quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Oposição esvazia o plenário e evita aprovação de projeto de criação de agência reguladora




Não foi desta vez que o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, viu ser votado e aprovado o projeto que é a menina dos seus olhos nessa reta final de gestão: a criação da Agência Reguladora dos serviços Públicos (AMR) 

Pautado para apreciação e votação na Sessão Ordinária desta quarta-feira (30) o projeto que cria a agência reguladora no âmbito municipal não entrou na ordem do dia.

Simplesmente, porque não houve a ordem do dia.

É que a oposição, agora mais robusta, embora ainda minoria (em torno de dez a onze membros), resolveu agir em bloco e se retirou do plenário para provocar a falta de quórum. 

O projeto mais do que polêmico daria ao prefeito Francisco José júnior uma perenização do poder, onde, embora não mais no cargo em 1 de janeiro de 2017, continuaria a exercer influência na administração municipal através desta altarquia, na qual estariam lotados 31 cargos comissionados por ele nomeados e/ou indicados a partir do presidente com mandato de cinco anos irrevogável.

Aguardemos os próximos capítulos, digo, as próximas sessões.

Governo inicia folha de pagamento dos servidores

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Copiloto de outro voo revela diálogo entre piloto e torre

Um tripulante da companhia Avianca que estava em uma rota próxima ao voo da Chapecoense afirmou ter ouvido o diálogo entre o piloto da aeronave da LaMia e a torre de controle do aeroporto colombiano de Rionegro, perto de Medellín, segundo os jornais "El Espectador" e "El Tiempo". 

Avião acidentado que levava a Chapecoense à Colômbia (Foto: Luis Benavides/AP)

O copiloto da Avianca Juan Sebastián Upegui relatou que, enquanto uma aeronave da Viva Colômbia estava pousando, de repente chegou o piloto do voo da LaMia e disse: "solicitamos prioridade para aterrissar, temos problemas de combustível. Mas, nesse momento, ele não se declarou em emergência”.

Câmara aprova criminalizar caixa 2 sem anistia, mas desfigura pacote

Parecer da comissão sofreu várias mudanças; texto segue para o Senado.
Das 10 medidas originais, apenas 4 foram mantidas, com modificações.


Depois de mais de sete horas de sessão, os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal e avalizadas por mais de 2 milhões de assinaturas de cidadãos encaminhadas ao Congresso Nacional. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta terça-feira (30). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise do Senado.

Papa manda mensagem ao Brasil por tragédia da Chapecoense

O papa Francisco enviou hoje (30) uma mensagem ao povo brasileiro por conta do desastre aéreo com o avião da Chapecoense durante sua audiência geral, na praça São Pedro, no Vaticano. O acidente, ocorrido nos arredores de Medellín, na Colômbia, onde a equipe catarinense disputaria a final da Copa Sul-Americana, deixou 71 mortos, incluindo 19 jogadores.


Beto vota favorável às “10 Medidas contra a Corrupção”

O deputado federal Beto Rosado (PP) votou, durante a sessão plenária terça-feira (29), a favor do Projeto de Lei 4850/16, que estabelece as 10 Medidas contra a Corrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o parlamentar, a aprovação da matéria, que contou com mais dois milhões de assinaturas de brasileiros, representa o avanço no combate ao desvio de dinheiro público. 

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Avião com equipe da Chapecoense cai na Colômbia e deixa mortos

Aeronáutica do país diz que 72 corpos foram resgatados; há 6 sobreviventes.
Avião decolou de Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) com destino a Medellín.


O avião que levava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, caiu na madrugada desta terça-feira (29) a poucos quilômetros da cidade colombiana. Um comunicado da Aeronáutica do país informa que 72 corpos foram resgatados do local do acidente e serão levados para uma base da Força Aérea, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal de Medellín.

