domingo, 31 de maio de 2015

OS POLÍTICOS E O RIDÍCULO – UM SHOPPING E O CONGRESSO NACIONAL TRABALHANDO JUNTOS


elviro_rebouas
Elviro Rebouças é economista e empresário

A semana que termina neste 31 de maio trouxe alguns fatos que varreram o noticiário mundial. Da nebulosa corrupção e prisão de dirigentes da FIFA, em Zurique, na Suíça, (você leitor já encontrou explicação para aquela goleada da Alemanha no Brasil de 7 x 1, em Belo horizonte, pela Copa do Mundo de 2014?),quando Joseph Blatter foi reeleito Presidente da entidade, pelo FBI dos Estados Unidos, entre os quais o brasileiro José Maria Marin, ex-governador do Estado de São Paulo e atual Vice-Presidente da CBF; A viagem programada com antecedência da Presidente Dilma Rousseff ao México, em busca de elevar o nível de entrelaçamento comercial com o terceiro país mais importante das Américas; A nossa Câmara Federal aprovando, em primeiro turno, o fim da reeleição para os cargos executivos (Presidente da República, Governador de Estado e Prefeito Municipal e os seus respectivos vices),entre outras. Foge ao bom alvitre uma marcha inócua de quase 3,5 mil Prefeitos sobre Brasília, na busca de (inexistentes) recursos adicionais em favor dos seus municípios (com a Presidente fora do país e os Ministros da Economia e do Planejamento anunciando o corte R$.69,9 bilhões dos ministérios para este ano, evitando acontecer outras desastrosas pedaladas fiscais). De concreto, meu caro leitor, em passagens aéreas, acompanhantes em alto luxo, hotéis, refeições e deslocamentos dos nossos viajados e bem vestidos alcaides, os erários municipais empobreceram mais, isto sim é régio, em vários milhões de reais. Orlando Silva, o cantor das multidões nos anos dourados, cantaria para suas excelências, vivo fosse “nada além do que uma ilusão”.
Mas, o maior absurdo da semana, e dificilmente pode se dormir sossegado com isto, com a vitória do Governo Federal na aprovação das medidas provisórias do ajuste fiscal pelo Senado Federal, sem dúvida foi após o Senado aprovar nesta quinta-feira (28) a medida provisória que aumenta impostos sobre produtos importados – que faz parte do pacote de ajuste fiscal do Palácio do Planalto – vários senadores criticaram no plenário emenda incluída no texto pelos deputados federais que autoriza a Câmara e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs), idéia patrocinada pelo Presidente da Câmara, Deputado Eduardo Cunha(PMDB-RJ), idealizador da proposta. A emenda viabiliza a construção de mais prédios no complexo da Câmara para abrigar, além de gabinetes parlamentares, até mesmo uma espécie de “shopping”, com lojas, restaurantes e um estacionamento subterrâneo com 4,4 mil vagas. O valor total da obra é estimado em R$ .1,1 bilhão. Nas PPPs, a iniciativa privada arca com a obra e, em contrapartida, pode explorar serviços ou áreas do empreendimento. Considero, é a minha opinião pessoal, um escárnio ao pobre eleitor, de Natal ou Mossoró, de Areia Branca ou Marcelino Vieira, de Alexandria ou Caicó, de Extremoz ou Luiz Gomes, de São Miguel ou Canguaretama, de Grossos ou Caraúbas, de Ceará Mirim ou Severiano Melo. É a mistura urticária e degenerativa do mais expressivo sentimento de uma população – a escolha dos seus representantes políticos – atrelando-se a negociações comerciais escusas (estamos aí com escândalos bilionários na Petrobrás, no BNDES, na Eletrobrás, e suspeita pairando na própria Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Basta insaciáveis!

