quinta-feira, 30 de junho de 2016

Marinha entra nas buscas por surfista que sumiu no litoral Sul do RN

Marinha anunciou apoio as buscas nesta quinta-feira (30).
Josivan Duarte desapareceu na manhã desta quarta (29) em Tibau do Sul.

Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas (Foto: Arquivo Pessoal)
Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas (Foto: Arquivo Pessoal)



A Marinha do Brasil anunciou nesta quinta-feira (30) que vai apoiar as buscas ao surfista desaparecido na praia de Tibau do Sul, no litoral do Rio Grande do Norte. Josivan Duarte foi visto pela última vez na manhã desta quarta-feira (29) na praia de Cacimbinhas.De acordo com uma nota oficial emitida pelo Comando do 3º Distrito Naval, um Navio-Patrulha e uma lancha da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte se deslocarão para a área. As primeiras buscas serão feitas entre as praias de Búzios e Tibau do Sul.
As buscas pelo surfista começaram nesta quinta-feira. O helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, foi acionado, sobrevoou a região, mas não conseguiu localizar o surfista nem a prancha dele.
Segundo informações do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ceiopaer), foram localizados apenas os pertences do surfista. Na beira da praia estavam um aparelho celular, uma bermuda e a moto de Josivan.

*G1

Morre Glauco da Lira Móveis

Comerciante conhecido como Glauco da Lira Móveis morreu na manhã de hoje, dentro do Fórum Silveira Martins, na cidade de Mossoró. Segundo informações o comerciante sentiu-se mal depois de uma audiência, ainda recebeu os primeiros socorros no local, mas não resistiu. A morte do comerciante foi confirmada pelo medico diretor do Samu de Mossoró, Giullino Carlos. Ainda sem detalhes. Infarto é a causa mais provável.

*O Câmera


UTI Pediátrica será transferida para Hospital Almeida Castro


A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica, que funciona em espaço alugado pelo Município no Hospital Wilson Rosado, será transferida para o Hospital Maternidade Almeida Castro. A mudança faz parte da reestruturação da unidade hospitalar e gerará economia para os cofres do município, visto que o serviço ficará em espaço cedido, como prevê a parceria.
O prefeito Francisco José Júnior e a secretária municipal de Saúde, Leodise Cruz, visitaram nesta quinta-feira, 30, as futuras instalações do equipamento. “Mossoró é a única cidade do interior do estado a contar com UTI Pediátrica, que funciona, desde sua abertura, em espaço alugado. Nós firmamos uma parceria com o Hospital Almeida Castro, que cedeu um espaço completamente moderno e equipado para receber as instalações”, afirmou o prefeito.
De acordo com a secretária da pasta, o município dispõe de 10 leitos de UTI pediátrica, custeados somente pelo Poder Executivo municipal. “Esse importante equipamento tem salvado milhares de vida todos os anos, diminuindo a mortalidade infantil em toda a região, por meio de uma equipe multiprofissional, que tem cumprido seu dever com excelência”, pontuou.

Câmara aprova projeto que institui Dia Municipal da Cavalgada

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou em sessão ordinária, na última terça-feira (28), o Projeto de Lei n° 76/2015 que institui o Dia Municipal da Cavalgada no dia 19 de abril de cada ano. De autoria do vereador Celso Lanches (PSC), a lei estabelece que a data citada será incorporada ao calendário oficial de eventos do Município de Mossoró, com a finalidade de programação oficial comemorativa.

“Trata-se de um programa que preserva uma manifestação histórica, artística e cultural. A cavalgada era o folguedo popular que constava de uma espécie de torneio destinado ao lazer da população e que ainda hoje é promovida na Zona Rural de Mossoró”, disse Celso Lanches.

Para o parlamentar, o projeto servirá também para a fomentar a economia local. “Esta iniciativa tem, também, o objetivo de movimentar comércio, já que é um evento turístico cujo resultado poderá garantir fonte de arrecadação ao Município com atuação de investimentos de grandes empresas que geram a comercialização de moda country, restaurantes e hotelarias”, justificou o edil.



