quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Renan volta a comandar sessão no Senado um dia após ser mantido no cargo

Nesta quarta, Supremo derrubou liminar do ministro Marco Aurélio Mello que determinava o afastamento de Renan da presidência do Senado.


O presidente do Senado, Renan Calheiros, abriu sessão no plenário da Casa às 10h35 desta quinta-feira (8), um dia após ter sido mantido na presidência da Casa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou liminar que determinava o afastamento do senador. Renan não falou com a imprensa ao chegar ao Congresso e subiu direto para a tribuna.


A liminar, do ministro Marco Aurélio Mello, foi expedida na noite de segunda-feira (5). Renan se recusou a assinar a notificação, apesar de o oficial de Justiça ter passado a manhã seguinte em frente ao gabinete do senador. Também na terça, a Mesa Diretora do Senado assinou documento no qual dizia que Renan não se afastaria e aguardaria decisão do plenário do Supremo. Após o STF tê-lo mantido na função, Renan classificou a decisão do tribunal de "patriótica".


A pauta da sessão do Senado desta quinta possui 17 itens. Entre os projetos, está o que endurece as punições para autoridades que cometem abuso. O plenário, contudo, deverá analisar um requerimento de 22 senadores que pede a retirada da urgência dessa proposta, apresentada por Renan, o que pode fazer com que o texto não seja votado nos próximos dias.


Alvo de críticas de representantes do Judiciário e do Ministério Público, a proposta também foi criticada nos protestos que ocorreram no país no último fim de semana.


Setores contrários à medida argumentam que ela representa uma espécie de retaliação de Renan Calheiros às investigações que envolvem políticos – o senador responde inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato e é réu em uma ação penal.


Investigado na Lava Jato, o presidente do Senado defende a proposta e diz que a legislação sobre o abuso de autoridade precisa ser atualizada para proteger o cidadão de arbitrariedades.


Debate

Logo no início da sessão, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou uma solicitação para que não fosse realizada nesta quinta a primeira sessão de discussão em segundo turno da PEC do teto dos gastos públicos.


A parlamentar alegou que, por ser extraordinária, a sessão não poderia contar prazo para a votação da proposta de emenda constitucional.


Renan lembrou que houve um acordo de líderes sobre o calendário da PEC, que prevê a votação do segundo turno da proposta no dia 13 de dezembro. Por isso, segundo Renan, com base em acordo da maioria dos líderes, o tema poderia constar da pauta desta quinta.


Antes do embate sobre a discussão da PEC, Renan já havia chamado a votação de uma proposta que permite a estados e União a vender a bancos recebíveis derivados de dívidas de empresas.


*G1


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