sexta-feira, 31 de julho de 2015

Feira Estadual da Agricultura Familiar acontece em Mossoró de 06 a 09 de agosto



I Feira Estadual da Agricultura Familiar


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte com intuito de promover, divulgar, comercializar a diversidade de produtos da agricultura familiar, da economia solidária e do artesanato potiguar irá promover a I Feira Estadual da Agricultura Familiar, de 06 a 09 de agosto, no Parque de exposição Armando Buá, em Mossoró, durante a XVII Festa do Bode.

A Feira será composta por mais de 50 agricultores e artesãos dos diversos territórios do RN que terão oportunidade de comercializar seus produtos, promovendo integração entre territórios e municípios do Estado, realizando negócios e adquirindo conhecimentos técnicos através de palestras que serão ministradas por técnicos e parceiros do Estado. “O Rio Grande do Norte tem o setor agrícola como uma das bases de sua economia, por isso estamos empreendendo sempre esforços para incentivar esse mercado. A feira é uma oportunidade de fomentar a agricultura familiar e investir mais nas cadeias produtivas”, declarou o governador Robinson Faria.

Essa ação é uma iniciativa das Secretarias de Estado de Agricultura, da Pecuária e da Pesca; do Planejamento e Finanças; e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, por meio do Projeto RN Sustentável. A maior parte dos recursos do RN Sustentável é destinada à agricultura familiar, com investimentos que visam fortalecer e qualificar, além de estimular e abrir mercado para os produtores rurais.

No RN Sustentável estão previstos através da Secretaria de Agricultura investimentos a aplicação de recursos na ordem de R$ 180 milhões de reais. Já se encontra em execução dois projetos pilotos de fortalecimento de atividades produtivas, ambos no Território Sertão do Apodi. Nos municípios de Caraúbas e Apodi foi iniciado o Projeto Piloto de Apicultura, onde cada uma das cinco organizações beneficiadas irá receber investimentos de até R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), totalizando R$ 1.650.000,00 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil Reais); e nos municípios de Severiano Melo, Caraúbas e Apodi foi iniciado o Projeto Piloto de Cajucultura, onde seis organizações produtivas irão receber investimentos de até 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais) cada uma, totalizando R$ 1.980.000,00 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta Mil Reais).

“As organizações produtivas da cadeia da Cajucultura e as organizações produtivas da cadeia da Apicultura já estão participando dos projetos pilotos, elas irão receber capacitação, treinamento e acompanhamento durante um ano, após a implementação do Projeto. Cinco dessas organizações vão expor seus produtos na I Feira Estadual da Agricultura Familiar”, completou Fabiano Lima, gerente técnico da SAPE. 

Em paralelo, foi assinado contrato com a empresa NIPPON, no valor de 1 milhão de reais,  para elaboração do diagnóstico e planejamento estratégico das cadeias produtivas ligadas ao setor: Agricultura irrigada, Cajucultura, Leite e derivados, Ovinocaprinocultura e Piscicultura, devendo recomendar ações e investimentos que promovam o desenvolvimento territorial e dinamização da economia do Estado. 

Além disso, será lançado durante a Feira um Edital de Registro Sanitário, no valor de R$ 90 milhões de reais, para adequação das agroindústrias da agricultura familiar. Ainda serão financiados como projetos estruturantes para fortalecimento das cadeias, duas estações de piscicultura para produção de alevinos, uma em Apodi e outra em Upanema,  com investimentos na ordem de R$ 10 milhões, apoio para conclusão da obra da central de comercialização da agricultura familiar na Avenida Mor Gouveia, em Natal, com investimentos de R$ 600 mil, e ainda, construção e equipamentos de instalação de 02 laboratórios de análise de alimentos, no valor de aproximadamente R$ 7 milhões.


Confira os investimentos do Governo do Estado através da SAPE por meio dos recursos do RN Sustentável   


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Subprojetos

Edital de Inclusão Produtiva e acessos a mercados ( será lançado em 2015)    59.850.000
Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Apicultura    1.650.000
Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Cajucultura    1.980.000
Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Piloto da Agricultura Irrigada    1.980.000
Subprojetos de Iniciativa de Negócios Sustentáveis - Subprojetos de registro sanitário das agroindústrias (Edital 004/2015)    90.000.000
Total   155.460.000

Investimentos estruturantes

Estação de Piscicultura para Produção de Alevino em Apodi (ID9)     4.142.630
Estação de piscicultura para produção de alevino em Upanema (ID17)     3.552.630
Construção de laboratórios de analise de produtos de origem animal e vegetal    1.200.000
Unidades Demostrativas dos APLS    1.000.000
Unidade Móvel para laboratório de sanidade e reprodução animal   1.500.000

Francisco José Júnior reassume Prefeitura de Mossoró pregando manutenção de aliança com o PT


Prefeito contabiliza que mensalmente vem tendo uma redução de R$ 5,5 milhões de receita

 


 



 





Prefeito Francisco José Júnior reassume Prefeitura pregando união – Fotos: iPad Skarlack



O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, reassumiu o cargo, em ato ocorrido às 16h50, no Palácio da Resistência, com presenças de alguns secretários e do vereador, Alex Moacir, que representou a Câmara Municipal de Mossoró.