Tião defende retomada de investimentos da Petrobras em Mossoró

Empresário participa de encontro no Rio de Janeiro 

Tião3
Desde ontem (quarta-feira), o pré-candidato a prefeito de Mossoró, Tião Couto (PSDB), encontra-se no Rio de Janeiro participando de reuniões da Associação Brasileira de Perfuradores de Petróleo (ABRAPET) e Petrobras. A pauta gira em torno da queda das atividades da estatal no mercado.
 Tião levou estudos mostrando a desaceleração dos investimentos da Petrobras na região de Mossoró, e seu impacto no agravamento da crise econômica, resultando em desemprego em massa. “Somente com os negócios de petróleo, Mossoró perdeu quase 3 mil empregos” – avalia Tião.
 Preocupado com a situação, Tião está propondo a retomada dos investimentos ainda neste ano, para que a economia de Mossoró volte a prosperar. “Além disso, é bom para a própria Petrobras pois são muitos os poços paralisados após tantos investimentos. Hoje vemos todo esse patrimônio se deteriorando” – comentou.
 “Precisamos da Petrobras forte na região, produzindo e gerando riqueza, principalmente os empregos na região” – disse Tião, que retorna hoje à noite a Mossoró.

Carlinhos Cachoeira e ex-diretor da Delta chegam ao Rio após prisão

Empresário e Cláudio Abreu foram detidos em operação da PF e do MPF.
Objetivo é prender envolvidos em desvios e lavagem de R$ 370 milhões.


O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, chegaram ao Rio na tarde desta quinta-feira (30). Eles foram presos na Operação Saqueador pela manhã, nos condomínios de luxo em que moram, em Goiânia, e serão levados para a sede da Polícia Federal, na Zona Portuária.

Realizada pelo Ministério Público Federal e pela PF, a operação tem como objetivo prender pessoas envolvidas em um esquema de lavagem de R$ 370 milhões desviados dos cofres públicos.
Segundo a assessoria da companhia aérea Azul, o voo em que Cachoeira estava pousou no Rio às 14h57. O empresário não saiu pela porta de desembarque, como os outros passageiros.
Também são alvo da operação o empresário Adir Assad, que já estava em prisão domiciliar; o dono da empresa Delta Construções, Fernando Cavendish, que está no exterior; e o empresário Marcelo José Abbud, também fora do país. 
Abbud inicialmente também não foi localizado no prédio em que vive, em São Paulo, devido a uma viagem ao exterior. No fim da tarde, segundo a PF, ele se apresentou e foi preso na capital paulista e também será transferido para o Rio, na noite desta quinta ou na sexta-feira.
A PF avalia a possibilidade de acionar a Interpol para localizar Cavendish, que está na Europa desde 22 de junho em viagem familiar, mas por volta das 11h aguardava o contato do advogado do empresário para saber se ele poderia ser considerado foragido. A assessoria de imprensa de Cavendish disse que vai se manifestar ainda nesta quinta.
Advogado de Cachoeira, Antônio Nabor Bulhões disse que ficou sabendo da prisão no início da manhã, após uma ligação da mulher do cliente, Andressa Mendonça. Ele informou que irá se inteirar do caso para se pronunciar.
Já o advogado de Cláudio Abreu, Fabrício Correia de Aquino, informou ao G1 que embarca nesta noite ao Rio de Janeiro. Ele só vai se pronunciar após tomar conhecimento sobre o caso.

Lei regulamenta remoção de veículos abandonados

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), promulgou o Projeto de Lei 424/2014, de autoria do vereador Lucélio Guilherme (PTB), que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no município de Mossoró. A matéria foi publicada na edição do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do último dia 24, com isso, tornou-se a lei nº 3.397/2016.

Segundo a norma concebida pelo mandato Lucélio Guilherme, considera-se abandonado o veículo que estiver estacionado em logradouros públicos por prazo superior a 30 (trinta) dias; e estiver em visível mau estado de conservação, com a carroceria apresentando evidentes sinais de colisão ou ferrugem, ou for objeto de vandalismo ou depreciação voluntária.

“Nos casos em que ficar caracterizado o abandono, o veículo será identificado e o proprietário será notificado pelo órgão municipal competente para que retire o veículo do logradouro público no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção”, explica Lucélio Guilherme.

