segunda-feira, 12 de junho de 2017

PF prende Agnelo e Arruda por fraudes nas obras do Mané Garrincha

Operação também deteve ex-vice Tadeu Fillppelli e outras sete pessoas. Investigação aponta irregularidades na reforma do Estádio Nacional de Brasília.


PF prende assessor de Temer e dois ex-governadores do DF
A Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira (23) os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT) e o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), que ocupava o cargo de assessor do presidente Michel Temer. Eles são alvos de uma operação que investiga um esquema de corrupção na reforma do estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
Às 11h55, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que Filippelli foi exonerado. Ele havia sido nomeado em 22 de setembro de 2016, ficando exatos 8 meses no cargo.
Também foram levados em prisão temporária, o ex-chefe de gabinete de Agnelo Queiroz, Francisco Cláudio Monteiro, o ex-presidente da Novacap Nilson Martorelli, o presidente do grupo Via Engenharia Fernando Márcio Queiroz e o suposto operador de Agnelo, Jorge Luiz Salomão.
PF cumpre mandados de prisão contra ex-governadores do DF Arruda e Agnelo
Último a se apresentar à Polícia Federal, Agnelo Queiroz chegou ao prédio da superintendência da corporação no Setor Policial Sul por volta das 15h30.
As investigações apontam que o deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF) também recebeu dinheiro desviado das obras.

Entenda a operação

  • A PF suspeita que a reforma do Mané Garrincha foi superfaturada em R$ 900 milhões
  • 2 ex-governadores do DF e 1 ex-vice foram presos, suspeitos de receber propina do esquema
  • O ex-governador José Roberto Arruda é apontado como quem bolou a fraude à licitação
  • O ex-governador Agnelo Queiroz atuou "retirando obstáculos" às obras, segundo a Justiça
  • O ex-vice Tadeu Filippelli, é suspeito de receber propina para o PMDB
  • A Justiça bloqueou R$ 26 milhões dos três.

*G1
 (Foto: Editoria de Arte/G1) (Foto: Editoria de Arte/G1)
(Foto: Editoria de Arte/G1)
A operação, batizada de Panatenaico, é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez sobre um esquema de corrupção na reforma do Estádio Mané Garrincha. A PF diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estavam orçadas em R$ 600 milhões mas custaram R$ 1,575 bilhão.
Agnelo, Arruda e Filippelli são alvos de mandados de prisão temporária, que tem duração de cinco dias. Além deles, a PF prendeu Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal. Há ainda três mandados de condução coercitiva (quando alguém é levado a depor) e 15 de busca e apreensão, todos expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

Veja quem são as dez pessoas presas nesta terça-feira:

  • Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte e governador do Distrito Federal entre 2011 e 2014
  • José Roberto Arruda, governador do Distrito Federal entre 2007 e 2010. Foi preso preventivamente durante o mandato, por suposto envolvimento em suborno a jornalista e teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
  • Nelson Tadeu Filippelli, ex-vice-governador na gestão Agnelo. Por oito meses, até esta terça, trabalhou como assessor especial do presidente Michel Temer
  • Francisco Claudio Monteiro, ex-assessor de Agnelo. Durante o mandato do ex-governador, atuou como chefe de gabinete do Palácio do Buriti e Secretário Extraordinário da Copa 2014. Neste cargo, atuava diretamente na gestão do estádio
  • Nilson Martorelli, ex-presidente da Novacap. Responsável pela execução das obras públicas no DF, foi a empresa pública que assinou e monitorou todos os contratos com empreiteiras para a construção do estádio.
  • Maruska Lima Holanda, ex-diretora de Obras Especiais da Novacap. Funcionária de carreira da empresa desde 1998, ela coordenou a construção do Mané Garrincha como representante do governo.
  • Jorge Luiz Salomão, empresário do ramo de construção no DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.
  • Sérgio Lúcio Silva de Andrade, empresário do DF. É citado pelo MPF como um dos "operadores ou representantes para arrecadar sistematicamente o dinheiro das construtoras", no suposto esquema de propina.
  • Fernando Márcio Queiroz, dono da Via Engenharia. A empresa do DF fazia parte do consórcio que construiu o Mané Garrincha, junto com a empreiteira Andrade Gutierrez.
  • Afrânio Roberto de Souza Filho, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. Na ação do MPF, ele é citado como "operador financeiro" de Tadeu Filippelli, "conforme o acordo de leniência entre o MPF e a Andrade Gutierrez".

