quinta-feira, 11 de maio de 2017

Situação Financeira do Governo do RN é tema de audiência na Assembleia

Situação Financeira do Governo do RN é tema de audiência na Assembleia

A situação fiscal e financeira do Governo do Estado foi tema da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (10).  O debate foi coordenado pelo deputado George Soares (PR), presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN e contou com a participação de representantes do Fórum dos Servidores do Poder Executivo. O presidente do Sindifern, Fernando Freitas, compôs a mesa de autoridades.
 
“Foi uma audiência bastante positiva. Tivemos atenção da imprensa para a situação das finanças públicas do RN e a crise de milhares de famílias de servidores públicos estaduais, devido ao atraso sistemático dos nossos salários. Reafirmamos a imagem de eficiência do FISCO RN, com resultados positivos nos últimos 16 meses, e cobramos mais investimentos para garantir a continuidade deste ciclo. E ainda consolidamos a parceria com os Deputados Estaduais no sentido de ampliar os espaços de participação, tanto na elaboração do planejamento orçamentário, LDO e LOAS, quanto no acompanhamento da execução orçamentária”, destacou Fernando Freitas.
 
Para o deputado George Soares, a audiência amplia o debate sobre as dificuldades do Governo em relação aos gastos públicos.  “É importante que ouçamos todos os agentes envolvidos nessa discussão. Temos servidores prejudicados com pagamentos atrasados e, por outro lado, um governo que tem atravessado dificuldades por conta da crise financeira, sem conseguir fechar suas contas. Queremos discutir soluções para a questão”, assinalou.
 
Líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Dison Lisboa (PSD) reforçou que o Governo vem fazendo seu ajuste para equilibrar despesas com receitas. Para Getúlio Rêgo (DEM), as dificuldades têm impactado áreas importantes como saúde e educação. Já o deputado Fernando Mineiro (PT) comentou a necessidade de modificar a lógica atual de como a execução orçamentária é feita.
 
A discussão teve a colaboração de vários servidores, técnicos e agentes do Governo. O Sindifern abriu a reunião com um estudo sobre o comportamento da receita nos últimos anos. Depois da explicação do auditor José Martins, o secretário de Tributação do Estado, André Horta, reforçou os danos do ponto de vista da distribuição de recursos.
 
Ao final da audiência ficou definida a composição da comissão de servidores que irá acompanhar a execução orçamentária do Governo. “Conseguimos a criação de uma Comissão Mista, composta por Deputados e representantes do Fórum de Servidores, OAB e FECOMERCIO para fiscalizar e acompanhar a execução da LOA 17. Um grande passo e que vai ajudar, como nosso trabalho técnico, a Assembleia a exercer um dos seus maiores papéis constitucionais, de fiscalizar as contas públicas, com ênfase no executivo”, avaliou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.
 
A comissão será formada por 10 membros: 5 deputados, 3 membros do Fórum de Servidores, 1 membro da OAB e 1 do setor produtivo, com a primeira reunião marcada para a próxima quarta-feira (17).
 
“Como o secretário de planejamento foi convidado e não compareceu à audiência, vamos convocá-lo à Comissão de Finanças. Também encaminharemos requerimento pedindo todas as informações para acesso ao SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira)”, finalizou o deputado George Soares.


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