado; a possibilidade ainda não definida ainda do PSB, qual posto irá reivindicar, a ex-governadora Wilma, mas é um dado que nós temos que considerar. Enfim, vamos saber o que pensa o PMDB sobre a coligação majoritária. A partir daí, as bases do PMDB, em encontros regionais, para discutir a candidatura própria, o lançamento do nome que será o interlocutor do PMDB com os demais partidos que irá se coligar.
O PSB Nacional recomendou à ex-governadora Wilma de Faria que ela seja candidata ao Governo. Como o PMDB vê isso?
Veja bem, estamos conversando com todos os partidos. Tivemos aqui, nos últimos dias, uma conversa de três horas com o PT. O deputado Mineiro, a deputada Fátima, o presidente do Diretório Municipal, Juliano, o vereador Hugo Manos, o presidente do PT, Eraldo. Já conversamos com o PSB, com o PROS, com o PDT, com o PR, do deputado João Maia, então, estamos conversando com todos os partidos e, agora, temos que ouvir o que pensa as bases do PMDB, que é o fundamental para nos. O que pensa a nossa militância, esse imenso exercito de companheiros, de amigos, de guerreiros, o que eles pensam no seus municípios, a respeito dessa coligação que o partido pretende construir, ampla, para resgatar a credibilidade do nosso Estado e os futuros do Governo do Estado.
Como o senhor ver o pedido da militância que o senhor seja candidato ao Governo?
Natural o meu nome, o de Garibaldi, pela nossa militância, por tantos anos de partido, é natural que haja essa simpatia, mas o nome que vamos trabalhar para convencer as bases é o nome do ministro Fernando Bezerra, pelas suas qualificações, pela sua história, pela sua competência. Mas esse é um processo que terá que ser construído. Não vamos tratar disso hoje aqui para não se dizer que é imposição da cúpula, de Henrique, de Garibaldi, até porque não poderá ser. Uma solução como essa tem que ter o respeito, a adesão, de toda a militância do PMDB. E, também, levar essa alternativa, sem imposição, aos demais partidos com que estou conversando, para uma ampla coligação em favor do Rio Grande do Norte.
E se o PMDB não conseguir viabilizar por meio de pesquisas o nome de Fernando Bezerra?
Vamos ter calma. Tem quatro nomes que os companheiros sempre falam. É o de Garibaldi, é meu, é o de Walter Alves, é o de Fernando Bezerra. Esses nomes têm simpatizantes, mais, menos. São nomes que o partido fala e na discussão sincera e franca com os nossos militantes, vamos encontrar a melhor interlocução. Até porque eu acho que mais importante quanto o nome de A, de B ou de C, o que o Rio Grande do Norte quer é um projeto de Governo. Exequível, realista. Que seja possível fazer. O povo do Rio Grande do Norte está cansado de frustrações. Coisas que se promete – educação, saúde, mobilidade, infraestrutura – é fácil esse discurso, mas como fazê-lo? Como buscar recursos? De que maneira operá-los? É isso que, com clareza, a gente quer propor ao Rio Grande do Norte para resgatar a credibilidade do povo do Estado na proposta política, da classe política. Esse é o principal. O interlocutor, nos temos nomes capazes, competentes, para representar esse pensamento do PMDB e dos partidos coligados.
Até quando então o partido deverá definir o partido?
Nós queremos chegar ao final de março, começar abril, com a nossa chapa construída. Estamos procurando os partidos que podem se aliar e o nosso desejo é que nos possamos entrar abril com a coligação construída. Pra que? Para que dedique ao mês de abril para que cada partido que venha a participar da coligação indicar o seu representante para que se possa construir, com responsabilidade, esse programa de Governo, para ser apresentado em maio e junho para o povo do Rio Grande do Norte. Isso vai envolver de cada representante, pesquisas, estudos, realidades, competências, maturidade, sinceridade, para que a gente possa apresentar para o Rio Grande do Norte, é isso que, como Governo, nós queremos realizar, para que o povo entenda e, depois, acredite, o que será fundamental.
Se a escolha será democrática e as bases do partido escolherem o senhor ou Garibaldi, serão candidatos?
É, vamos… Eu acredito no poder de convencimento do ministro Garibaldi Filho.
A reunião do PMDB encerrou por volta das 19h e, ao que se sabe, o desejo de Henrique, de definição apenas em março, foi mantido.]