A decisão

Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, José Roberto Arruda enquanto governador do DF entre 2009 e 2010, foi quem "tramou a fraude licitatória" ao articular a saída de outras construtoras e determinar a vitória do consórcio formado pelas Construtoras AG e Via Engenharia em troca do recebimento de propina.
De acordo com as investigações, Agnelo teve o papel de "retirar os obstáculos" que ainda houvessem para a construção do estádio e articular com a Terracap para que a estatal do DF fosse a executora da obra, "a qualquer custo". Segundo os colaboradores, o ex-governador recebeu para esta função "propina milionária" por meio do operador Jorge Luiz Salomão, sobretudo para custear eventos.
No documento, o ex-vice-governador Tadeu Filippelli é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e de ter pedido propina "diversas vezes" para a empresa Andrade Gutierrez. As investigações apontam indícios de que o político recebeu propina para seu partido, o PMDB, entre 2013 e 2014, tendo recebido valores ilícitos também da Construtora Via Engenharia em razão do contrato para as obras de reforma do Mané Garrincha.
O Ministério Público Federal informou que Maruska Lima, ex-presidente da Terracap, foi integrante da Comissão de Licitação para as reformas do estádio. Segundo o depoimento de um funcionário do consórcio vencedor, Maruska recebeu valores ilícitos tanto da Via Engenharia como da Andrade Gutierrez. A ex-presidente é acusada de corrupção, fraudes à licitação, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com o mesmo depoimento, o Ministério Público Federal informou que Nílson Martorelli, presidente da Novacap na época, recebeu propina durante as emendas que foram feitas no contrato da obra, sendo acusado dos mesmos delitos de Maruska.
Jorge Luiz Salomão é apontado pela 10ª Vara de Justiça como "intermediário" das transações financeiras entre as construtoras e o ex-governador Agnelo Queiroz. Ele é acusado de lavagem de dinheiro, corrupção e de ter integrado "associação criminosa liderada por Agnelo". Na decisão, o juiz cita colaboração de Rodrigo Leite Vieira que afirma ter entregue, em 2014, "vultosos valores de propina destinados ao ex-governador em mãos de Salomão".
Sérgio Lúcio Silva de Andrade teria sido operador do ex-governador José Roberto Arruda a partir de 2013, segundo depoimentos de colaboradores à Justiça. "Era o interlocutor; a pessoa próxima e de confiança do ex-governador; era quem pedia e recebia o dinheiro", descreve o juiz na decisão. Andrade teria recebido R$ 2 milhões diretamente de funcionários das construtoras, o que a Justiça entendeu por "corrupção, associação ou organização criminosa e lavagem de dinheiro".
O dono da Via Engenharia, Fernando Márcio Queiroz, é acusado de "obter vantagens pessoais e financeira de uma licitação fraudada e obra bilionária por meio de pagamento ao ex-governador Agnelo e seu grupo", além de haver indícios de que teria corrompido, por meio do diretor Alberto Nolli, a então presidente da Terracap, Maruska Lima, e o presidente da Novacap, Nílson Martorelli. O empresário foi denunciado por executivos da Andrade Gutierrez que detalharam à Justiça as fraudes e as promessas de propinas aos dois ex-governadores acusados.
Cerca de 80 policiais divididos em 16 equipes participaram da operação. O nome Panatenaico, é referência ao Stadium Panatenaico, sede de competições realizadas na Grécia Antiga, anteriores aos jogos olímpicos.
Até o início da tarde, equipes da PF ainda cumpriam mandados em várias regiões do DF. Por volta das 14h30, policiais chegaram à sede do escritório Wellington Medeiros Advogados Associados, no Setor Hoteleiro Sul. Os agentes deixaram o local com caixas e mochilas, meia hora depois.
PF cumpre mandados de busca e apreensão no DF ligados a suspeitas no Mané Garrincha
Em nota, o escritório informou que foi "contratado regularmente pela construtora Andrade Gutierrez S/A", para dar assessoria na pré-qualificação da obra do BRT Norte, que nunca saiu do papel. O advogado Wellington Medeiros diz que nunca prestou serviço às pessoas citadas na operação, e nega que tenha sido alvo de condução coercitiva.