O PIB DESABOU 0,90% NO PRIMEIRO TRIMESTRE NA COMPARAÇÃO COM UM ANO
A economia brasileira encolheu 0,2% no primeiro trimestre frente ao quarto trimestre de 2014, informou o IBGE nesta sexta-feira. É o maior recuo na série com ajuste sazonal (frente ao trimestre anterior) desde o segundo trimestre de 2014, quando a economia teve perda de 1,4%. Analistas esperavam recuo de até 1%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 1,6%, a maior na comparação anual (trimestre contra igual trimestre do ano anterior) desde o segundo trimestre de 2009, quando foi registrado recuo de 2,3%. Considerando o acumulado em 12 meses, o PIB caiu 0,9%. Isso significa que, se o ano tivesse terminado em março, a economia teria registrado perda de 0,9%, o pior resultado desde o terceiro trimestre de 2009, quando a perda foi de 1,3%. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) ficou de R$ 1,408 trilhão entre janeiro e março. Pelo lado da produção, a única atividade a registrar alta do PIB no primeiro trimestre foi a agropecuária, que avançou 4,7% frente ao quarto trimestre. Frente ao mesmo período do ano passado, o avanço foi de 4%. Em valores correntes, a agropecuária somou R$ 79,6 bilhões ao PIB. A indústria caiu 0,3% na comparação com o fim de 2014. Frente ao mesmo período do ano passado, recuou 3% a maior desde o segundo trimestre de 2014 (-3,6%). Na comparação com um ano atrás, o setor foi prejudicado por um tombo de 12% na produção e distribuição de eletricidade, gás e água — o maior revés desde o quarto trimestre de 2001, quando caíra 15,8%. Naquele ano houve racionamento forçado (“apagão”) de energia. Ano difícil este 2015, e isto eu comecei a perceber e escrever para você leitor, desde junho do ano passado. Devemos enfrentá-lo com determinação, muito trabalho, dedicação e planejamento prévio. Falta de investimento privado e competitividade são maiores dificuldades para economia brasileira. Afora os claros desacertos na área da economia no primeiro governo de Dona Dilma Rousseff.

sábado, 30 de maio de 2015

PMN realiza Encontro em Mossoró

Encontro do PMN foi realizado da Câmara Municipal de Mossoró sob op comando dos deputados Antônio Jácome e Jacó Jácome





 

O deputado federal, Antônio Jácome e o deputado estadual, Jacó Jácome, comandaram encontro do PMN, em Mossoró, nesta sexta-feira,29.

A plenária aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Mossoró.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal de Mossoró e da FECAM, Jório Nogueira e o também vereador, Thomaz Neto..

O ex-vereador Daniel Gomes também participou da reunião, além do cantor Edy Lemos.

 * Do Blog do Skarlack

Ministro Occhi parttcipa de seminário em Mossoró que debate transposição do Rio São Francisco


Seminário aconteceu hoje no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN
Nesta sexta-feira, 29, diversas autoridades do estado do Rio Grande do Norte participaram no auditório do Hotel Villa Oeste, em Mossoró/RN, do seminário que discutiu o ramal Apodi da transposição do Rio São Francisco.

O debate foi proposto pelo deputado federal Beto Rosado (PP), e contou com a presença do Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi, senador Garibaldi Filho (PMDB), ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini, ex-prefeita de Mossoró Fafá Rosado, deputado estadual Souza, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira, ex-deputado federal Betinho Rosado, professores e alunos da UFERSA e UERN, além de outras autoridades.

O evento foi aberto pelo deputado Beto Rosado, que destacou a importância dessa obra para toda essa região. “A realização dessa obra sanará o problema hídrico de mais de 500 mil pessoas, de Mossoró e outras 35 cidades”, ressaltou Beto Rosado, reafirmando que a região precisa de urgência nas obras desse ramal Apodi.

Durante o seminário o Ministro Gilberto Occhi apresentou um cronograma de como estão às obras de transposição do Rio São Francisco. De acordo com o Ministro, até o primeiro semestre de 2016, as obras do ramal Apodi devem ser iniciadas.
Segundo Gilberto Occhi, a obra está em fase de licitação. Ele ainda garantiu que a conclusão dessas obras têm sido uma prioridade do governo federal a conclusão dessas obras.
 