Ainda segundo a lei, o tempo de abandono do veículo será contado a partir da denúncia feita por qualquer cidadão e, uma vez removido, terá sua liberação condicionada à apresentação de documentos e pagamentos de taxas estabelecidas em regulamentação.




Tião Couto diz que abrirá mão do aumento de salário de prefeito.‏



O pré-candidato a prefeito de Mossoró Tião Couto (PSDB), que está em viagem para o Rio de Janeiro tratando de assuntos profissionais, disse que a crise financeira pela qual passa o município não permite essa regalia ao prefeito, que aumenta o seu salário em quase um terço. "É uma afronta ao trabalhador, aos mossoroenses que passam por grandes dificuldades como o desemprego, a falta de qualidade dos serviços de saúde, segurança, limpeza urbana, transporte público, entre outros" - comentou.

Mossoró terá franquia da Escolinha Oficial de Futebol do Flamengo

O jornalista e publicitário Ricartte Bettson, informa através de entrevistas concedidas em emissoras de rádios locais, que está trazendo para Mossoró a franquia da Escolinha Oficial de Futebol do Flamengo.

Na cidade terá como sede o campo do Hotel Thermas.

Jório Nogueira parabeniza integrantes do Conselho Municipal do Turismo

Posse dos novos integrantes aconteceu nesta quarta-feira



Durante a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Turismo, o vereador Jório Nogueira, presidente da Câmara Municipal de Mossoró, falou sobre a homenagem que prestou durante o seu primeiro mandato na Câmara, ao poeta Elizeu Ventania, quando apresentou projeto que deu nome a Estação da Artes, palco de grandes eventos artísticos e culturais.

Termina hoje o prazo para sacar abono do PIS

Termina hoje o prazo para sacar abono do PIS

Quem exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebeu até dois salários mínimos por mês nesse período só tem até hoje (30) para sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente aquele ano.

Fórum do Sistema Prisional recebe secretário de Justiça para apresentar projetos

Os integrantes do Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional vão se reunir dia 1º de julho (sexta-feira), às 9h, no plenário da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para apresentação de projetos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) por parte do titular da pasta, Walber Virgulino Silva Ferreira.

Carlinhos Cachoeira é preso em operação contra lavagem de dinheiro

Empresário foi detido no condomínio de luxo em que mora em Goiânia.
Também há mandados de prisão contra Fernando Cavendish e Adir Assad.



O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira (30), no condomínio de luxo em que mora, em Goiânia. Um vídeo exclusivo da TV Anhanguera mostra o momento em que ele chega ao Aeroporto Santa Genoveva. O contraventor é um dos alvos da Operação Saqueador, que visa prender pessoas envolvidas em uma esquema de lavagem de R$ 370 milhões em verbas públicas.
A ação é realizada pelo Ministério Público Federal em parceria com a Polícia Federal. Também há mandados de prisão contra Adir Assad e Fernando Cavendish, que é dono da empresa Delta Construções. O ex-diretor da Delta Cláudio Abreu foi preso em outro condomínio de luxo de Goiânia.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Anac libera Aeroporto de Mossoró para tráfego


A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) retirou medidas que restringiam pousos e decolagens no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.
Veja síntese na portaria datada do dia 28, ontem, abaixo:

Pagamento de junho de servidores do RN começa dia 5, diz Governo

Secretaria de Planejamento não divulgou calendário completo de pagamento.
Mudanças nas datas de pagamento começaram em dezembro de 2015.

Censo será realizado em três etapas (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Pagamento do mês de junho começa dia 5 (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) anunciou nesta terça-feira (28) que o pagamento dos salários de junho dos servidores do Rio Grande do Norte começa no dia próximo dia 5. O calendário completo de pagamento não foi divulgado.

Lei autoriza agentes de trânsito de Natal a usarem armas não letais

Decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do DOM.
Armas de choque, cassetetes e sprays de pimenta serão disponibilizados.


Trânsito Natal (Foto: Canindé Soares/G1)Lei autoriza agentes de trânsito de Natal a usarem armas não letais (Foto: Canindé Soares/G1)



Os agentes de trânsito de Natal estão autorizados a usarem armas não letais e equipamentos de proteção à vida. Isso porque a Câmara Municipal aprovou uma lei que permite que o servidor utilize armas de choque, cassetetes, bastões, tonfas, sprays de pimenta, algemas e colete balístico. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município.