* Portal NOAR

Governadora Rosalba visita mãe do ministro Garibaldi no hospital

Depois de almoçar com o ministro dos Esportes Aldo Rebelo, a governadora Roalba Ciarlini foi ao hospital São Lucas nesta quinta-feira.
Fez uma visita a dona Vanice Alves, mãe do ministro Garibaldi Filho, que se recupera de um AVC sofrido na noite da quarta.


* Thaisa Galvão

Alunos protestam contra professor que detonou Pau dos Ferros

Alunos protestam em Pau dos Ferros 
Em protesto contra um professor que atacou Pau dos Ferros, através do Twitter, alunos do IFRN do município, fizeram um "coração" e declararam amor ao município. 

Leia mais:

Depois de atacar Pau dos Ferros, via Twitter, professor usa Facebook para tentar se justificar

Professor que atacou Pau dos Ferros, através do Twitter, usa Facebook para tentar se justificar.
Confira:
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Professor que atacou Pau dos Ferros via Twitter tenta se justificar através do Facebook

Depois de sentir o peso do que escreveu, contra o município de Pau dos Ferros, professor tenta se explicar através do Facebook:
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Adicionar legenda

Polêmica na NET

Um professor do IFRN, detonou o município de Pau dos Ferros, em seu Twitter.

O delegado Inácio Rodrigues, identificou o professor, Dhiego Fernandes.
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Adicionar legenda
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Herval Sampaio empossa novos prefeito e vice de Baraúna

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Luciana Oliveira assume Prefeitura de Baraúna - Imagens: Thaisa Galvão
O município de Baraúna já tem nova prefeita e novo vice-prefeito.
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O juiz eleitoral, Herval Sampaio, empossou na tarde desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal, à nova prefeita do município, Antônia Luciana (PMDB) e ao vice Edson Barbosa (PV).

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Como segunda colocada no pleito de 2012, Antonia Luciana substitui Isoares Martins (PR) que foi afastado na quinta-feira, pelo TRE, após julgamento de embargos declaratórios.


* Do Blog do Skarlack

Baraúnas vira nos acréscimos em cima do Assu e se classifica para a final da Copa FNF


Edinaldo Moreno/Da redação

A última rodada da Copa FNF, primeira fase do Estadual, teve seu encerramento na noite desta quinta-feira, 30, com quatro jogos, dois pelo grupo A, da Capital, e dois do Interior e com uma classficação heroica do tricolor mossoroense para a final desta fase do Campeonato Estadual.

Jogando em Assu, o Baraúnas venceu, de virada, o lanterna da chave, o Assu, por 3 a 2, e está classificado para a final desta fase. O início de jogo do tricolor mossoroense foi muito ruim e em 24 minutos sofreu dois gols. Aos 6 minutos, Aílson abriu o placar para os assuenses.

Na partida, brilhou o atacante kaká, que marcou os dois gols dos 3 da virada para cima do Assu

O segundo gol da equipe da Terra dos Poetas foi marcado por Bodão Neto, aos 24 minutos. O Baraúnas ainda diminuiu na primeira com o atacante Kaká, aos 38 minutos, após rebote do goleiro Renato.

No segundo tempo, o tricolor foi para cima do Assu, mas as finalizações, o que vem causando dor de cabeça para os torcedores, continuavam erradas, para desespero dos atletas e comissão técnica.

Nos acréscimos da etapa final, aconteceu o impossível. Aos 45 minutos, Kaká empatou o jogo dando esperanças ao torcedor de uma virada. Aos 48 minutos, Wendes virou a partida e colocando o Baraúnas na primeira posição do Grupo do Interior. Esta foi a 12ª partida do clube sem perder em Estaduais.

Com a vitória heroica do Baraúnas, o time enfrentará o Globo, de Ceará-Mirim. A decisão será em duas partidas. Ainda não se sabe se a primeira em Mossoró ou em Ceará Mirim. Nesta primeira fase, ainda resta uma partida, que será disputada entre Assu e Palmeira. O vencedor fica na primeira divisão.