Na oportunidade, o vice-prefeito, Luiz Carlos, agradeceu pela confiança que recebeu do prefeito.

Francisco José Júnior citou que, acompanhou que parte da imprensa defendeu seu rompimento, diante de alguns atos de Luiz Carlos, durante a interinidade, porém, depois de lembrar que constitucionalmente, não precisava ter transmitido o cargo para o vice, preferiu confiar no companheiro.

Dizendo que espera continuar com a parceria com o PT, com quem seu partido, o PSD, mantém aliança, o prefeito defendeu a união de todos, especialmente, neste momento de crise.

Francisco José Júnior lembrou que mesmo com uma redução mensal de R$ 5,5 milhões de receitas, em relação ao que era arrecada no mesmo período do ano passado, sua gestão continua pagando em dia ao funcionalismo público e fazendo investimentos.

Caixa Econômica adia entrega do residencial Santa Júlia





A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou ao prefeito Francisco José Júnior que a entrega do Residencial Santa Júlia, prevista para hoje (31 de julho), foi adiado a pedido do governo federal que quer enviar um representante para a solenidade.

A Caixa explica que o conjunto já está pronto para ser entregue com toda a documentação concluída, mas que depende agora da posição do governo federal com relação ao novo prazo. A expectativa do Prefeito é que a entrega aconteça até o dia 15 de agosto.
           
No final de junho, o prefeito Francisco José Júnior acompanhou a vistoria técnica do residencial Santa Júlia, realizada pelo superintendente regional da Caixa, Roberto Sérgio, e pelo gerente geral do banco em Mossoró, Aldemir de Souza. A obra realizada dentro do projeto Minha Casa Minha Vida (MCMV) beneficiará 376 famílias na região dos Abolições.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Programa de Microcrédito do Empreendedor será lançado em Caicó nesta sexta (31)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e em parceria com a Agência de Fomento do RN, lança nesta sexta-feira (31), às 10h, durante a Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (FAMUSE), na Ilha de Sant’Ana, o Programa Microcrédito do Empreendedor.
Nessa primeira etapa, o Programa vai beneficiar os empreendedores das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Parelhas e Acari. Na oportunidade, mais de 200 artesãos do Seridó serão beneficiados com financiamentos. A expectativa é que até o final de 2018, os recursos investidos pelo Governo do Estado no Programa cheguem a R$ 40 milhões, beneficiando cerca de 20 mil empreendedores
O Microcrédito do Empreendedor tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar, fomentando a economia do estado, dando apoio para que o trabalhador individual possa se estruturar.
"O microcrédito vai incentivar o artesanato potiguar e promover a geração de emprego e renda, o que tem sido uma das principais preocupações do nosso governo, especialmente diante do momento adverso pelo qual passa a economia do país. É uma importante iniciativa para fomentar esse segmento, prioritário em um estado com vocação turística como é o Rio Grande do Norte", destaca o governador Robinson Faria.
Segundo o diretor-presidente da AGN, Murilo Diniz, o diferencial e que beneficia diretamente o empreendedor é que se ele pagar todas as prestações em dia, receberá do Governo do Estado o bônus de adimplência de 100% de abatimento dos juros”, enfatizou Diniz. Os financiamentos concedidos variam entre R$ 2.500 e R$ 6.000.
“Inicialmente, esse financiamento contemplará cerca de 200 artesãos seridoenses, que buscam uma oportunidade para investirem em seus pequenos negócios, e irá contribuir com a geração de renda e com o desenvolvimento econômico dos municípios beneficiados”, explica a secretária da Sethas, Julianne Faria. 

Manhã TCM celebra 11 anos no Canal 10‏

O Manhã TCM celebra nesta terça-feira 11 anos no ar, no Canal 10 da TV Cabo Mossoró. No especial desta manhã, a apresentadora Lilian Martins festejou ao lado de amigos, colaboradores, direção e todos que fazem o programa, o sucesso do Manhã TCM que se confunde com a fundação do Canal 10 e tem forte audiência desde sua criação.


Senadora prestigia feira de artesanato em Caicó


A senadora Fátima participou da abertura da 32ª Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó (Famuse), ocorrida nesta quarta-feira (29) durante os festejos da Festa de Sant'Ana, em Caicó. Na ocasião, ela destacou a importância do artesanato na identidade cultural, geração de emprego e distribuição de renda dos municípios.
A presidente do Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas), Arlete Silva, e o diretor técnico do SEBRAE, João Hélio Cavalcanti, ressaltaram o empenho da senadora Fátima Bezerra na luta dos artesãos que há mais de 30 anos sonham com a regulamentação da profissão.
"O Projeto saiu da Câmara e já está no Senado. Em breve, se Deus quiser, nós vamos aprovar o PL e o artesão não será mais uma categoria invisível, vai ter sua profissão regularizada", acredita Fátima.
Segundo a senadora, a realização da 1a Conferência Nacional do Artesanato já está sendo discutida pelo Governo Federal. Após o encerramento do evento, Fátima visitou expositores da feira e conversou com a população.

