terça-feira, 25 de outubro de 2016

Renan diz que 'faltou reprimenda' a juiz que autorizou ação no Senado

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta nesta terça-feira (25) que "faltou reprimenda" ao juiz federal Vallisney Souza Oliveira, que autorizou, na semana passada, a Operação Métis, da Polícia Federal, na qual foram presos quatro policiais legislativos.


Nesta segunda (24), Renan já havia dito que um "juizeco" de primeira instâncianão pode, a qualquer momento, "atentar contra um poder".
Renan fez a afirmação nesta terça após ser questionado por jornalistas, durante entrevista coletiva no Senado, sobre o que achou da declaração da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Mais cedo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra pediu "respeito" ao Judiciário e disse que os poderes devem buscar a "harmonia" em benefício do cidadão.

"Eu concordo com a manifestação da ministra Cármen Lúcia. Ela fez exatamente, como presidente do STF, o que eu fiz ontem [segunda, 24] como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal", declarou Renan Calheiros nesta terça.

"Enquanto esse juiz ou qualquer juiz continuar a usurpar a competência do Supremo Tribunal Federal contra o Legislativo, eu, sinceramente, não posso chamá-lo no aumentativo", acrescentou o presidente do Congresso Nacional.

Repercussão
Ao longo dos últimos dois dias, as declarações de Renan sobre "juizeco" repercutiram tanto no meio político quanto no meio jurídico.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, avaliou que a decisão do juiz de autorizar a operação foi "equivocada" porque, em sua avaliação, a decisão caberia ao STF.

Em nota, a Associação de Juízes Federais (Ajufe), por outro lado, manifestou "repúdio veemente" às declarações.

"Cabem aos interessados os recursos previstos na legislação pátria, e não a ofensa lamentável perpetrada pelo presidente do Senado Federal", afirmou a entidade.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também divulgou nota para "repudiar veementemente" as declarações do presidente do Senado.

Reunião com Temer e Cármen Lúcia
Nesta terça, Renan Calheirostambém classficiou como "boa iniciativa" a decisão do presidente da República, Michel Temer, de convocar uma reunião entre os representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

"Eu achei uma boa iniciativa, porque nós devemos ter todos os cuidados para que essas crises que tomam conta do Brasil não desdobrem em mais uma crise. Não pode haver crise institucional", declarou Renan Calheiros.

Questionado, então, sobre se o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, irá ao encontro, o presidente do Senado foi irônico: "Ele [Moraes] é chefe de qual poder?".

Nesta segunda, além de criticar o juiz Vallisney, Renan disse que Moraes "não tem se comportando como um ministro de Estado" e o chamou de "chefete de polícia". Na semana passada, o ministro disse que, segundo as acusações, os policiais legislativos presos na Operação Métis, "em tese", extrapolaram as funções ao fazer varreduras em casas de políticos.

"Eu terei muita dificuldade de participar de qualquer encontro na presença do ministro da Justiça, que protagonizou um espetáculo contra o legislativo", disse Renan nesta terça.


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