quarta-feira, 5 de abril de 2017

Senado aprova criação do programa Cartão Reforma para subsidiar compra de materiais de construção

Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.

Em pronunciamento, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).


Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (4) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2017 que altera a Medida Provisória (MPV) 751/2016 que criou o programa Cartão Reforma. O programa subsidia a compra de materiais de construção para reforma, ampliação ou conclusão de moradias de famílias de baixa renda. Durante a discussão da matéria, o senador Garibaldi Filho aplaudiu o trabalho da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu algumas alterações no texto editado pelo Palácio do Planalto.

 “Quero registrar o mérito do presidente Michel Temer em assinar a Medida Provisória, pois o problema habitacional é um desafio enorme no Brasil. Também quero saudar a senadora Ana Amélia, que teve a sensibilidade de priorizar as mulheres, idosos e pessoas com deficiência na obtenção do subsídio”, comentou o senador Garibaldi Filho. Ele lembrou que, quando governador do Rio Grande do Norte, lançou um programa para erradicar casas de taipa na zona rural do estado.
O Cartão Reforma é uma linha de crédito para que famílias de baixa renda comprem de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis. O valor do benefício pode chegar a R$ 9 mil por família. Os senadores José Agripino e Fátima Bezerra também votaram a favor. Já aprovado na Câmara, a matéria vai a sanção presidencial.

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