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Para favorecer estudantes, Semob altera percurso da linha Centro-Shopping


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    Após uma vistoria técnica na linha Centro-Shopping, a Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) alterou o itinerário desta linha para atender a solicitação dos estudantes. A mudança do trajeto traz benefícios a centenas de alunos das Escolas Eliseu Viana, Jerônimo Rosado e Abel Coelho. A alteração da rota começou a funcionar nesta terça-feira, 28.
    Para Ramon Nascimento, diretor de transporte da Semob, a mudança na rota beneficia os estudantes e não vai prejudicar quem já estava utilizando a linha Centro-Shopping. Os motoristas já foram orientados a seguir a nova rota. Além dos alunos, a alteração do percurso favorece as pessoas que buscam deslocamentos para hospitais e supermercados, tendo em vista que passa na Avenida Diocesana e segue pela Rua Dr. João Marcelino, vias com diversos estabelecimentos e grande fluxo de pessoas.
    Linha Centro-Shopping
    Ida: Praça Felipe Guerra; Rua Frei Miguelinho; Rua Princesa Isabel; Av. João da Escóssia; Av.Diocesana; Rua Dr. João Marcelino; Rua Antônio Vieira de Sá; Av. João da Escossia e Shopping.
    Volta: Shopping; Av. João da Escóssia; Rua Francisco Heronildes da Silva; Rua Dr. Moisés da Costa Lopes; Rua Antônio Vieira de Sá; Rua Duodécimo Rosado; Rua César Leite; Rua Dr. João Marcelino; Av. Diocesana; Av. João da Escóssia; Rua Juvenal Lamartine; Av. Rio Branco; Rua Nísia Floresta; Av. Cunha da Mota; Rua Frei Miguelinho; Praça Felipe Guerra.  

Ministério Público do Estado denuncia cinco prefeitos

O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.
As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.
Em relação ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, narra a denúncia que nos meses de julho, agosto, setembro e dezembro do ano passado, o gestor omitiu informações requisitadas pelo MPRN relativas a supostas fraudes em processo licitatório do município, destinado à contratação de empresa para manutenção de escolas da rede pública. Em todas as requisições não atendidas, o representante ministerial da comarca alertou o denunciado sobre a imprescindibilidade dos dados técnicos reclamados, sem os quais não poderia formar convicção acerca da necessidade de propositura da ação civil pertinente para a proteção do interesse público existente no caso.
Por sua vez, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi denunciado pois no período de novembro de 2012 a março de 2015, na condição de chefe do executivo municipal, de forma intencional, omitiu dados indispensáveis à propositura de ação, requisitados pela 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca. O inquérito civil nº 06.2012.00003617-8 apurava a falta de implantação de política e plano de saneamento básico no município.
Segundo ainda a denúncia do MPRN, o prefeito Ademar Ferreira da Silva, de Caraúbas, recusou de forma intencional a requisição de informações da Promotoria de Justiça local em inquérito civil instaurado para apurar a cumulação indevida de cargo público e dano ao erário. O prefeito permaneceu silente e inerte diante das requisições ministeriais por mais de seis meses, ocultando informações quanto ao valor da gratificação de função de chefe de departamento de folha de pagamento no período de 2009 a 2012, sobre o ato normativo que atribuiu o valor da gratificação e qual a empresa responsável pelo sistema da folha de pagamento da Prefeitura.
Em relação à prefeita do município de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, o MPRN denunciou que a gestora deixou de cumprir integralmente ordem do Juízo Cível daquela Comarca nos autos de Mandado de Segurança, para remessa de dados para a 1ª Promotoria de Justiça local, impossibilitando o ajuizamento de ação ou outras providências para regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
O prefeito José Roberto de Souza, de Jandaíra, foi também denunciado por omitir de forma intencional dados indispensáveis requisitados por representante ministerial nos autos de procedimentos preparatórios instaurados para apurar irregularidades em contratações realizadas com dispensa de licitação.
As acusações do MPRN foram dirigidas ao Tribunal de Justiça do Estado no último mês de maio e junho e sujeitam os denunciados, em caso de procedência da imputação, à penas que podem variar de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.

CACIM CHEGARA A TIBAU/RN E ICAPUI/CE










Com cinco unidades distribuídas em Mossoró/RN, o CACIM agora contará com mais dois postos de coletas a partir de 03 de Agosto/2015, sendo um em Tibau/RN e um outro em Icapuí/CE.
Equipe capacitada e equipamentos de última geração para garantir qualidade e eficácia na realização de exames.