FICHA TÉCNICA

ASSU 2X3 BARAÚNAS

Local: Edgarzão, Assu

Data: 30.01.14

Horário: 19h15

Árbitro: Carlos José da Silva

Assistentes: Francisco de Assis da Hora e João Henrique Queiroz da Silva

Gols: Aílson (ASS) 6’ (1º), Bodão Neto (ASS) 24’ (1º), Kaká (BAR) 38’ (1º), Kaká (BAR) 45’ (2º), Wendes (BAR) 48’ (2º)

Cartões Amarelos: Adam (ASS) 10’ (1º), Gleison Paraíba (BAR) 10’ (1º), Caio (ASS) 35’ (1º)

Cartões Vermelhos: não houve

Renda: R$ 3.860,00

Público Pagante: 289

Público total: 401

Assu: Renato; Sandro, Iago e Paulo Júnior, Michael; Kaio, Bodão Neto, Dudu e Adam (Márcio) (Dudu); Alex (Tiago Fonseca) e Aílson. Técnico: Carlos Gutemberg

Baraúnas: Érico; Reginaldo (Douglas), Pedroza Allef (Wendes) e Renatinho Carioca; Batata, Gleison Paraíba (Wanderson Índio), Da Silva e Vaninho; Allan e Kaká. Técnico: Joel Cornelli

Os outros jogos da rodada

Corintians 1 x 1 Santa Cruz

ABC 3 x 0 Palmeira

Globo 1 x 1 Alecrim.

*Fonte: www.defato.com

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Pedido de vistas transfere decisão de mais um processo de Cláudia Regina para a próxima semana

O juiz Carlo Virgílio acaba de  pedir vistas ao recurso eleitoral que começou a ser votado nesta quinta-feira, 30, que no momento estava 1 a zero pela manutenção da cassação

O juiz federal Eduardo Guimarães, como relator do recurso de número 417-67.2012.6.20.0033 votou pela manutenção da cassação do juiz de primeira instância, Herval Sampaio.




Com o pedido de vistas a votação sá deverá ser concluída na próxima semana.

Em nota, MP diz que investigação em Baraúna é sigiloso

Cezar Alves
Policiais na casa da secretária de Saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu no final da manhã desta quinta-feira (30), um posicionamento acerca do cumprimento de mandados de busca e apreensão cumpridos pelo órgão no município de Baraúna.
Através de um nota publicada no site do próprio MPRN, o órgão disse que investigações tramitam em caráter sigiloso.
Confira a íntegra da Nota:
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em ação coordenada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, deflagrou nesta manhã de quinta-feira (30) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e objetos relacionados à Prefeitura Municipal.
As diligências ainda estão em curso e as investigações tramitam em caráter sigiloso.

* De Fato

Mossoroense representa o Brasil em competição internacional

Divulgação
A mossoroense Juliana Almeida representará o Brasil na WorldSkills Americas, competição que reúne os melhores estudantes da educação profissional do continente americano. O torneio será realizado no mês de abril, na Colômbia.
Aluna do curso de Cabeleireiro do Senac, ela participou de seletiva nacional, nesta semana, competindo pela vaga com estudantes do Ceará e Rio Grande do Sul. Na ocasião, passou por uma série de provas, a partir de padrões internacionais de qualidade, e foi avaliada por um júri formado por instrutores especialistas no segmento de beleza. Os vencedores foram anunciados na noite de ontem (29), em solenidade realizada na Casa do Comércio, na Bahia.
“O nível dos competidores estava muito alto e as provas foram bem difíceis, mas acredito que o meu cuidado com os detalhes foi o principal diferencial”, avaliou a representante brasileira.
A estudante passou por um intenso período de treinamentos, desde agosto do ano passado, quando ganhou a etapa estadual da Olimpíada do Conhecimento. “A média diária era de 10h de treinamento, de segunda a sábado. Este foi um período de dedicação total ao meu objetivo e estou muito feliz com o resultado. Sei que é uma grande responsabilidade representar o Brasil, mas me sinto preparada com o acompanhamento que recebo do Senac. Vou continuar focada para tentar trazer o ouro para o nosso País”, disse.
Residente da comunidade da Maísa, zona rural do município de Mossoró, Juliana Almeida mora com os pais. Seu primeiro contato com o Senac foi através de uma ação extensiva que levou atendimentos na área de beleza à sua localidade. Ela diz que, desde cedo, seu sonho era trabalhar na área de beleza. A jovem de 20 anos viu seu desejo começar a tornar-se realidade quando obteve uma bolsa para estudar na instituição, através do Programa Senac de Gratuidade (PSG).
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Fernandes de Queiroz, avalia que este resultado reflete o nível de excelência da capacitação oferecida pelo Sistema Fecomércio no Rio Grande do Norte. “Estamos formando uma nova geração de jovens profissionais sintonizados com as necessidades do mercado, de acordo com padrões internacionais de qualidade. Esse tipo de reconhecimento em âmbito nacional mostra que estamos no caminho certo”, disse.
Para o Diretor Regional do Senac, Helder Cavalcanti, a seleção da estudante potiguar revela ainda o alto padrão dos profissionais da instituição. “Nosso corpo técnico é formado por profissionais experientes e preparados para o ensino. São eles que repassam o conhecimento e acompanham nossos alunos, garantindo um aprendizado diferenciado”, afirmou.
Helder Cavalcanti ainda destaca que esta será a segunda vez que o Senac/RN representará o Brasil na WorldSkills Americas. “Esperamos repetir o bom resultado de 2012, quando obtivemos a medalha de ouro”.
 