Governador entrega cheques do Microcrédito em Montanhas e anuncia obras

A cidade de Montanhas recebeu três ações do Governo do RN em diferentes áreas. Nesta terça-feira (28), o governador Robinson Faria e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, conduziram o evento de entrega de cheques do programa Microcrédito do Empreendedor, e anunciaram a construção de 50 casas populares e o início do projeto de recuperação de estradas na região Agreste. O evento foi realizado no ginásio Cícero Pilão.

Garibaldi Filho afirma que obras da transposição terão continuidade no Governo Temer

Senador do RN fez pronunciamento no Senado para destacar importância da transposição 

Em pronunciamento, senador Garibaldi Filho afirma que obras da transposição terão continuidade no Governo Temer
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) comemorou anúncio do governo de Michel Temer de que terão continuidade algumas obras iniciadas em governos anteriores. Ele informou que a transposição do Rio São Francisco é uma dessas obras, ressaltando que essa obra é essencial para o Nordeste, que vive a pior seca dos últimos 50 anos. Ele disse que os reservatórios da região estão exauridos, estando alguns com menos de 20% de sua capacidade.

Ministério da Integração reconhece situação de emergência em 130 municípios do RN


Em decorrência da seca presente no Rio Grande do Norte, o Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em 130 municípios do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Vereadores apresentam 147 emendas à LDO 2017


A Câmara Municipal de Mossoró apresentou 147 emendas ao projeto Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2017. As emendas foram lidas na sessão desta quarta-feira (29). A leitura faz parte do cronograma de apreciação do projeto (n° 1183/2016).

Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'

Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP.
Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (29) pedido do ex-ministro Paulo Bernardo e revogou a prisão dele, mas recusou outra solicitação da defesa do petista para que o caso fosse encaminhado da Justiça Federal de São Paulo para a Suprema Corte. Ex-ministro dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Paulo Bernardo foi preso na última quinta (23) pela Operação Custo Brasil, da Polícia Federal (PF), um desdobramento da Lava Jato.

Governo implanta barragens subterrâneas e alivia efeitos da seca


O projeto possibilita aos agricultores familiares o acesso à água 


Apesar dos cinco anos consecutivos de estiagem no Rio Grande do Norte, as famílias rurais que sobrevivem da agricultura e pecuária estão obtendo meios para manterem suas fontes de renda. 

Nasa testa propulsor que pode levar homem a Marte

Trata-se do maior e mais poderoso propulsor já construído pela agência espacial americana.


A Nasa realizou uma segunda rodada de testes com um propulsor previsto para levar o homem a Marte.
Trata-se do maior e mais poderoso propulsor já construído pela agência espacial americana (Foto: Nasa)Trata-se do maior e mais poderoso propulsor já construído pela agência espacial americana (Foto: Nasa)O objetivo é permitir a exploração humana do espaço profundo.

Prefeitura empossará membros do ComTur

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo (SEDAT), por meio da Secretaria Executiva de Turismo de Mossoró (SETUR), realizará nesta quarta-feira, 29, às 18h, solenidade de posse aos membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR). O ato ocorrerá no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania e marcará a reativação do Conselho. 

Câmara aprova novos subsídios para prefeito e vice

Cumprimento de prerrogativa beneficia também auditores fiscais municipais 

Na sessão desta quarta-feira, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró cumpriu mais uma prerrogativa e reajustou o salário dos ocupantes dos cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a), para o quadriênio 2017-2020.

A vereadora Izabel Montenegro (PMDB) explicou que, a exemplo do ocorreu com o salário dos vereadores para a próxima legislatura, a Câmara precisou votar o reajuste nesse momento, devido à iminência da campanha eleitoral.
Ela acrescentou que o reajuste beneficia os auditores fiscais do Município, que recebem até 80% do vencimento do prefeito. “Se não reajustássemos agora, esses trabalhadores só teriam aumento em 2021”, argumentou.

A vereadora observou que a mesma situação ocorreria com os futuros ocupantes do Executivo. O projeto foi aprovado, com base no requerimento de urgência especial n° 201/2016, com 15 votos a favor e um contra.