*Com Informações e fotos: Blog do Skarlack

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Câmara empossa vereadores mirins em sessão realizada nesta sexta-feira


Com o objetivo de despertar a consciência sobre o papel da política na sociedade e a participação do Poder Legislativo, nesta sexta-feira (29) a Câmara Municipal de Mossoró realizou a cerimônia de posse dos vereadores mirins e eleição da mesa diretora, no salão de sessões João Niceras de Morais.

Os parlamentares mirins são estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas da zona rural e urbana de Mossoró.

A iniciativa é o cumprimento do projeto de lei “Câmara Mirim” da autoria do vereador Nacizio Silva (PTN) que coordena esses trabalhos na casa legislativa.

Além da posse dos vereadores mirins, houve a eleição da mesa diretora da câmara dos vereadores mirins.

VEREADORES MIRINS
Emanuele Pontes – Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira - CEAMO
Nival Nobre – Escola Estadual Gilberto Rola
Ana Beatriz Araujo do Nascimento – Escola Municipal Marineide Pereira Cunha
Antônio Laurindo de Holanda Paiva Filho – Instituto Gurilândia
Maria Eduarda Lima Costa – Colégio Pequeno Príncipe
Lucinara das Chagas Silva – Escola Estadual José Nogueira da Costa
Vitória Inaê Dantas Praxedes – Escola Estadual Luiz Dantas Cavalcanti
Manoel Henrique Oliveira de Melo – Escola Municipal Joaquim Felício de Moura
Manoel Bruno – Escola Estadual Genildo Miranda
Marilia Adrieli Diassis Silva – Escola Municipal Celina Guimarães Viana
Beatriz da Cruz – Escola Municipal Alcides Manoel de Medeiros
Paulo Victor Marcelo de Melo – Escola Municipal Senador Duarte Filho
Emily Rocha – Colégio Estúdio Visão – CEV
Vitória Rocha da Silva – Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto
Alan Ricardo Fernandes Freitas – Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre
Vitória Estefany – Instituto Alvorecer
Osiane Katlleen Pereira dos Santos – Colégio Maria Auxiliadora da Costa – CMAC
Guilherme Ferreira – Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira 
Breno Gabriel Moura da Silva – Instituto Lyrios
Francisco George Santana Filho – Escola Municipal Monsenhor Raimundo Gurgel
Natalia Margarida Fernandes – Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto

Governo emite Nota Oficial sobre greve na Uern

NOTA OFICIAL
  
A respeito das reivindicações salariais dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), o Governo do Estado reitera os seguintes esclarecimentos:

- É desejo do governador Robinson Faria conceder o aumento pleiteado pelos servidores desta instituição, conforme externado nas reuniões com representantes da UERN. Com este objetivo, mesmo diante da difícil situação econômica do Estado, o governador determinou às áreas jurídicas e financeiras da administração que realizassem os estudos necessários;

- Após os levantamentos, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento por questões financeiras e, principalmente, legais. Parecer da Consultoria Geral do Estado aponta para o impedimento em função do Estado encontrar-se acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa;

- O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta hoje sérias dificuldades financeiras, resultantes não somente da herança de um déficit de caixa superior aos R$ 800 milhões, mas da frustração de receitas que se aproxima dos R$ 100 milhões, comparando-se ao que foi orçado. Diante disso, foi feito o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e estão sendo empreendidos esforços e traçadas estratégias para o crescimento da arrecadação e a redução dos custos; 

- O Governo do Estado repudia qualquer ilação que tente denegrir a imagem da UERN, e a reconhece como patrimônio dos potiguares e instituição de suma importância para a formação superior do nosso povo, especialmente no interior do RN. Esta administração não se coaduna com qualquer movimento contrário à preservação da Universidade Estadual e de seus servidores;
  