WORLDSKILLS AMERICAS (WSA)

A WSA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que tem como principal objetivo propiciar a melhoria de qualidade da educação profissional, por meio do intercâmbio entre os países da América do Norte, América Central, Mar do Caribe e América do Sul, envolvendo governos, indústrias, comércio e instituições de educação profissionalizante. A cada dois anos, a entidade realiza uma competição voltada para a formação profissional em um de seus países membros.

Presidenta anuncia substituição dos ministros da Casa Civil e da Saúde


A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quinta-feira (30), a saída dos ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Confira a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mudanças no seu ministério. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deixarão seus cargos.
Para a chefia da Casa Civil, a presidenta indicou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O novo ministro da Saúde será o médico Arthur Chioro. O novo ministro da Educação será José Henrique Paim Fernandes, atual secretário-executivo do Ministério.
A posse dos novos ministros acontecerá na próxima segunda-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto. As transmissões ocorrerão nos seus respectivos ministérios na segunda-feira à tarde.
 
*Do site da Presidência da República

Prefeito Fco José Júnior visita UPA do Belo Horizonte Prefeitura e agiliza providências para entrega em fevereiro


Francisco José Júnior visita a UPA do Belo Horizonte ao lado do vereador Genivan Vale 
O prefeito em exercício, Francisco José Júnior (PSD), visitou na manhã desta terça-feira, 30, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Belo Horizonte.
 
Ele Se fez acompanhar da secretária de Saúde, Leodise Cruz, de vários vereadores e outras lideranças.


Prefeito Fco. José Jr. visita instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Belo Horizonte 

Reafirmando o compromisso de entregar o equipamento a população ainda em fevereiro, a visita, teve o  propósito de realizar o checklist e contou com a equipe de saúde, incluindo enfermeiros, bioquímicos, Vigilância Sanitária. 

A secretaria de Saúde, Leodise Cruz, ressaltou que falta pouco para conclusão e condições de funcionamento. “Estamos realizando essa visita para verificar equipamentos imobiliários e avaliar quais faltam para serem adquiridos. O principal objetivo é dar um direcionamento para o que ainda falta em sua estrutura, concluir e colocar em funcionamento o mais rápido possível”, destacou.

Segundo o prefeito a UPA do Belo Horizonte será uma unidade modelo, com um papel importante na área da saúde para Mossoró e região. Em funcionamento irá desafogar o Hospital Regional Tarcísio Maia, pois, trata-se de um equipamento regionalizado que atenderá também municípios vizinhos. Com a companhia da equipe de saúde o gestor visitou todos os departamentos da unidade e deixou claro que tem pressa para entregar a unidade. 

“Decidimos por essa visita para fazer um levantamento de tudo que está faltando. Estamos acompanhados de uma equipe da saúde, com bioquímicos, Vigilância Sanitária, que também farão a vistoria das instalações. Ainda em fevereiro faremos a entrega da UPA”, afirmou.

Professores da rede estadual em Mossoró ratificam greve geral


Em assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 30 em Mossoró, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE), os professores da rede estadual ratificam a greve deflagrada em Natal.

