sábado, 10 de dezembro de 2016

Propostas sobre abuso de autoridade perdem força no Senado

lamentares e analistas ouvidos pelo G1disseram acreditar que a crise entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o Supremo Tribunal Federal (STF), ao longo desta semana, deve tirar a força de duas propostas em tramitação na Casa que atualizam regras sobre o abuso de autoridade (leia mais detalhes sobre os projetos ao longo desta reportagem).


Na segunda (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou em decisão provisória o afastamento de Renan da presidência do Senado. Na terça (6), o peemedebista decidiu descumprir a decisão e aguardar um posicionamento final pelo plenário do Supremo. Na quarta (7), a maioria dos ministros manteve o senador do cargo, decisão considerada "patriótica" por Renan Calheiros (veja todos os detalhes do julgamento no vídeo abaixo).

Apesar de ter saído vitorioso por ter se mantido no cargo, Renan Calheiros, autor e principal defensor de um dos projetos que trata do abuso de autoridade, não deverá colocar o projeto para ser votado neste ano. A intenção é não agravar a crise com o STF (veja ponto a ponto o que a proposta prevê).

Senadores de vários partidos apresentaram requerimentos para retirar a urgência da proposta, alegando que este não é o momento "adequado" para mexer na legislação sobre abuso. Os requerimentos, contudo, ainda não foram analisados.

"Não é hora de provocação, é hora de se procurar entendimento e negociação. Conversando com os líderes partidários, a gente percebe que não tem chance de mexer nesse assunto neste ano", disse ao G1 o senador Agripino Maia (DEM-RN).

Leia mais abaixo a avaliação de especialistas sobre o assunto

Até mesmo senadores favoráveis à proposta, como Kátia Abreu (PMDB-TO) e João Alberto (PMDB-MA), acreditam que "não há clima" para votar o projeto após o acirramento das relações entre Senado e STF.

O relator e defensor da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR), queria que o texto fosse votado já nesta semana, e disse que adiar a votação é "covardia brutal" do Senado.

"O nosso interesse não é propriamente a punição de autoridades. É a proteção do fraco e perseguido pelo forte. Se essa proteção implicar em ações contra autoridades, que se faça de forma legal, pelos caminhos judiciais previstos em lei", argumenta Requião.

Nos bastidores, a informação é de que, para diminuir a crise entre o Senado e o STF, parlamentares aliados de Renan acordaram com ministros da Corte a retirada do projeto da pauta para preservar o peemedebista na Presidência do Senado. A suposta negociação, no entanto, é negada pelo senador alagoano.

Nenhum comentário:

Postar um comentário