- O Governador Robinson Faria renova, de público, o apelo já dirigido aos servidores, e pede que retornem ao trabalho, evitando prejuízos irreparáveis aos milhares de alunos e seus familiares. O Governo do Estado convida o corpo de servidores altamente capacitado da UERN a atuar em conjunto na construção de alternativas à crise econômica do Estado, para que, de mãos dadas, prossigam no trabalho pelo Rio Grande do Norte que todos queremos.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte

TV Câmara passa a ser transmitida em caráter definitivo no Canal 16 da TCM



A TV Câmara deixa a fase experimental e passa a ser transmitida em caráter definitivo a partir desta sexta-feira, 29. Após trinta dias exibindo às Sessões Ordinárias através do Canal 12, na TV Cabo Mossoró – TCM –, a TV Câmara passa a transmitir os trabalhos legislativos através do Canal 16, da TCM.

A grade de programação da TV Câmara está sendo montada. As instalações físicas da emissora estão em fase de acabamento no andar térreo da Câmara Municipal onde estarão os estúdios e as salas com os equipamentos.

Na futura grade de programação, além das transmissões ao vivo estão previstos programas de entrevistas e de debates com participação dos vereadores.

A TV Câmara entrou no ar em fase experimental com transmissão ao vivo e integralmente da sessão ordinária do Poder Legislativo de Mossoró no dia 22 de abril.

Dona Teca irá se instalar no Alto São Manoel com mais uma unidade

O Restaurante Dona Teca, que já funciona com todo o sucesso no Partage Shopping Mossoró, irá instalar uma unidade no Grande Alto de São Manoel.

 Ficará situado no chamado "Complexo do Judiciário"

O casal proprietário Ricardo/Sant'Ana dá como previsão de abertura um  "quando entrar setembro...", com perspectiva de ser antes.

O imóvel que abrigará a nova casa de pasto mossoroense trata-se da antiga residência do saudoso Vingt-un Rosado e sua "Coleção Mossoroense".

Passa por ampla estruturação, sob orientação técnica para dotar esta importante área de Mossoró de um dos melhores restaurantes da cidade.

Desejamos pleno sucesso!


Mossoró é bicampeã no Dia do Desafio

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Câmara empossa vereadores mirins nesta sexta-feira


Sessão será realizada no plenário da Câmara, às 9h.

A Câmara Municipal de Mossoró realiza a cerimônia de posse dos vereadores mirins e eleição da mesa diretora, nesta sexta-feira (29), às 9h, no salão de sessões João Niceras de Morais. Os parlamentares mirins são estudantes do 7º ao 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas da zona rural e urbana da cidade. A iniciativa é o cumprimento do projeto de lei “Câmara Mirim” de autoria do vereador Nacizio Silva (PTN) que coordena esses trabalhos na casa legislativa. O objetivo é a formação de consciências sobre o papel da política na sociedade e a participação do poder legislativo. Além da posse dos vereadores mirins, haverá a eleição da mesa diretora da câmara dos vereadores mirins. 
Como funciona o projeto “Câmara Mirim”
Desde abril deste ano, as escolas realizaram eleições nas escolas para escolherem o vereador mirim. Os estudantes apresentaram suas propostas em campanha eleitoral realizada nas instituições de ensino, e debateram, sob sua ótica estudantil, os melhores caminhos para o município. Foram eleitos pelos colegas de sala de aula, e agora, vão representar sua comunidade na câmara de vereadores mirins a partir de sexta-feira. Durante o projeto, os vereadores mirins aprendem como funciona o poder legislativo na prática e vivenciam o papel dos edis na comunidade. Os estudantes assumem o papel de comunicação entre a escola e a Câmara Municipal em seus bairros para apresentar as reivindicações da população. Através de oficinas, eles aprenderam a elaborar projetos de lei e defendê-los por meio de discursos. Além disso, conheceram os protocolos da sessão ordinária. A sessão dos vereadores mirins serão transmitidas ao vivo pela televisão (TV Câmara – canal 12 na TV Cabo Mossoró (TCM), e terão periodicidade bimestral. Cada parlamentar terá mandato de apenas um ano, encerrando em 31 de dezembro de 2015, e novos participantes serão convocados. Em 2014, o projeto Câmara Mirim teve sua primeira legislatura. 13 parlamentares mirins, alunos de escolas da rede pública e privada da cidade, participaram do momento histórico na casa legislativa.
Escolas participantes do Projeto Câmara Mirim
Escola Municipal Marineide Pereira Cunha
Instituto Gurilândia
Colégio Pequeno Príncipe
Escola Estadual José Nogueira da Costa
Escola Estadual Luiz Dantas Cavalcanti
Escola Municipal Joaquim Felício de Moura
Escola Municipal Genildo Miranda
Escola Municipal Celina Guimarães Viana
Escola Municipal Alcides Manoel de Medeiros
Escola Municipal Senador Duarte Filho
Colégio Estúdio Visão
Centro Educacional Aproniano Martins de Oliveira
Escola Municipal Raimunda Nogueira do Couto
Escola Estadual Professor José de Freitas Nobre
Instituto Alvorecer
Colégio Maria Auxiliadora da Costa
Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira 
Instituto Lyrios
Escola Estadual Gilberto Rola
Escola Municipal Monsenhor Raimundo Gurgel
Escola Municipal Ricardo Vieira do Couto