 CHAPECOENSE
Caavião que levava o time e jornalistas
Seis pessoas foram resgatadas com vida e estão no hospital: os jogadores Alan Ruschel, Neto e Follmann, o jornalista Rafael Henzel, o técnico da aeronave Erwin Tumiri e a comissária de bordo Ximena Suarez. O goleiro Danilo também tinha sido resgatado com vida, mas morreu no hospital.

O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com destino a Medellín com a delegação do time, jornalistas e convidados. Segundo as autoridades colombianas, a lista do voo tinha 81 nomes: 72 passageiros e 9 tripulantes.

No entanto, a relação inclui quatro pessoas que não embarcaram e estão vivas. Não há confirmação se outras pessoas embarcaram no lugar delas. Seis funcionários da Fox Sports, entre eles o ex-jogador e comentarista Mário Sérgio, estavam no avião.

O chefe da comunicação da Aeronáutica Civil colombiana, Uriel Bedoya, que visitou o local do acidente, confirmou por telefone ao G1 que o grupo de investigação já tem as duas caixas-pretas da aeronave. O diretor-geral da Aerocivil, Alfredo Bocanegra, publicou foto de uma delas no Twitter. 

Vereadores debatem projeto que cria Agência Reguladora


Também na ordinária realizada nesta terça-feira, 29, a Câmara Municipal de Mossoró voltou a discutir projeto encaminhado pelo Poder Executivo, na semana passada, que cria um Agência Reguladora no município de Mossoró.

De acordo com a bancada oposicionista à atual gestão, o projeto cria 31 cargos comissionados, um deles – a presidência – indicado pelo gestor municipal. O presidente terá total autonomia em nomear e exonerar os demais 30 (trinta) indicados.

“Querem criar uma miniprefeitura dentro da Prefeitura, onde serão indicados 31 comissionados, um deles com total poder para mandar e desmandar, sem contar nos salários exorbitantes. Uma vez criada, esta agência poderá agir como bem quiser sem precisar prestar contas à população. Ou seja, não será necessário publicar nada de seus gastos no JOM. É algo insano”, considerou Lahyre Neto (PSB), líder da bancada de oposição.

Quem também se pronunciou sobre o assunto, enquanto utilizava a Tribuna da Casa, foi o vereador Francisco Carlos (PP). Na oportunidade, o parlamentar defende que os recursos do Município sejam aplicados em prioridades. como pagamento da folha do município.
“É preciso eleger prioridades em uma gestão. E, hoje muitos funcionários estão com salário atrasado, seja efetivo, comissionado ou terceirizado. É preciso voltar-se para este problema e quitar os débitos, não criar cargos comissionados em uma agência. É inadmissível”, ressaltou Francisco Carlos.

Concurso Público
Utilizando a tribuna da Casa, o vereador Lahyre Neto (PSB) afirmou não ser contra criação de qualquer agência controladora, todavia, é preciso rever todo o projeto e priorizar a realização de concurso público para provimento dos cargos.

“Não é questão de ser contra a criação de uma agência reguladora no município. O que está em jogo é como ela está sendo apresentado nesse projeto. Se quer criar, que seja de forma legal, que seja debatido com a sociedade antes, e que os cargos sejam ocupados através de concurso público, e não de indicações”, defendeu Lahyre Neto.


Comentarista, ex-jogador e ex-técnico, Mário Sergio foi uma das vítimas do acidente aéreo na Colômbia

Além de time da Chapecoense, avião levava 21 profissionais de imprensa

Além da delegação da Chapecoense, o avião que sofreu acidente na Colômbia levava 21 profissionais de imprensa, que participariam da cobertura do primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana em Medellín.

