quarta-feira, 29 de março de 2017

CE debaterá trabalho infantil e exclusão escolar


A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), a realização de audiência pública no dia 13 de junho para o lançamento da Semana de Ação Mundial 2017 e da campanha denominada “100 milhões por 100 milhões”, idealizada pelo ativista indiano Kailash Satyarthi, 62 anos, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014. A intenção da campanha é combater o trabalho infantil e a exclusão escolar no brasil e no mundo.


“ A Semana de Ação Mundial é o maior evento internacional de mobilização pelo direito humano à educação. Só para se ter uma ideia, de 2003 a 2016, a Semana de Ação Mundial já mobilizou mais de 70 milhões de pessoas em todo o mundo! Apenas no Brasil, já são 1 milhão e 200 mil pessoas. É a maior atividade de mobilização qualificada da sociedade civil pelo direito humano à educação”, diz a justificativa da proposta.
A proposta é de iniciativa das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Angela Portela (PT-RR) e Regina Sousa (PT-PI), e dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Mobilização

Neste ano, a mobilização da Semana de Ação Mundial é “pelo Plano Nacional de Educação rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”. A Campanha visa garantir um olhar nacional qualificado e crítico para esse debate, reforçando a necessidade da implementação plena dos marcos legais conquistados na Lei nº 13.005/2014, que instituiu o PNE. Além disso, os participantes da ação serão convidados a aderir à iniciativa global contra o trabalho infantil e a exclusão escolar, “100 milhões por 100 milhões”, liderada mundialmente pelo Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, e coordenada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Foram convidados para o debate, além do Nobel da Paz, Kailash Satyarth, que estará no Brasil, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lélio Bentes Côrrea; o coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o representante do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Isa Oliveira; a presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Vanda Anselmo Braga dos Santos; o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems), Mauro Guimarães Junqueira; a estudante secundarista e coordenadora jovem da iniciativa “100 milhões por 100 milhões”, Ana Júlia Ribeiro; o coordenador Nacional do Fórum Nacional de Educação ( FNE),  Heleno Araújo; e o procurador-Geral do Trabalho Ronaldo Fleury.


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