Reforma da Previdência ficará para depois de impeachment e eleições

Avaliação pragmática feita por interlocutores do presidente em exercício Michel Temer indicam que a reforma da Previdência só terá condições de ser analisada no Congresso depois de a etapa final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e das eleições municipais, em outubro.

Audiência debaterá possível apropriação de verba do SUS

   Vereador Francisco Carlos solicita audiência para debater uso da verba do SUS
Foto: Walmir Alves

Requerimento de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP) solicita audiência pública para discutir possível apropriação indébita de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) por parte da Prefeitura. Segundo o parlamentar, apesar do repasse da verba federal, há denúncias de prestadores de serviços que não recebem o pagamento.
“Denúncias apresentadas tratam da possibilidade de que a Prefeitura está recebendo os recursos do SUS e não está pagando aos hospitais credenciados. Isso é muito grave, por isso solicitamos a audiência para esclarecimentos dos fatos”, explica Francisco Carlos.
O Hospital Wilson Rosado, um dos prestadores de serviço que acusa falta de pagamento dos recursos federais, ingressou com ação judicial contra o Executivo para receber o repasse.
“Lamentável que casos como este tenham que acontecer. A população não pode ser penalizada pela falta de zelo dessa gestão, que acumula problemas”, lamenta.

Com Prass, Neymar e Douglas Costa, Micale convoca a seleção olímpica

Técnico, que tem até o dia 18 de julho para entregar a lista definitiva para a Olimpíada, pode não contar com alguns jogadores por conta da falta de liberação dos clubes

Micale convocacao Olimpiada Prass (Foto: Lucas Figueiredo / MoWA Press)

Micale anuncia a convocação de Fernando Prass para os Jogos Olímpicos (Foto: Lucas Figueiredo / MoWA Press)

O técnico Rogério Micale anunciou nesta quarta-feira a lista com os 18 jogadores convocados da seleção brasileira para a disputa dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro. Destaque para a presença do atacante Neymar, do Barcelona, que ficou fora da Copa América Centenário, nos Estados Unidos, por ter optado em jogar pela inédita medalha de ouro para o Brasil. O clube catalão não liberou o jogador para a disputa de ambas as competições.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Prefeitura convoca 42 professores aprovados em concurso

A Secretaria Municipal de Administração e Finanças publicou edital de convocação de profissionais da educação aprovados no concurso público nº 001/2013, realizado pela Prefeitura de Mossoró, homologado e publicado no dia 21 de fevereiro de 2014 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). As 42 vagas contemplam a substituição de professores da Rede Municipal de Ensino que receberam concessão de aposentadoria.  
Os convocados têm o prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do edital, para comparecer à sede da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, no horário de expediente aberto ao público - 7h às 13h. A finalidade é comprovar habilitação com vistas ao ingresso no serviço público. Para isso, os profissionais deverão apresentar documentação e dados dispostos no edital.  
As vagas contemplam as funções de professor de Língua Portuguesa, professor de Matemática, professor de Ciências, professor de Educação Física, professor de Ensino Religioso, professor de História e professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano.  
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças está localizada na Rua Idalino de Oliveira, n.º 106, Centro. A íntegra do edital de convocação foi publicada no JOM de sexta-feira passada, 24, e pode ser acessada através do link: http://zip.net/bftnm9.

Governador destaca conquistas na segurança pública durante solenidade de aniversário da PM

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Os avanços na área da segurança pública foram destacados pelo governador Robinson Faria durante solenidade de comemoração pelos 182 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e 130 anos da banda de música da instituição. O evento teve a presença da cúpula da segurança do Rio Grande do Norte e foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo nesta segunda-feira (27).

Rosalba Ciarlini diz no sítio Canto que é pré-candidata a prefeita de Mossoró



Voltando a reunir a sua militância, no Sítio Canto, a ex-prefeita, ex-senadora e ex-governadora do Rio Grande do Norte, Dra Rosalba Ciarlini, anunciou na noite dessa segunda feira que é pré-candidata a prefeita de Mossoró.

A ex-governadora defendeu: "que se deixe de lado as divergências ideológicas e, até mesmo, eventuais mágoas de disputas passadas, para juntos trabalharmos pela reconstrução de Mossoró".