Governador prestigia inauguração do escritório da Federação dos Municípios do RN em Brasília


O governador Robinson Faria participou na noite desta quarta-feira (27) da inauguração do escritório da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Brasília, sala instalada na representação do Governo do RN na capital federal, no edifício Oscar Niemeyer. Na ocasião, um termo de cooperação foi assinado entre o chefe do Executivo Estadual, o presidente da Femurn e prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e a representante do governo em Brasília, Rosângela Azêvedo, com objetivo de facilitar a integração entre o poder executivo estadual e municipal com o Governo Federal.

Robinson Faria destacou que o escritório permitirá que prefeitos potiguares que integram a Femurn tenham um espaço adequado para as demandas que tiveram que cumprir em Brasília. “Essa sala existia há pelo menos 30 anos, e agora, pela primeira vez na história, uma parceria entre Governo e Prefeituras faz com que esse local seja utilizado de forma adequada, atendendo aos prefeitos do nosso Estado que vêm a Brasília em busca de mais investimentos para as suas cidades”, ressaltou o governador, acrescentando: “Não é só uma sala, é a oportunidade dos prefeitos terem espaço em Brasília”.

Ainda na solenidade de inauguração do escritório, o governador comunicou aos prefeitos que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, através do secretário Mairton França, estará disponível para sanar questionamentos sobre as ações que estão sendo executadas para o enfrentamento à seca. Robinson Faria encerrou o discurso adiantando que uma parceria entre Governo do RN e as prefeituras permitirá que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) promova um mutirão para propiciar que as vias estejam em melhores condições e tráfego

Governador Robinson Faria acompanha ministro da Integração Nacional em Mossoró


Robinson Faria estará em Mossoró nesta sexta-feira, 29

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que participa amanhã em Mossoró de uma audiência pública para debater a tranposição do rio São Francisco, terá agenda na Governadoria antes de embarcar para Mossoró.

Às 11 horas Occhi será recebido pelo governador Robinson Faria para juntos assinarem termo de compromisso para liberação de um milhão de reais para as obras de uma adutora em Carnaúba dos Dantas, e de 3 milhões para contratação de carros-pipa para as ações de combate aos efeitos da seca em municípios do Rio Grande do Norte.

Depois o ministro e o governador seguem para Mossoró acompanhando o deputado federal Beto Rosado, membro da Comissão da Transposição, que está promovendo a audiência.

Também integram a comitiva para participar do evento, o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Osvaldo Garcia, o relator da Comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), e o deputado Adail Carneiro (PHS-CE), também membro da Comissão.

Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Antes, Câmara aprovou doação de empresas a partidos, não a candidatos
Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito (AO VIVO: Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito (Reprodução/TV Câmara))
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos.
A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.
REFORMA POLÍTICA
Entenda as mudanças debatidas
Fim da reeleição
Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder.

Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição.
“O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos.
“É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou.
O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos.
“Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou.
O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”.
“A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).
Financiamento
Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos.

As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra.
No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos.
A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC.
O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos.
Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa.
O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha.
“Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.
Fonte: www.g1.com.br

Ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró são apresentadas em audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró

Autor de proposição para audiência pública, vereador Genivan Vale presidiu reunião 
Audiência pública da Câmara Municipal de Mossoró – Fotos: Edilberto Barros


 

Nesta quinta-feira, 28, a Câmara Municipal de Mossoró realizou audiência pública no intuito de discutir ações para a revitalização do rio Apodi-Mossoró. Presidida pelo vereador Genivan Vale, autor da proposição, a audiência atende a uma sugestão do arquiteto Carlos Mendes.

“Atendemos uma sugestão do grande profissional, que é o arquiteto Carlos Mendes, e alcançamos o nosso objetivo que era o de discutirmos a situação do rio Apodi-Mossoró a fim de buscarmos alternativas para este problema”, justifica Genivan Vale.

Durante a audiência os convidados sugeriram ações para a revitalização do Rio Apodi-Mossoró. Entre elas: Saneamento Básico; Planejamento Ambiental (diagnóstico e monitoramento/identificação de áreas degradada e ciliar); Educação Ambiental; Coleta de Lixo; Varrição de Ruas; Áreas Verdes com recomposição da Mata Ciliar; Interação entre cidades que compõem a Bacia do Rio Mossoró; Preservação da Nascente; Fiscalização rigorosa/ Licenciamento Ambiental / Punição; Restrição ao uso e ocupação do solo; Desapropriação de áreas críticas; Criação da Zona de Proteção Ambiental; e Participação da Comunidade.

Objetivando desenvolver ações de intervenção (despoluição), o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, apresentou medidas a curto, médio e longo prazo.

Em curto prazo, Mairton França sugeriu: remoção de resíduos sólidos flutuantes e das margens; remoção de resíduos sólidos submersos; destinação final dos resíduos sólidos e manutenção da limpeza das margens.

Como medidas em médio prazo, o secretário listou: Implantação de coleta domiciliar e aplicabilidade da Legislação Ambiental. Por fim, a longo prazo foram citados: Parque Ecológico e Área de Lazer; além de um Reordenamento Urbano.

Ao final da audiência foi elaborado um documento com propostas de ações a curto, médio e longo prazo que venham a colaborar para a revitalização do rio Apodi-Mossoró.

“O intuito da audiência não foi apenas debater o problema, mas apresentar sugestões concretas e viáveis para solucioná-lo”, enfatiza. 

Participaram do evento, Mairton França, secretário estadual de Recursos Hídricos; Tiago Silveira, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo; Carlos Mendes, Arquiteto; Suely Leal e Ramiro Camacho, professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e José Francismar, professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa); além dos vereadores Tassyo Mardonny, Lahyre Rosado Neto, Celso Lanches, Izabel Montenegro, Vingt-un Neto, Tomaz Neto, Manoel Bezerra e Nacízio Silva.

RIO APODI-MOSSORÓ – Presente em 52 municípios, a bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró corta mais de 30% do território do Rio Grande do Norte. Apesar de sua notória importância para o estado, o manancial sofre com os altos índices de poluição. Problema que se arrasta por décadas e vem se agravando ano após ano.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Robinson Faria no Encontro de Prefeitos



Governador faz discurso e defende Pacto Federativo 


O governador do Estado, Robinson Faria (PSD) participa em Brasília, da Marcha dos Prefeitos.
Em encontro onde formou mesa hoje com autoridades como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o governador Robinson Faria quebrou o protocolo, já que a participação dos governadores seria no período da tarde, e pediu para fazer uma saudação.
Falou da sua história como deputado municipalista e  disse que, assim como os prefeitos, os governadores também estão com o pires na mão.
Pior, segundo Robinson, já que os governadores parecem ser gerentes de folhas de pagamento.
No seu discurso, o governador disse acreditar que a Câmara votará o Pacto Federativo.