A aeronave caiu em uma região montanhosa, deixando mais de 70 mortos e seis sobreviventes, informaram as autoridades colombianas nesta terça-feira (29). Entre os resgatados com vida está o jornalista Rafael Henzel, da rádio Oeste Capital, de Chapecó.
Henzel foi levado ao Hospital de La Ceja. De acordo com o Bom Dia Brasil, ele teve lesões vertebrais, mas sua condição é estável. Ele passou por uma cirurgia devido a um trauma severo e está na UTI.
Descrição: Narrador Rafael Henzel foi resgatado com vida do acidente (Foto: Reprodução/Twitter/Rafael Henzel )Narrador Rafael Henzel foi resgatado com vida do acidente (Foto: Reprodução/Twitter/Rafael Henzel )

Governador destaca ações de empregabilidade em evento na FIERN

Na manhã desta segunda-feira (28), o governador Robinson Faria participou do 29° Seminário “Motores do Desenvolvimento”, na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em Natal. Desta vez, o tema discutido entre autoridades políticas, especialistas e gestores da área econômica foi a empregabilidade.

Na oportunidade, Robinson Faria destacou ações do governo que proporcionam geração de emprego e renda no RN. Entre elas, a segurança jurídica que o estado oferece aos empreendedores e benefícios como o Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN). “Oferecemos um ambiente favorável para os investidores e um mercado promissor para novos negócios. Com o Proadi, cerca de 110 empresas estão ativas, gerando aproximadamente 26 mil empregos diretos”, explicou.

O governador enfatizou ainda que a agilidade na liberação de licenças ambientais também tem contribuído para a instalação de novas empresas. “Em menos de dois anos, o IDEMA liberou mais de seis mil licenças ambientais, que resultarão em 40 mil empregos a médio e longo prazo”, disse. 

Durante o discurso, o Chefe do Executivo Potiguar evidenciou também o programa Microcrédito do Empreendedor, que já beneficiou 80 municípios e cinco mil empresários do Estado, injetando na economia cerca de R$ 14 milhões. A expectativa é que até o final de 2018, sejam beneficiados 20 mil empreendedores do RN.

Câmara aprova projetos do vereador Genivan Vale


Nesta terça-feira, 29, através de requerimento de urgência, a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, durante sessão ordinária, três projetos de lei de autoria do vereador Genivan Vale (PDT).

Os projetos aprovados: prevê ações de controle à superpopulação de animais de rua; institui mecanismo de estimulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas no município; e torna obrigatória a publicização das notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada escola da rede pública.


Seara participa da 7ª reunião de gestores responsáveis pelas políticas de apoio à agricultura familiar

O Secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa, irá participar da 7ª Reunião Ordinária do Fórum de Secretários de Estado de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Nordeste Brasileiro e Minas Gerais, nesta quinta (1) e sexta- feira (2), em Salvador (BA).
 
Esta reunião terá como tema a comercialização de produtos da agricultura familiar, com foco para estratégias de acesso a mercados. A programação está sendo construída para promover um debate aprofundado sobre o tema. Serão discutidas a conjuntura das políticas de desenvolvimento rural e papel das Secretarias Estaduais voltadas para a agricultura familiar; instrumentos, alternativas e estratégias para comercialização de produtos da agricultura familiar; experiência e perspetivas do mercado privado na aquisição de produto da agricultura familiar; e apresentação sobre operacionalização das ações e programas aquisição pública de produtos do campo.
 
Antecedendo a 7ª Reunião, no dia 30, serão realizadas reuniões paralelas das instituições estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e a retomada dos trabalhos da Associação Nacional dos Órgãos de Terra (ANOTER), a qual a Seara é a representante do estado.


Câmara de Mossoró aprova 37 emendas ao Orçamento 2017


Em sessão extraordinária nesta terça-feira, convocada logo após a reunião ordinária, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró anunciou a decisão da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acerca das emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2017).

Ao todo, o Legislativo acatou 37 emendas, que visam a aperfeiçoar o texto original da LOA, enviado pelo Executivo. Das emendas aprovadas, três são emendas modificativas (alterar dispositivos do projeto) e 34 aditivas (acréscimo de novas ações na programação orçamentária).
Do total, três emendas foram aprovadas em separado pela maioria dos vereadores, isto é, foram aproveitadas, mesmo não sendo inicialmente aceitas pela Comissão de Orçamento. Outros dois destaques (emendas analisadas em separado) não foram aceitos pelos vereadores.

