sexta-feira, 14 de outubro de 2016

MEC amplia carga horária do ensino fundamental em matemática e português

Prioridade será de escolas em regiões vulneráveis, com piores índices educacionais.

Programa Novo Mais Educação não prevê contratação de mais professores nas duas disciplinas.

Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta semana que pretende, por meio do Programa Novo Mais Educação, ampliar a carga horária das escolas públicas de ensino fundamental, com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos em matemática e português. A medida entrará em vigor em 2017 e afetará de 15 mil a 40 mil escolas, priorizando as que têm piores índices educacionais e que ocupam regiões vulneráveis. O programa foi anunciado no Diário Oficial da União, no dia 11 de outubro.

De acordo com o MEC, as escolas que fizerem parte da iniciativa poderão escolher entre acrescentar 5 ou 15 horas à jornada semanal dos alunos. Se optarem por adicionar 5 horas, os alunos terão atividades extras de acompanhamento pedagógico em português e matemática, logo antes ou depois do turno em que já estudam, ou concentradas apenas em alguns dias da semana, no contraturno. Caso escolham a ampliação de 15 horas, as crianças e jovens ficarão em período integral no colégio, todos os dias.

A escola receberá auxílio financeiro dependendo do número de alunos que incluirá no programa e da carga horária que escolher para a atendimento (5 ou 15 horas semanais). O MEC afirma que, ao todo, serão liberados R$ 400 milhões para o Programa Novo Mais Educação. Segundo o ministério, as secretarias estaduais, municipais e distrital poderão aderir à iniciativa a partir do dia 17 de outubro – a previsão é que o processo de seleção de colégios seja concluído em novembro deste ano. O programa ocorrerá de março a novembro de 2017.

O MEC afirmou que, por enquanto, não há previsão de contratação de mais professores em português e matemática para atender às necessidades do reforço escolar.

Índices de educação

O MEC afirma que o desempenho das escolas públicas no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é uma das razões para justificar o programa. Ele cita que 24% das escolas de ensino fundamental, nos anos iniciais (1º ao 5º ano), não alcançaram a meta em 2015, e que 49% dos colégios nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) também não atingiram o objetivo previsto.

Período integral

A iniciativa de implementar o período integral nas escolas vinha sendo discutida recentemente para o ensino médio, desde o anúncio da medida provisória, em 22 de setembro. A MP pretende, entre outros itens, aumentar a carga horária das escolas de forma progressiva, até atingirem 1,4 mil horas anuais. A meta, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho, é que 500 mil jovens tenham jornada estendida até dezembro de 2018.

A reforma do ensino médio foi alvo de polêmica e recebeu 567 emendas de deputados e senadores, que pretendem alterar o conteúdo da proposta. A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado em até 120 dias, contados a partir de sua publicação, no mês passado.


*G1


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