Câmara cria Fórum Permanente de Debates


Jório Nogueira fez questão de ressaltar que a criação do fórum atenderá a sua função principal se houver uma união de todos os agentes políticos, com atuação direta ou indireta em Mossoró

POR LUÍS JUETÊ

Vereador Jório Nogueira citou debates em torno de assuntos de interesse coletivo. Foto: Walmir Alves
O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, vereador Jório Nogueira (PSD) anunciou, na sessão plenária de ontem, a criação do Fórum de Debates de Mossoró. Em pronunciamento feito no Grande Expediente Legislativo, o parlamentar explicou que a iniciativa tem por finalidade promover uma ampla discussão acerca do município, seus problemas, desafios e, sobretudo, planejar Mossoró para o médio e longo prazo.
Jório Nogueira fez questão de ressaltar que a criação do fórum atenderá a sua função principal se houver uma união de todos os agentes políticos, com atuação direta ou indireta em Mossoró. Ele tem sido sistemático nas cobranças em torno de uma unificação de pensamentos em defesa do município. “É uma coisa que sempre peço, não apenas aos colegas de Câmara Municipal, mas aos políticos de Mossoró como um todo, que desçam dos seus palanques, para que possamos somar esforços em favor de Mossoró”, disse Jório ao ser entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE na tarde de ontem. “Vou continuar cobrando união e vou permanecer insistindo nessa questão”, acrescentou Nogueira.
O presidente do Poder Legislativo mossoroense informou que o Fórum de Debates não estará limitado apenas aos vereadores ou mesmo aos políticos com mandato eletivo. Jório Nogueira revela que pretende convidar as ex-prefeitas Fafá Rosado (PMDB), Rosalba Ciarlini (sem partido), além das ex-deputadas Sandra Rosado (PSB), Larissa Rosado e o ex-deputado Leonardo Nogueira (DEM). De acordo com o vereador e presidente do Legislativo, a participação daqueles que administraram a cidade e de outros que representaram a cidade, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal é de fundamental importância para os debates.
“É importante a participação das ex-prefeitas Fafá Rosado, Rosalba Ciarlini, das ex-deputadas Sandra Rosado, Larissa Rosado, do ex-deputado Leonardo Nogueira e de outros que lutaram pela cidade. Nós vamos convidar a todos exatamente por entendermos que eles também desejam o melhor para cidade”, destacou o vereador Jório Nogueira, frisando que os temas a serem discutidos no fórum serão escolhidos de forma coletiva, ouvindo segmentos e os agentes políticos, priorizando as questões que merecem prioridade. Ele enfatiza a necessidade de se ampliar os debates em torno da saúde pública, geração de emprego e a segurança pública.
“Mas, temos também a ideia de fazer outras discussões temáticas, envolvendo, por exemplo, o desenvolvimento econômico, o setor do turismo que pode ser um caminho importante para o desenvolvimento da economia local e geração de emprego; também queremos discutir a educação pública, enfim, a intenção é que todas as áreas sejam contempladas quando dos debates”, explicou Jório Nogueira.

APOIO
Acompanhando toda movimentação em torno da discussão sobre a relocação dos vendedores ambulantes do centro de Mossoró, o presidente da Câmara Municipal, vereador Jório Nogueira tem procurado manter vivo o diálogo entre as partes envolvidas no caso.
Foi de iniciativa, inclusive, do Legislativo a proposta para que os pequenos comerciantes criassem uma associação para cuidar do problema. “Nós inclusive colocamos uma assessoria jurídica à disposição desse processo, e que já conseguiu atenuar alguns impasses”, explicou Jório.
Ele, buscando manter o diálogo, orientou, inclusive a assessoria jurídica para buscar, na Justiça, um novo prazo para estreitar o processo de negociação, o que foi concedido em decisão proferida pelo juiz Pedro Cordeiro.  Jório lembra que essa é a missão não apenas do seu mandato, mas de todos os vereadores, já que o problema atinge a cidade e, cada um usando de suas prerrogativas darão sua parcela de contribuição para encontrar uma solução definitiva para o caso. “Essa é uma casa de debates e cabe a nós, buscarmos as soluções para os problemas que nos são apresentados”, reforçou o presidente do parlamento mossoroense.

