terça-feira, 4 de abril de 2017

Ex-deputado cobrou propina de empreiteiras no RN, diz delator

Sidney Silva/G1 (Foto: Contorno viário de Caicó)

O ex-deputado federal João Maia (PR) teria cobrado propina de empreiteiras contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte, segundo a delação premiada do ex-chefe de Serviço de Engenharia do órgão, Gledson Golbery de Araújo Maia. A propina era cobrada em contratos de obras, manutenção e sinalização na malha viária federal no estado. O “custo político”, como ele se referia à cobrança, era de 4% do valor total de cada obra, livres de impostos. Pelo menos nove empresas ou consórcios teriam dado propina ao político.


Em 2010, Gledson foi preso pela Polícia Federal na Operação Via Ápia, que investigou fraudes no Dnit potiguar. De acordo com Gledson Maia, o dinheiro arrecadado com o “custo político” foi usado na campanha eleitoral de 2010, quando João Maia acabou reeleito deputado federal, sendo o segundo mais votado no Estado.

O G1 procurou o economista e ex-deputado João Maia que disse que não iria se manifestar. “Não posso me manifestar por não ter recebido nada oficial”, disse.

Ex-deputado e economista João Maia (Foto: Canindé Soares)

Gledson Maia foi preso em flagrante pela Polícia Federal potiguar em 4 de novembro de 2010 no momento em que recebia uma maleta com R$ 50 mil em um restaurante na Zona Sul de Natal. Segundo a PF à época, esse dinheiro também era pagamento de propina.

A delação de Gledson, iniciada em outubro de 2016 e concluída em janeiro passado, foi homologada pelos juízes das 2ª e 14ª Varas Federais do Rio Grande do Norte, onde tramitam processos decorrentes da Via Ápia. A delação foi acordada com o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

Na delação, Gledson se compromete a fornecer provas, apontar terceiros que também tenham cometido crimes e a ajudar o MPF a elucidá-los. Ele diz que entre o final de 2008 e o início de 2009 foi chamado para uma conversa com João Maia, que lhe pediu para indicar um novo superintendente para o Dnit no RN. Gledson indicou Fernando Rocha Silveira, que chefiava a unidade do órgão federal em Macaíba, cidade da Grande Natal. Os dois acabaram nomeados: Gledson se tornou chefe de Serviço de Engenharia e Fernando Rocha, superintendente.

De acordo com Gledson Maia, João Maia incumbiu ele e Fernando Rocha da missão de “melhorar” a “ajuda política” que algumas empresas contratadas pelo Dnit/RN davam. Essa propina, que era de 1,5% do valor da obra, foi aumentada para 4%, livres de impostos. Na delação, Gledson afirma que o valor arrecadado era dividido entre ele, João Maia e Fernando Rocha. O ex-deputado, segundo ele, ficava com 70% do apurado. Gledson e Fernando repartiam os 30% restantes. O G1 tentou entrar em contato com Fernando Rocha, mas não conseguiu.

As propinas eram pagas por empresas que ganhavam licitações para obras, as que tinham Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) e até empresas contratadas para sinalizar as vias. Entre as obras cujas empresas ou consórcios pagaram “custos políticos”, segundo Gledson, estão a construção do contorno viário de Caicó e a manutenção das BRs 101, 304 e 406.

Os pagamentos eram feitos por representantes das empresas e dados em espécie. O próprio Gledson Maia era encarregado de receber as propinas, quase sempre em um flat de João Maia em Petrópolis, bairro da Zona Leste de Natal. Gledson chegou a pegar envelopes com dinheiro na praça de alimentação do maior shopping da capital potiguar e dentro de um carro no aeroporto de Mossoró. Segundo o delator, João Maia, algumas vezes, também recebeu dinheiro. Ainda de acordo com Gledson, para encobrir a fraude, um empresário chegou a pagar locação de veículos para a campanha do ex-deputado em 2010.

Gledson Maia não precisou quanto foi arrecadado com propinas nesse período. Mas ele chegou a citar que, ao ser preso pela PF, somente uma das empresas ficou devendo cerca de R$ 900 mil. Ele disse que o dinheiro que ficava com João Maia não era destinado apenas para a campanha eleitoral do ex-deputado. Parte da propina era destinada também a correligionários, entre eles vereadores e deputados potiguares.

Ainda na delação, Gledson Maia ressalta que não tem inimigos e que caso algo lhe aconteça a partir de agora, será por via das pessoas delatadas. A partir da homologação do termo de colaboração, cabe ao MPF dar continuidade às investigações sobre as fraudes registradas no Dnit.

Via Ápia

A Via Ápia recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações, baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das obras.

No dia 4 de novembro de 2010, ocorreu a prisão em flagrante do superintendente estadual adjunto do DNIT, Gledson Maia, que depois foi convertida em prisão preventiva de 30 dias pela Justiça Federal. Maia foi acusado de receber mais de R$ 50 mil em propina de um empresário do Paraná para facilitar a realização de serviços na ponte sobre o rio Açu, na BR-304. O empresário paranaense Túlio Gabriel de Carvalho Beltrão Filho foi o único que conseguiu o relaxamento da prisão no dia 5 de novembro, mesmo dia em que foi detido.

O procurador da República, Ronaldo Pinheiro, havia solicitado a prorrogação da prisão provisória por mais cinco dias dos acusados ou então a conversão em prisão preventiva, a fim de que se pudesse concluir as investigações sobre o superfaturamento das obras da BR-101, no trecho entre Arez e a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba.

Antes de serem transferidos para o Centro de Detenção Provisória de Macaíba, os acusados Fernando Rocha Silveira, Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornazier e Gilberto Ruggiero fizeram exames de corpo de delito no Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).

Em 2 de dezembro de 2010, todos receberam alvarás de soltura concedidos pelo desembargador do Tribunal Regional Federal, Rogério Fialho. As investigações continuam e os acusados respondem ao processo em liberdade.

*G1 RN


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