segunda-feira, 12 de junho de 2017

Defesa consegue liminar que suspende transferência de Henrique Alves de Natal para Brasília

Advogado do ex-ministro entrou com pedido contra a transferência e liminar foi concedida por desembargador do Tribunal Regional Federal.

Henrique Eduardo Alves após deixar sua casa em Natal sendo conduzido pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/TV Globo)Henrique Eduardo Alves após deixar sua casa em Natal sendo conduzido pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/TV Globo)
Henrique Eduardo Alves após deixar sua casa em Natal sendo conduzido pela Polícia Federal (Foto: Reprodução/TV Globo)
A defesa do ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves conseguiu uma liminar suspendendo a transferência dele. Na sexta-feira (9), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira havia determinado a transferência do ex-ministro de Natal para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. Alves está preso desde a última terça (6), na Academia de Polícia Militar, em Natal.
A liminar suspendendo a transferência foi concedida pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, entrou com pedido de liminar ainda na sexta-feira passada.
"Eu já tinha ingressado com dois habeas corpus com pedidos de liberdade, que ainda não foram julgados, e depois dessa determinação de transferência entrei com novo habeas corpus para impedir que ele fosse transferido e o pedido de liminar foi deferido", explica o advogado Marcelo Leal.
O desembargador Ney Bello, do TRF1, publicou em sua decisão: "quanto à desnecessidade de transferência do paciente para lugar diverso de sua residência, aliada ao fato de ser onerosa e descabida, haja vista que tanto o magistrado federal de Natal/RN quanto o do Distrito Federal gozam das mesmas prerrogativas funcionais e institucionais".
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves está preso por mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, bem como mandado expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, referente a Operação Sépsis.
A liminar suspendendo a transferência é provisória. O desembargador Ney Bello destaca que a decisão definitiva será tomada após informações prestadas pelo juízo de origem. O juiz Eduardo Guimarães, da 14º vara federal do Rio Grande do Norte, deu um prazo de 72 horas para o Ministério Público Federal se manifestar acerca do pedido de reconsideração. O prazo termina nesta próxima segunda-feira (12).

*G1 RN


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