quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Francisco Carlos questiona déficit de R$ 150 mi anunciado pela Prefeitura


O vereador Professor Francisco Carlos (PP) considerou insatisfatórios os dados apresentados pela Prefeitura, na audiência pública que debateu o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, nesta quarta-feira, 26, na Câmara Municipal. O parlamentar alerta, especialmente, para as explicações sobre queda na receita do Município neste ano, na ordem de R$ 150 milhões.


“Informou-se uma frustração de receita da ordem de 150 milhões em 2016, no entanto, solicitei que fosse informada a composição desse valor por fonte de receita, mas disseram não ter essa informação disponível no momento. Ou seja, foi apresentado apenas um número vazio, sem apontar como se chegou a esse valor”, questionou.
Francisco Carlos acredita que a maior parte desse valor é proveniente de verbas de convênios previstos, mas que não se concretizaram, descaracterizando o termo frustração de receitas, utilizado na apresentação.
“Isso não se configura propriamente como frustração de receita, porque é apenas uma expectativa. Se os convênios não saem, isso não deve comprometer o funcionamento da máquina”, explica.
A LOA é a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. O projeto está tramitando na Câmara Municipal e será votado até o dia 30 de novembro deste ano.

Francisco Carlos (PP) classifica como insatisfatórios dados apresentados pelo Município

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