sábado, 15 de outubro de 2016

Temer diz que redução no preço da gasolina não elevará imposto

Temer dá entrevista para jornalistas brasileiros em hotel de Goa, na Índia (Foto: Beto)

Presidente Michel Temer disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa brasileira na Índia, que a redução do preço da gasolina e do óleo diesel anunciada pela Petrobras não vai resultar em aumento da Cide, contribuição que incide sobre combustíveis. Segundo ele, o governo quer evitar alta não só na Cide, como em qualquer tipo de tributo.


Ele deu a declaração ao ser questionado se haveria, com a queda no preço dos combustíveis, espaço para uma elevação da Cide. Temer negou essa possibilidade e disse que a PEC do teto de gastos públicos, aprovada em 1º turno na Câmaraesta semana, tem como um dos objetivos evitar aumento na carga tributária.
"A Cide não, não há nenhuma previsão neste momento para esta espécie. Aliás, quando nós pensamos no teto dos gastos públicos, nós pensamos exatamente na possibilidade de evitar qualquer tributação [...] E nós tentamos evitar, estamos tentando evitar o quanto possível qualquer espécie de nova tributação. Especialmente a CPMF, e confesso que a Cide é a primeira vez que eu ouço", afirmou o presidente.
O anúncio do corte dos preços pela Petrobras levou a especulações em torno da Cide, especialmente para compensar o setor sucroalcooleiro, cujo etanol perde competitividade com a gasolina mais barata.
Especialistas apontam que o governo poderia aproveitar uma redução dos preços na refinaria para retomar a cobrança da Cide. O tributo foi zerado em 2012 justamente para atenuar o impacto do aumento do preço da gasolina.
O preço da gasolina comum para os consumidores é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.
Temer falou com jornalistas após um almoço oferecido pela Federação das Indústrias do Estado Rio de Janeiro (Firjan) na cidade indiana de Goa, onde ocorrerá encontro de cúpula dos países que formam os Brics (Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul).
Na noite deste sábado, na Índia, Temer participou de um jantar informal com os líderes dos Brics, o presidente Xi Jingping (China), o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, o presidente russo, Vladimir Putin e com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma. 

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