Presentes, Beto Rosado, deputado federal, ex-deputado federal, Betinho Rosado, ex deputado Carlos Augusto, ex-vereador Chico da prefeitua e outros pré-candidatos a vereador. Um bom público compareceu a reunião.

*Do Blog do JBelmont, com fotos de Skarlack





Ministério da Cultura falhou na fiscalização da Lei Rouanet, diz PF

Empresas se beneficiavam com isenção fiscal e superfaturamento.
Mais de 250 projetos foram identificados com indícios de fraudes.

A Polícia Federal afirmou nesta terça-feira (28) que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização da Lei Rouanet. Catorze pessoas foram presas durante a Operação Boca Livre que desarticulou grupo que atuava no Minc desde 1991 e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos com recursos da lei.
"O fato é que houve, a investigação demonstrou que houve no mínimo uma falha de fiscalização no Ministério da Cultura uma vez que o grupo investigado ainda que tenha sido detectado eventuais falhas de projetos, ele continuou contratando, obtendo a aprovação de projetos junto ao Minc", afirmou o delegado Rodrigo.
Questionado se houve uma falha no Ministério da Cultura, ele recuou. "Eu não posso nesse momento fazer esse tipo de acusação. A investigação é que vai determinar isso agora".
Segundo o MInistério Público Federal, as empresas patrocinadoras de eventos realizados com verbas da Lei Rouanet “ganhavam duplamente” no esquema de desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou desde 2001 no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.
“A verdade é que todos os projetos eram captados por parte desse grupo, que inclusive apresenta traços bastante assemelhados a uma organização criminosa. Vários desses projetos eram captados ou a sua maioria com superfaturamentos. E a diferença desses valores, desse superfaturamento, eram revertidos em valores do próprio grupo e para aqueles patrocinadores que se utilizam desses valores para sua autopromoção como empresas”, afirmou a procuradora Karen Kahn.
Entenda como funciona a Lei Rouanet (Foto: Editoria de Arte/G1)
De acordo com ela, as empresas financiadoras dos eventos e projetos culturais também recebiam dinheiro do grupo investigado. “A questão é que elas [empresas] ganhavam duplamente porque na medida em que elas já eram beneficiadas com as deduções de imposto de renda. Além disso, existia essa contrapartida que é como uma condição para que elas patrocinassem os projetos, então era um toma lá dá cá. Era uma forma delas aumentarem os seus lucros aproveitando esse superfaturamento que acabava sendo revertido em seu próprio proveito”, afirmou. Mais de dez empresas foram investigadas.
Segundo Roberto Viegas, chefe da Procuradoria Geral da União no estado de São Paulo, o grupo formado por produtores culturais chegava a dar uma contrapartida financeira de 30% do contrato para que as empresas aceitassem dar o patrocínio.
“Existem casos de pagamento do proponente para a patrocinadora de propina. Alguns desses casos foram detectados. Quando o proponente buscava esse patrocínio além de negociar contrapartida com livros ou com eventos também havia um percentual daquele recurso que seria captado para ser repassado em um outro momento à patrocinadora em torno de 30%”, disse Viegas.
O desvio ocorria por meio de diversas fraudes, como superfaturamento, apresentação de notas fiscais relativas a serviços/produtos fictícios, projetos duplicados e contrapartidas ilícitas realizadas às incentivadoras.
Por enquanto, as investigações não identificaram a participação de funcionários do Ministério da Cultura.

Sérgio Moro aceita denúncia, e Genu e mais três viram réus na Lava Jato

Denúncia do MPF foi aceita pelo juiz federal nesta terça-feira (28).
Ex-tesoureiro do PP foi preso na 29ª fase da operação, em maio.

João Claudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene e da liderança do PP na Câmara, em foto de setembro de 2005 (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

João Claudio Genu, ex-assessor do deputado José Janene e da liderança do PP na Câmara, em foto de setembro de 2005 (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP), João Claudio Genu, e mais três pessoas em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.
Preso na 29ª fase da Lava Jato, em maio, Genu também foi assessor do ex-deputado federal José Janene (PP-PR), morto em 2010, e foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2012.
Atualmente, Genu está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.