A presidente da Comissão de Orçamento, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), reafirmou que a análise das emendas seguiu critério estritamente técnico, e que levou em conta questões formais e componentes de ordem jurídica. “Fizemos a nossa parte, e o resultado é positivo”, comenta.

O presidente da Câmara Municipal, Jório Nogueira (PSD), elogiou a postura da comissão e considera a aprovação das emendas contribuição da Casa ao aperfeiçoamento da LOA 2017. “Inclusive, entregamos cópia do projeto à prefeita eleita Rosalba Ciarlini para que pudesse analisar”, lembrou.

Primeiro turno

Além das emendas, o plenário aprovou o projeto do Orçamento em primeira votação. Votaram a favor os vereadores: Alex Moacir, Izabel Montenegro, Genilson Alves, Flávio Tácito, Nacízio Silva, Claudionor dos Santos, Manoel Bezerra, Soldado Jadson, Cícera Nogueira, Ricardo de Dodoca, Francisco Carlos, Alex do Frango e Celso Lanches. E se abstiveram da votação os vereadores Lahyre Neto, Genivan Vale, Tomaz Neto e Lucélio Guilherme.

A segunda e última votação do projeto da LOA, que estima receitas e fixa despesas para o exercício financeiro da Prefeitura para 2017, será realizada no próximo dia 7 de dezembro, quarta-feira da semana que vem.



Goleiro Jackson Follmann tem perna amputada após acidente da Chape

Jogador de 24 anos foi um dos seis passageiros resgatado com vida na queda do voo fretado que levava a equipe catarinense para a Colômbia. Informação é do SporTV
Um dos sobreviventes, o goleiro Jackson Follman, jogou no Linense no ano passado (Foto: Divulgação/Linense) 


Follman é goleiro reserva da Chapecoense (Foto: Divulgação/Linense)

Um dos seis passageiros resgatados com vida após a queda do avião da Chapecoense em Medellín, o goleiro Jackson Follmann teve uma das pernas amputadas em decorrência do acidente. A informação é da repórter Lívia Laranjeira, do SporTV. Além do jogador de 24 anos, outros dois atletas do elenco da equipe catarinense estão internados em hospitais da região: o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Em função do acidente, a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional foi suspensa. O primeiro jogo seria disputado nesta quarta.

Em Boa Vista do Buricá, no Noroeste do Rio Grande do Sul, familiares do jogador agradeciam pelo milagre após receber notícias de que Follman estava vivo.

- Em um acidente de avião, você sabe que a chance de sobrevivência é praticamente zero. Então, ele estar entre os sobreviventes é um milagre de Deus. A gente só está numa agonia para saber o estado de saúde dele, não sabe nada por enquanto. Se sabe que ele está no hospital - disse o pai do atleta, Paulo Follmann, em entrevista ao G1.

Filho de Caio Júnior não embarcou porque esqueceu passaporte

Acidente com avião matou mais de 70 na Colômbia, nesta terça-feira (29).
Caio Júnior nasceu em Cascavel (PR) e é o atual técnico da Chapecoense.

Matheus Saroli, filho do técnico paranaense Caio Júnior, relatou, na manhã desta terça-feira (29) em uma publicação no Facebook, que estava em São Paulo e que não embarcou no mesmo avião que o pai porque esqueceu o passaporte.
Caio Júnior, que é o atual treinador da Chapecoense (SC), é uma das vítimas do acidente com o avião que levava o time para a Colômbia, na madrugada desta terça-feira. Além dos integrantes do clube, jornalistas também estavam no voo.
Ao todo, 75 pessoas morreram; A lista oficial com o nome dos mortos ainda não foi divulgada.
Até o momento, há seis sobreviventes: os jogadores Alan Ruschel e Hélio Zampier Neto; o goleiro Jackson Follmann; o jornalista Rafael Henzel; e os comissários de bordo Erwin Tumiri e Ximena Suarez.
O goleiro Danilo, natural de Cianorte, no noroeste do Paraná, também foi resgatado com vida. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital nesta manhã, de acordo com a Cruz Vermelha.
Na publicação, o filho de Caio Júnior disse ainda que a família está bem, que precisam de força e pediu um pouco de privacidade. "Somos fortes vamos passar por isso obigado a todos", escreveu.
Matheus Saroli disse, em postagem no Facebook, que não embarcou porque esqueceu o passaporte (Foto: Reprodução/Facebook)Matheus Saroli disse, em postagem no Facebook, que não embarcou porque esqueceu o passaporte (Foto: Reprodução/Facebook)
Caio Júnior
Caio Júnior é natural de Cascavel, no oeste paranaense, e tem 51 anos.

