terça-feira, 8 de novembro de 2016

Relatório da Comissão Especial da Assembléia apresenta sugestões para combater crise na Segurança

Relatório da Comissão Especial da Assembleia apresenta sugestões para combater crise na Segurança

Após um trabalho realizado com reuniões e debates entre Órgãos e Poderes integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, a Comissão Especial de Segurança da Assembleia Legislativa, apresentou relatório com diagnóstico da situação no Rio Grande do Norte. Resultado foi lido pela relatora da Comissão, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB), durante sessão ordinária desta terça-feira (8). Entre as soluções apontadas estão a destinação das emendas parlamentares, convênios entre entes para pagamento de despesas decorrente de atividade de Segurança Pública e curso de formação dos suplentes do concurso da Polícia Militar.

“O relatório traz um diagnóstico a partir de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, que foram debatidos entre os diversos atores que atuam no dia-a-dia do Sistema. Os deputados se uniram para remanejar emendas para Segurança e concordaram com o repasse de R$ 300 mil de emendas impositivas. A medida dos 24 deputados estaduais irá gerar cerca de R$ 7 milhões para ações do setor”, disse Cristiane Dantas.
Durante mais de dois meses, desde que foi instituída pelo presidente da Casa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a comissão baseou sua atuação em reuniões públicas, sendo uma de instalação e as demais para ouvir os Órgãos e Poderes integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado, com pautas específicas. A comissão é composta, além da deputada Cristiane Dantas, pelo parlamentar Hermano Morais (PMDB), presidente, e contou com a participação dos deputados Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (PROS).
Um dos problemas discutidos foi a atuação da polícia metropolitana e o custeio que esse patrulhamento exige, diante dos frequentes atrasos nas faturas de água e luz das sedes, aluguéis dos carros utilizados pelo grupamento, inconstância do Governo do Estado quanto ao pagamento das diárias operacionais e o reduzido número do efetivo que a lei permite e a sociedade exige.
O efetivo da Polícia Civil do RN também se apresenta deficitário. A situação do Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP) também entrou na pauta. O Instituto trabalha com um déficit de 85 servidores, além da dificuldade na realização de exames de DNA, já que o procedimento não é realizado no Rio Grande do Norte, retardando a liberação de corpos que exijam o exame.

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