Em Baraúna vereador denúncia secretária de Saúde e polícia realiza busca e apreensão

De acordo com informação da jornalista Thaisa Galvão, a operação policial que acontece em Baraúna, é comandada pelo Ministério Público e Polícia Militar (Rocam).

Uma busca e apreensão que estaria acontecendo desde às 5h, tem como alvo a casa da secretária de saúde do município de Baraúna, Jânia Freire.

Ontem o vereador David, do PDT, denunciou ao MP a retirada de documentos da Prefeitura, afirmando terem sido levados para a casa da secretária.

Na terça-feira o TRE, após julgamento de embargos, afastou o prefeito Isoares Martins (PR).

A posse da segunda colocada nas eleições de 2012, Maria Luciana, está prevista para hoje.

Fonte: www.thaisagalvao.com.br

Mossoró mais uma vez na pauta do TRE; Claudia Regina é recorrente

Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 30/01/2014, ou nas sessões subsequentes, do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:

RECURSO ELEITORAL Nº 417-67.2012.6.20.0033

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (33ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ EDUARDO GUIMARÃES

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - SUPOSTOS: - ABUSO - DE PODER

ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CONDUTA VEDADA A AGENTE

PÚBLICO - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO - INELEGIBILIDADE - CASSAÇÃO DE DIPLOMA - ELEIÇÕES 2012

RECORRENTE(S) : CLAUDIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO

ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros

RECORRENTE(S) : WELLINGTON DE CARVALHO FILHO

ADVOGADOS : MARIA IZABEL COSTA FERNANDES REGO e Outros

RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FRENTE POPULAR MOSSORÓ MAIS FELIZ

ADVOGADOS : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros

RECORRIDO(S) : DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) - MOSSORÓ/RN

ADVOGADOS : FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e Outros

Prefeitura sanciona decretos beneficiando três categorias


Em solenidade realizada no Salão dos Grandes Atos, na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Resistência, o prefeito assinou três projetos beneficiando três categorias: Guarda Civil, Polícia Militar e profissionais da educação.

Na oportunidade foi assinada a Lei complementar, de nº 98, que institui o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, da Guarda Civil Municipal; a Lei Complementar, nº 99, que concede o reajuste do piso salarial dos profissionais da Rede Municipal de Ensino; Lei Ordinária, 3114, que doa um terreno a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró (APRAM).



Além da assinatura das três leis Municipais, o prefeito anunciou o calendário de pagamento dos servidores para este ano. A firmação desse compromisso, segundo o prefeito, é uma forma de valorizar o servidor e motivá-lo em suas ações. “Não acredito em um serviço público de qualidade se o servidor não for comprometido com o seu trabalho. Isso só é possível quando ele é valorizado e tem seus diretos respeitados”, frisa.



A Lei Complementar que concede o reajuste do piso salarial dos professores garante tranquilidade no desenvolvimento do ano letivo, conforme afirmou a secretária da Educação, Iêda Chaves. Segundo ela além de ser um direito protegido por lei desses profissionais, é uma forma de reconhecimento e valorização pelo seu trabalho. “Cumprimos com o pagamento da Lei do piso e iniciamos o ano com a tranquilidade de que não teremos interrupções de greves”, destacou.

A aquisição de um terreno para a construção da sede própria da Associação de Praças da Polícia Militar foi uma das conquistas confirmada nesta manhã. O prefeito falou da importância do trabalho desses profissionais e afirmou que a doação do terreno é uma forma de reconhecimento do papel destes na sociedade.



O terreno doado pela Prefeitura possui uma área de 1.980 metros quadrados e fica localizado no Abolição III. A previsão para início da construção é de seis meses. De acordo com o presidente da APRAM, Tony Magno, a aquisição de um terreno para a construção de uma sede própria é um pleito antigo.