No Paraná, ele acumulou passagens como jogador no Paraná Clube e no Iraty. Ainda no estado, Caio Júnior despontou no cenário nacional como treinador: sob seus comandos, em 2005, o Cianortesurpreendeu o Corinthians e venceu o primeiro jogo da segunda fase por 3x0.
Caio Júnior também comandou o Paraná Clube, Gama, Londrina, Palmeiras, Goiás, Flamengo, Vissel Kobe (Japão), Al Gharafa (Catar), Botafogo, Grêmio, Al Jazira (Emirados Árabes), Bahia, Vitória, Criciúma e Al Shabab (Emirados Árabes).
A Chape é o 17º clube do treinador, que é casado e tem dois filhos; um deles mora nos Estados Unidos. Formado em jornalismo, Caio Júnior também chegou a trabalhar como comentarista esportivo de TV e de rádio em Curitiba; também atuou como supervisor de futebol do Coritiba.
Nesta terça-feira, o Atlético-PR e o Coritiba divulgaram notas oficiais em solidariedadeao clube catarinense e decretaram luto de três dias a uma semana. O governador Beto Richa (PSDB) e a Prefeitura de Curitiba também lamentaram a tradédia.
Prédio onde mora a família de Caio Jr. em Curitiba (Foto: Dulcineia Novaes/ RPC Curitiba)Prédio onde mora a família de Caio Júnior em Curitiba (Foto: Dulcineia Novaes/RPC)













O acidente
A equipe da Chapecoense embarcaria para Medellín, na Colômbia, na segunda-feira (28), em um voo fretado partindo do aeroporto de Guarulhos. Porém, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vetou o fretamento e o planejamento foi alterado, segundo o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon. 

A Chapecoense foi, então, com voo de carreira da companhia boliviana BoA até Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. De lá, pegou o avião fretado da boliviana LaMia, que sairia originalmente do aeroporto de Cumbica e que acabou sofrendo o acidente na madrugada desta terça-feira.
Nesse voo, havia 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e nove tripulantes.
Segundo a imprensa local, a aeronave com o time catarinense perdeu contato com a torre de controle às 22h15 (local, 1h15 de Brasília) e caiu ao se aproximar do Aeroporto José Maria Córdova, em Rionegro, perto de Medellín.

Os jogadores da equipe de Santa Catarina que estavam no avião eram: os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.
O Comitê de Operação de Emergência (COE) e a gerência do aeroporto informaram que a aeronave se declarou em emergência por falha técnica às 22h (local) entre as cidades de Ceja e La Unión.
Anteriormente, a imprensa colombiana informou possível falta de combustível como causa do acidente. No entanto, a mídia local informou que o piloto despejou combustível após perceber que o avião iria cair.
Segundo a rede de TV Caracol, da Colômbia, a aeronave sumiu do radar entre La Ceja e Abejorral.
Uma operação de emergência foi ativada para atender ao acidente. A Força Aérea Colombiana dispôs helicópteros para ajudar em trabalhos de resgate, mas missões de voos foram abortadas nesta madrugada por causa das condições climáticas. Choveu muito na região na noite de segunda, o que reduziu muito a visibilidade.
Equipes chegaram ao local do acidente por terra, mas o acesso à região montanhosa é difícil e a remoção é lenta.
Ferido em queda de avião da Chapecoense, jogador Alan Luciano Ruschel é atendido em hospital na Colômbia (Foto: Guillermo Ossa/Reuters)Ferido em queda de avião da Chapecoense, jogador Alan Luciano Ruschel é atendido em hospital na Colômbia (Foto: Guillermo Ossa/Reuters)
Final de campeonato
O time da Chapecoense embarcou para a Colômbia na noite de segunda (28), para disputar a primeira partida da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, na quarta (30). Inicialmente, a delegação embarcou em um voo comercial de São Paulo até a Bolívia. Lá, o grupo pegou um voo da LaMia.