*FONTE: www.gazetadooeste.com.br

Ex-presidente da CBF e dirigentes da Fifa são detidos na Suíça por corrupção

Operação surpresa que prendeu José Maria Marin aconteceu a pedido de autoridades americanas; cartolas são acusados de envolvimento em esquema de suborno na entidade
AFP
O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, e outros seis dirigentes da Fifa foram detidos pela polícia da Suíça em uma operação surpresa na madrugada desta quarta-feira, em Zurique. As detenções aconteceram a pedido da Justiça americana, que investiga os cartolas por envolvimento em um esquema de suborno que já duraria mais de duas décadas. Os dirigentes devem ser extraditados para os Estados Unidos. O presidente da entidade e candidato à reeleição, o suíço Joseph Blatter, não está entre os suspeitos e, segundo a Fifa, o pleito desta sexta-feira está mantido.

Os outros seis dirigentes detidos na Suíça foram Jeffrey Webb (presidente da Concacaf), Eduardo Li (presidente da Federação Costarriquenha), Julio Rocha (presidente da federação da Nicarágua), Costas Takkas (ex-presidente da federação das Ilhas Cayman), Rafael Esquivel (presidente da federação venezuelana) e Eugenio Figueiredo (ex-presidente da Conmebol).
As prisões aconteceram no luxuoso hotel cinco estrelas Baur au Lac, onde os cartolas estavam reunidos para a eleição da Fifa, marcada para esta sexta. Os agentes responsáveis pela operação chegaram ao local durante a madrugada, vestidos com trajes civis. Após apresentaram as ordens judiciais, receberam as chaves dos quartos e conduziram as detenções. Os cartolas são acusados de fraude, lavagem de dinheiro e uma série de crimes financeiros.
A operação teve como alvo principalmente dirigentes da América Latina. A Justiça americana indicou que parte das propinas investigadas se referiam à organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Além de corrupção, Marin é acusado de “conspiração”. O Ministério Público da Suíça também realizou uma operação nesta manhã, confiscando na sede da Fifa documentos e computadores sob a suspeita de que cartolas receberam propinas para votar nas sedes das Copas de 2018 e de 2022. O MP suíço confirmou que abriu uma investigação penal contra os dirigentes. A sede da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), em Miami, também foi alvo de buscas.
Copa do Mundo – Os dirigentes são acusados de envolvimento em um esquema de corrupção através do qual “delegados da Fifa e outros de organizações dependentes receberam propinas e comissões – de representantes de meios de comunicação e de empresas de marketing esportivo – que somam mais de 100 milhões de dólares”, segundo o Ministério suíço. Em troca, os agentes corruptores “recebiam direitos midiáticos, de publicidade e patrocínio em torneios de futebol na América Latina”.
“A acusação alega que a corrupção é desenfreada, sistêmica, e que está enraizada tanto no exterior quanto nos Estados Unidos”, disse procuradora-geral da Justiça americana Loretta Lynch. A nota oficial da entidade americana informa que o empresário brasileiro J Hawilla, dono e fundador da Traffic, agência detentora de direitos de transmissão e parceira da CBF, está diretamente envolvido no caso de suborno.
As acusações também apontam para o recebimento de propinas em troca de apoio nas eleições das sedes das Copas de 2018 e 2022. Os países escolhidos nesses anos foram Rússia e Catar.
(Com agências Estadão Conteúdo e EFE)