A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, vereadores e representantes das categorias envolvidas.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Construtora TBK deverá devolver valor pago na compra de imóvel

A 1ª Vara Cível de Mossoró determinou que a TBK Construção e Incorporação Ltda, no prazo de 15 dias, devolva o valor correspondente ao percentual de 90% da quantia efetivamente paga por uma cliente para a aquisição de uma casa no Condomínio Jardins de Mossoró. A decisão é do juiz Edino Jales de Almeida Júnior.
A quantia deverá ser calculada conforme disposição contratual inserta no item 9.1-a, valor esse a ser depositado em conta judicial vinculada ao processo. No caso do descumprimento da decisão, o magistrado fixou uma multa diária no valor de R$ 500,00, a ser revertida em prol da parte autora, limitada ao valor de R$ 15 mil.
Na ação, a autora requereu liminarmente a devolução da quantia de R$ 18.513,36, valor esse correspondente à quantia paga por ela diante da obrigação contratualmente assumida. Segundo ela, em data de 23 de julho de 2012, as partes firmaram um contrato particular de promessa de compra e venda de imóvel, referente a aquisição de uma unidade imobiliária, no Condomínio Jardins de Mossoró, com casa tipo duplex modelo contemporâneo de nº 00032, quadra Q 003.
A autora afirmou que adquiriu o Lote pelo preço de R$ 159.990,00, a serem pagos da seguinte forma: sinal de R$ 16 mil, 10 balões de R$ 4.500,00 cada, acrescidos de 120 parcelas mensais de R$ 824,91. A autora informou que adimpliu o montante de R$ 18.513,36.
No caso dos autos, o magistrado observou presente a verossimilhança das alegações, porque há prova inequívoca do alegado diante da comprovação da existência da relação contratual com as cláusulas mencionadas na petição inicial, bem como a comprovação do cumprimento, pelo contratante, das obrigações assumidas até o distrato.

*Do TJRN.

Prefeitura de Mossoró lança projeto Cidade Limpa


Com o slogan “cidade limpa é quando todo mundo faz a sua parte”, a Prefeitura de Mossoró, através da Subsecretaria de Serviços Urbanos e da Subsecretaria da Gestão Ambiental, lançou na manhã desta quarta-feira, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, o projeto Cidade Limpa, mais uma importante iniciativa do Município para melhorar a qualidade de vida dos mossoroenses.

O projeto tem como objetivo trabalhar a consciência cidadã para a preservação ambiental. Atuarão 30 estagiários, quinze pela manhã e quinze à tarde, orientando a população sobre os cuidados e proibição de despejo de resíduos sólidos em vias e logradouros públicos de Mossoró. Trabalho que será realizado diretamente com a população.



Para o desenvolvimento da atividade os estudantes das quatro universidades da cidade, que passaram no processo de seleção, participarão de um curso de capacitação. “O primeiro passo é capacitar os estudantes para que eles possam atuar diretamente com a população. A população vai ouvir os estudantes e eles farão o trabalho de orientação”, disse o subsecretário da Gestão Ambiental, Mairton França.

Durante a solenidade de lançamento o prefeito falou da importância de campanha de conscientização, como essa, e garantiu que outras campanhas publicitárias com o intuito de conscientizar e trazer benefícios para a cidade serão postas em prática. “Decidimos usar a verba publicitária em investimentos para o Município. Essa campanha voltada para o meio ambiente é mais uma que se reverterá em benefício para a cidade”, disse.

Larissa reserva investimentos para cidades do RN


No Orçamento 2014, deputada assegurou R$ 2,5 milhões para saúde, educação e infraestruturaImagem inline 1    Deputada Larissa: atenção a municípios no Orçamento Estadual Foto: Eduardo Maia/AL
           O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2014 dispõe de R$ 1 milhão e 180 mil para obras de infraestrutura em 13 municípios das regiões Oeste e Vale do Açu. Os recursos foram assegurados pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), através de emendas parlamentares, e estão reservados para investimentos em pavimentação e drenagem pluvial de ruas.

       As cidades contempladas são Assú, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado, Grossos, Porto do Mangue, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Upanema, Pau dos Ferros, Tibau e Felipe Guerra. Cada uma terá valores que variam de R$ 80 mil a R$ 150 mil. O investimento evitará alagamento nas chuvas e melhorará situação urbanística.
     "Esse aporte não estava previsto na versão original do Orçamento que o Governo enviou à Assembleia Legislativa. Por isso, apresentamos as emendas e adequamos melhor a programação financeira do Estado às necessidades desses municípios. Agora, esperamos a sensibilidade do Governo para que esses recursos sejam liberados”, afirma Larissa.
         Aperfeiçoamento
       Ao todo, a parlamentar contemplou 21 cidades com 24 emendas ao OGE 2014, reservando R$ 2 milhões e 540 mil para ações não-programadas no texto inicial do Orçamento. As emendas foram aprovadas na Comissão de Finanças e Fiscalização (CCF), no plenário da Assembleia Legislativa, por unanimidade, e sancionadas pelo Governo.
        Além de R$ 1 milhão e 180 mil para obras de infraestrutura em 13 municípios do interior, Larissa reservou R$ 330 mil para enfrentamento ao câncer, R$ 700 mil para a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e R$ 330 mil para medicamentos e insumos hospitalares. “Todos os recursos atendem pleitos de municípios do nosso Estado”, reforça a deputada.