Em comunicado, o clube de Santa Catarina informou que espera pronunciamento oficial da autoridade aérea colombiana sobre o acidente.
Em seu perfil no Twitter, o Atlético Nacional lamentou o acidente e prestou solidariedade à Chapecoense: "Nacional lamenta profundamente e se solidariza com @chapecoensereal pelo acidente ocorrido e espera informação das autoridades".
O primeiro jogo da decisão, marcado para esta quarta-feira (30), foi cancelado, segundo a  Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
O Itamaraty, pelo telefone, informou que a embaixada do Brasil em Bogotá está em contato com as autoridades colombianas para obter informações sobre o acidente. A assessoria informou que as notícias ainda chegam desencontradas.
O Ministério das Relações Exteriores vai esperar um posicionamento oficial sobre vítimas e circunstâncias do acidente para se pronunciar. Está previsto que divulguem uma nota oficial ainda agora de manhã. O embaixador em Bogotá se chama Julio Bitelli.
Equipe de resgate trabalha entre os escombros do avião da LaMia de prefixo CP-2933 que caiu com 81 pessoas a bordo na região de Antioquia, na Colômbia (Foto: Reprodução/Twitter/Departamento de Antioquia)Equipe de resgate trabalha entre os escombros do avião da LaMia de prefixo CP-2933 que caiu com 81 pessoas a bordo na região de Antioquia, na Colômbia (Foto: Reprodução/Twitter/Departamento de Antioquia)
A companhia
A LaMia (Línea Aérea Mérida Internacional de Aviación) é uma companhia de aviação que foi inicialmente constituída na Venezuela no ano de 2009 e depois mudou sua sede para a Bolívia (Santa Cruz de la Sierra). A empresa vem sendo desenvolvida para voos não regulares (charter), com o objetivo de permitir o desenvolvimento de atividades no país e no exterior, com aeronaves de grande porte - de passageiros e de carga.

O avião da LaMia prefixo CP-2933 que caiu com a delegação da Chapecoense, modelo Avro RJ85, é visto em foto de arquivo de setembro de 2015 em Norwich, na Inglaterra (Foto: Matt Varley/Reuters)
O avião da LaMia prefixo CP-2933 que caiu com a delegação da Chapecoense, modelo Avro RJ85, é visto em foto de arquivo de setembro de 2015 em Norwich, na Inglaterra (Foto: Matt Varley/Reuters)


Francisco Carlos sugere parceria para economizar com Agência Reguladora

Francisco Carlos defende parceria para economizar com Agência Reguladora
Foto: Walmir Alves

O vereador Professor Francisco Carlos (PP) criticou, na sessão desta terça-feira, 29, o teor do projeto que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), enviado pelo Executivo à Câmara Municipal. Diante do que classificou de distorções, o parlamentar sugeriu parceria do Município com o Governo do Estado, que já possui um órgão semelhante, e defendeu mais debate sobre o tema.
“É preciso discutir amplamente o assunto. O Governo do Estado tem uma agência reguladora, que funciona há 12 anos, e que pode ser uma parceira no Município, fazendo com que a lei seja cumprida com custos menores. A forma do encaminhamento está equivocada, pois poderão recair, futuramente, custos e sobretaxas à população e à Prefeitura”, justificou.