terça-feira, 9 de maio de 2017

MPRN diz que não vai cancelar concurso após descoberta de esquema de fraudes

Irmãos foram presos em casa localizada em condomínio de luxo em João Pessoa (Foto: Lucas Sá/DDF João Pessoa)

Ministério Público do Rio Grande do Norte descartou a possibilidade de cancelar o concurso público realizado neste fim de semana, apesar de a Polícia Civil desarticulou uma quadrilha suspeita de fraudar pelo menos 40 concursos públicos na Paraíba e em outros cinco estados do Nordeste.

Foram presas 19 pessoas. Segundo as investigações, mais de 400 pessoas foram beneficiadas pelo esquema através do pagamento de R$ 18 milhões à quadrilha durante os últimos dez anos. O esquema foi desarticulado pela Operação Gabarito.


De acordo com a assessoria de imprensa do MPRN, não houve nenhum prejuízo no processo seletivo, já que a fraude foi evitada pela operação da Polícia Civil. Segundo o órgão, não existem motivos para que as provas aplicadas no domingo sejam canceladas.

O concurso público para o MP do RN oferta 32 vagas no quadro de pessoal efetivo – sendo 27 para a função de técnico, 3 para analista de contabilidade e 2 para analista de engenharia civil. A remuneração inicial do cargo de analista é de R$ 5.609,19 (incluído o vencimento, auxílio-alimentação e auxílio-saúde) e do cargo de técnico é de R$ 4.472,71.

As fraudes aconteceram em concursos nos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe e Piauí. A venda do "serviço" custava cerca de 10 vezes o valor do salário inicial do cargo pleiteado pelo concurseiro.

De acordo com o delegado titular de Defraudações da Paraíba, Lucas Sá, entre os concursos que podem ter sido fraudados estão três de guardas municipais, pelo menos seis de prefeituras no litoral e interior, um de Câmara Municipal, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Mas, segundo a polícia, a lista ainda inclui outros concursos municipais, estaduais e federais.

'Kit completo' de aprovação custava R$ 150 mil

De acordo com as investigações, o grupo cobrava até R$ 150 mil para vender o "kit completo" de aprovação. Os suspeitos fraudavam documentos para facilitar empréstimos para pagar a fraude, diplomas para ingresso no cargo e gabarito da prova.

Segundo o delegado, para o esquema ser executado o grupo precisava que pelo menos dez candidatos do concurso comprassem o gabarito. “É cobrado, em média, o valor correspondente a 10 vezes o salário inicial do cargo pleiteado, de maneira que cada candidato interessado repassa a quantia de R$ 30 mil a R$ 150 mil para a organização criminosa”, explica o delegado de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, Lucas Sá.

O esquema funcionava por meio de escutas e transmissões eletrônicas durante a aplicação das provas. Parte dos suspeitos ficavam na casa onde os líderes do grupo foram presos, em João Pessoa, e eram responsáveis por receber as informações das provas de outros integrantes do grupo que faziam as provas. “Eles repassavam as informações para os ‘professores’, que respondiam as questões e mandavam os gabaritos para os candidatos”, explica Lucas Sá.

Além dos suspeitos presos na capital paraibana, outros integrantes foram detidos no domingo no Rio Grande do Norte, durante a aplicação das provas do concurso público do Ministério Público do Rio Grande do Norte. De acordo com Lucas Sá, os suspeitos estavam com pontos eletrônicos no ouvido, que foram apreendidos durante a operação.

“Diversos suspeitos ocupam atualmente cargos públicos em importantes instituições, além de ter acesso frequente a outros servidores, aprovados por meio da atuação da organização criminosa, motivo pelo qual conseguiam acesso à estrutura de poder de diversos órgãos públicos e instituições”, completa Lucas Sá.

Irmãos já acumulavam 29 aprovações

Os dois irmãos apontados pela Polícia Civil como líderes da quadrilha acumulam, juntos, 29 aprovações em concursos. Flávio Nascimento Borges, de 34 anos, e Vicente Fabrício Borges, de 32 anos ainda seriam responsáveis por uma empresa de fachada situada na cidade de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. De acordo com o delegado, a empresa seria utilizada para possível lavagem de dinheiro dos valores obtidos com o esquema. “No endereço cadastrado como sendo da empresa, não existe nenhuma referência ao prédio, sendo que sequer existe o número do prédio apontado como sendo endereço”, explica.

Flávio Nascimento foi aprovado em 15 concursos, incluindo os da Prefeitura Municipal de Campina Grande, em 2015, e o da Polícia Militar de Alagoas, no qual ele acumula, respectivamente, os cargos de fiscal de obras e de cabo da PM. Em um dos concursos, para a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), o suspeito chegou a ser classificado e aprovado em dois cargos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o irmão de Flávio Nascimento, Vicente Borges, chegou a ser aprovado em 11 concursos e também acumula cargo de policial militar em Alagoas com o de servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita. A polícia vai investigar se a classificação dos dois nos 29 concursos teria sido feita de forma fraudulenta.

Concursos que teriam sido fraudados pelo grupo

Ano - Concurso - Organizadora

2005 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

2006 - Câmara Municipal de João Pessoa - Funiversa

2008 - Polícia Militar da Paraíba - UEPC/Comvest

2008 - Fundac/PB - Cespe

2009 - Polícia Civil do Rio Grande do Norte - Cespe

2010 - Guarda Municipal de Cabedelo - IBFC

2010 - Detran/RN - Fundação Getúlio Vargas

2011 - Concurso da Coperve - IFPB

2012 - Guarda Municipal de Bayeux - Contemax Consultoria

2012 - Guarda Municipal de João Pessoa - IBFC

2012 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

2012 - Prefeitura Municipal de Santa Rita - Asperhs

2012 - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Fundepes

2013 - Oficial do Corpo de Bombeiros da Paraíba - CPCON/UEPB

2013 - Assembleia Legislativa da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

2013 - Detran/PB - Funcab

2013 - Departamento Penitenciário Nacional - Cespe

2013 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

2014 - Corpo de Bombeiros da Paraíba - IBFC

2014 - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) - CPCon

2014 - CFO Polícia Militar da Paraíba - Funape

2014 - Concurso Conab1

2014 - Concurso de agente da Polícia Federal - Cespe

2014 - Polícia Rodoviária Federal - Cespe

2014 - Câmara Municipal de Cabo de Santo Agostinho

2014 - Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Fundação Carlos Chagas

2015 - Ministério Público da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

2015 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB

2015 - Prefeitura Municipal de Campina Grande - CPCON/UEPB

2015 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - Fundação Carlos Chagas

2016 - Prefeitura Municipal de João Pessoa - Quadrix

2016 - Prefeitura Municipal do Conde - Advise

2016 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - Fundação Carlos Chagas

2016 - Prefeitura Municipal de Alhandra - Educa - Assessoria Educacional

2016 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Fundação Getúlio Vargas

2016 - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Covest

2016 - Concurso Contemax

2016 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - Instituto AOCP

2016 - Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE

2017 - Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) - Comperve/RN

*G1


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