terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Senado sabatina Moraes nesta terça; saiba a quais questões ele deve responder

Indicado pelo presidente Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, será submetido nesta terça-feira (21) a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A expectativa entre os senadores é que a sessão da CCJ será longa e a maratona de perguntas e respostas deverá durar cerca de 12 horas, assim como ocorreu em 2015, quando os parlamentares sabatinaram Luiz Edson Fachin, à época indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff.


Entre os temas que deverão ser abordados ao longo da sessão, estão, por exemplo, as ligações políticas de Moraes com o PSDB, partido ao qual foi filiado até o início deste mês, e os pensamentos que o indicado tem sobre temas já em análise no Supremo.

Parlamentares da oposição afirmam que questionarão Moraes sobre temas polêmicos e sobre os posicionamentos políticos dele em relação a assuntos controversos.

Já os senadores que integram a base de apoio ao presidente Michel Temer dizem que tentarão formular questionamentos que explorem o conhecimento jurídico do ministro licenciado.

"As últimas sabatinas têm sido bastante longas, foi assim com o ministro Fachin e com o procurador Rodrigo Janot. Se a sabatina se prolongar, o que é uma possibilidade, [mesmo assim] estará dentro do regimento", observou o presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA).

Temas das perguntas

Como uma das estratégias dos adversários de Temer é abordar a ligação de Moraes com o PSDB, a assessoria técnica da oposição no Senado distribuiu aos parlamentares contrários à indicação uma lista com 30 questionamentos que podem vir a ser feitos durante a sabatina.

Senadores do PT perguntarão a Moraes, por exemplo, se ele terá imparcialidade e independência para participar dos julgamentos da Corte, com pediram entidades jurídicas, deixando de lado as ligações políticas que o levaram a se filiar ao PSDB em 2015.

"Nós temos que perguntar sobre o comportamento de Moraes em relação a votações que vão ser importantes. [Como é o] caso do recurso que a presidenta Dilma fez com relação ao impeachment, ele vai votar isso", disse a líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR).

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, disse que questionará Alexandre de Moraes sobre as acusações de que teria plagiado, em um dos livros que escreveu, uma obra publicada na Espanha.

Aliado do Palácio do Planalto, o líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), disse que a bancada tucana não vai fazer questionamentos sobre a ética de Alexandre de Moraes, mas, sim, sobre conhecimentos técnicos que uma pessoa precisa ter para ocupar uma vaga no STF.

"Nós vamos fazer algumas colocações sobre a posição de Moraes em relação, por exemplo, às questões vinculantes do Supremo com todas as outras esferas do Judiciário. Questões em relação à penalização de criminosos que pratiquem crimes dentro de presídios", disse.

Na avaliação do líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), Alexandre Moraes é "extremamente preparado" e tem uma "base jurídica muito forte" para lidar com as perguntas que serão feitas ao longo da sabatina.

*G1


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