sábado, 15 de outubro de 2016

Por 4 votos a 3 TRE anula decisão que cassava registro do prefeito eleito de Antonio Martins

Por 4 votos a 3 TRE anula decisão que cassava registro do prefeito eleito de Antonio Martins
15 Out 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte anulou a decisão de primeira instância que cassava o registro do prefeito eleito de Antonio Martins, Jorge Fernandes. O relator do processo foi o juiz Wlademir Capistrano, que votou pela anulação da decisão. A votação ficou 3 a 3 e o desempate veio com o voto do presidente, desembargador Dilermando Motta.
Os magistrados consideraram o cerceamento da defesa para decretar a nulidade da sentença proferida pelo juiz eleitoral de 1ª Instância da Comarca de Martins e das provas colhidas na inspeção judicial.

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