quinta-feira, 30 de março de 2017

Câmara Municipal aprova projeto do Executivo que recria Secretaria de Cultura


Foi aprovado na manhã de hoje, na Câmara Municipal de Mossoró, projeto de lei enviado pelo poder executivo que recria a Secretaria Municipal de Cultura, voltando então a fazer parte da estrutura organizacional do município. Na gestão anterior a Secretaria de Cultura havia sido rebaixada para Secretaria Executiva.


Agora, a Secretaria Municipal da Cultura pode elaborar e executar, com a cooperação do Conselho Municipal de Cultura, a política cultural do município, além de estimular e apoiar a produção cultural por meio de políticas e atividades específicas, dentre elas a renúncia fiscal a favor da cultura, nos termos da lei.

No projeto também consta que a secretaria pode buscar promover novos talentos, estimulando a produção cultural da cidade, e também criar e gerir programas, projetos e atividades que visem a formação e aperfeiçoamento cultural de novas gerações de artistas.
A votação na Câmara Municipal de Mossoró para recriar a Secretaria de Cultura foi unânime. Sendo assim, nenhum parlamentar ficou contra. Na justificativa de voto, vários vereadores comemoraram, como por exemplo Francisco Carlos e Alex Moacir, que destacaram que a cultura não será apenas voltado para o Mossoró Cidade Junina, e que irá ficar a disposição de todos os artistas da terra. Petras Vinícius, foi outro que elogiou o projeto enviado pelo executivo para ativar a secretaria.

Fica a cargo da Secretaria Municipal de Cultura gerir os seguintes órgãos e equipamentos culturais: Teatro Municipal Dix-Huit Rosado; Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte; Estação das Artes Elizeu Ventania; Escola de Artes; Museu Municipal Lauro da Escóssia e Memorial da Resistência. Fica então de responsabilidade da cultura, gerir orçamento, materiais, equipamentos e pessoal do Sistema Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura.

De Brasília onde cumpre agenda administrativa, inclusive no Ministério da Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini comentou a aprovação, por unanimidade, da recriação da Secretaria Municipal de Cultura. “Sempre tivemos compromisso com a cultura de Mossoró por entender que essa é uma vocação natural da cidade. Valorizamos nossos talentos e criamos oportunidade de trabalho e geração de renda pelos eventos que são promovidos. Hoje é um dia de muita alegria”, exaltou, elogiando a postura dos vereadores em aprovar o  projeto do Executivo.

A classe artística será convocada para discutir o novo momento com a criação da Secretaria Municipal de Cultura.


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