RECURSOS GARANTIDOS POR LARISSA

Pavimentação e drenagem pluvial
Assu – R$ 80 mil
Areia Branca – R$ 150 mil
Baraúna – R$ 150 mil
Governador Dix-sept Rosado – R$ 80 mil
Grossos – R$ 80 mil
Porto do Mangue – R$ 80 mil        
Serra do Mel – R$ 80 mil
Serrinha dos Pintos – R$ 80 mil
Severiano Melo – R$ 80 mil
Upanema – R$ 100 mil
Pau dos Ferros – R$ 80 mil
Tibau – R$ 70 mil
Felipe Guerra – R$ 70 mil

Enfrentamento ao câncer
Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – R$ 200 mil
Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer (Natal) – R$ 100 mil
Grupo Reviver Natal – R$ 30 mil

Medicamentos e insumos hospitalares
Almino Afonso – R$ 100 mil
Campo Grande – R$ 80 mil
Carnaubais – R$ 50 mil
Rodolfo Fernandes – R$ 50 mil
São Francisco do Oeste – R$ 50 mil

Apoio à Uern
Construção do campus de Apodi – R$ 200 mil
Construção das residências universitárias em Mossoró – R$ 450 mil
Ampliação do acervo da biblioteca R$ – 50 mil


Carnaval Privado de Tibau é cancelado

As empresas Gondim & Garcia e KN Produções, responsáveis pelas últimas edições do Cranaval  privado de Tibau, nas ruas e no Arena, emitiram Comunicado cancelandoa realização do evento em 2014. Confira abaixo:

Crispiniano Neto (PT) reforça equipe do prefeito Fco José Júnior (PSD)

Crispiniano Neto: Homem de idéias e projetos

Um dos mais valorosos quadros do Partido dos Trabalhadores (PT), o poeta e escritor Crispiniano Neto, é mais um a reforçar a equipe administraiva do prefeito de Mossoró, Fco José Júnior (PSD).

Sem dúvidas, um reforço de peso, tendo em vista o potencial de trabalho e cabedal de conhecimentos do Velho Crispa.

Da cultura, passando pela agricultura, ao exercício de sua verve política (da qual não abre mão de participar, nem que seja somente com suas opiniões),Crispiniano Neto tem como principal característica o seu lado multifacetado, com habilidades mil que certamente derivam da sua firmeza na defesa de projetos, idéias e ideais.

Teve passagem notória pela administração estadual - gestão Wilma de Faria - quando foi preseidente da Fundação Câmara Cascudo e foi o principal timoneiro do projeto "Casas de Cultura".

O Cispa é um Homem de posição.

Claro que sua nomeação para a Direção Executiva de Administração e Patrimônio, que consta da edição do último dia 24 do JOM (Jornal Oficial do Município), com lotação no Palácio da Resistência - Gabinete do Prefeito - entrou no bojo do apoio anunciado pelo seu partido - o PT -  à atual administração.

Mas - como já dissemos - pela sua competência, sua área de atuação  e colaboração deverá extrapolar os limites de sua pasta, certamente.

Não à toa, estará "dando expediente" bem alí, coladinho no prefeito.

Por conhecer e acompanhar de perto toda a trajetória deste "caba" - o conheço de longas datas e de muitas lutas - muito tem a contribuir com a Nova Administração

Longe dele assumir um emprego pelo emprego. Está entre os "Dígnos De Missão". 

Enquanto sabemos o quanto está cheio de maus exemplos daquele servidor público que só trabalha mesmo a sua própria Demissão (exoneração)  e leva a vida a praticar o seu exercício diário de maus tratos com o próprio Patrão. 

Leia-se, o Povo.

Avante Crispa!!!