Outro lado

Ao G1, o deputado Rogério Rosso disse que ainda não foi informado de que é investigado na operação. "Deve ser um equívoco", afirmou. O advogado de José Roberto Arruda, Paulo Emílio, disse que ainda está "tomando pé das circunstâncias", mas que vai tentar revogar o mandado prisão.
A defesa de Agnelo Queiroz disse que no momento está acompanhando os mandados de busca e apreensão. E que só após conhecer o inteiro teor do inquérito e da cautelar, será possível emitir algum comentário.
A defesa de Tadeu Filippelli informou que está acompanhando a diligência e espera ter o acesso à decisão e às cópias dos autos liberado "para saber quais providências tomar". Procuradas, as advogadas da ex-presidente da Terracap Maruska Lima, não atenderam.
O Grupo Via disse ao G1 que não vai se manifestar no momento. A reportagem entrou em contato com Nilson Martorelli, Sérgio Lúcio Silva de Andrade, Francisco Cláudio Monteiro, José Wellington Medeiros de Araújo, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. O advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado dará declarações à imprensa apenas na tarde desta terça (23) e o empresário Jorge Luiz Salomão não foi localizado.
Em nota, a Terracap informou que absorveu, em seu balanço de 2016, o prejuízo aproximado de R$ 1,3 bilhão e que a ausência do teste de viabilidade econômica já tinha sido apontada por auditoria independente. A empresa afirmou ainda ter encaminhado a documentação relacionada ao teste de recuperabilidade ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Controladoria-Geral do Distrito Federal e estar colaborando com a Polícia Federal.
Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com)Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com)
Foto do estádio Mane Garrincha em Brasilia antes do jogo Brasil x África do Sul (Foto: Felipe Schmidt/GloboEsporte.com)

As suspeitas

Além dos políticos, a operação desta terça tem como alvos agentes públicos, construtoras e operadores das propinas que atuaram na época. Segundo a PF, a suspeita é de que com a intermediação dos operadores, os agentes públicos tenham simulado etapas da licitação. O Mané Garrincha não recebeu financiamento do BNDES, mas da Terracap, empresa do governo do Distrito Federal que não tinha este tipo de operação prevista entre suas atividades.
Agnelo Queiroz, que foi governador do DF de 2011 a 2015, foi condenado a ficar inelegível por oito anos em 2016. O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que ele e seu vice, Filippelli, usaram a publicidade do governo para se favorecer a campanha de 2014. Em fevereiro passsado, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a punição ao ex-governador, mas absolveu o ex-vice.
Filippelli foi nomeado assessor especial do gabinete pessoal de Temer em setembro de 2016. Antes, integrava, desde 2015, a assessoria parlamentar da vice-presidência da República. Segundo blog da Andréia Sadi, Filippelli despachava no 3º andar, onde fica o presidente, e era um dos assessores que fazia a interlocução de bastidores com o Congresso e empresários.
O governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ao lado do vice-governador Tadeu Filippelli, em pronunciamento em hotel de Brasília.  (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)O governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ao lado do vice-governador Tadeu Filippelli, em pronunciamento em hotel de Brasília.  (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
O governador eleito do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ao lado do vice-governador Tadeu Filippelli, em pronunciamento em hotel de Brasília. (Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
Em julho de 2014, Arruda foi condenado pelo Tribunal de Justiça do DF por improbidade administrativa e pelo suposto envolvimento no esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. No mesmo ano, o registro de Arruda como candidato ao governo do Distrito Federal foi barrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Ele renunciou a candidatura.
O ministro Luiz Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Justiça Federal do Distrito Federal as citações feitas por delatores da Odebrecht e relacionadas a obras na capital federal, em abril deste ano. As supostas irregularidades se referem às obras do estádio Mané Garrincha, do novo Centro Administrativo, em Taguatinga, e do condomínio Jardins Mangueiral.
Duas das petições citam o ex-governador do DF José Roberto Arruda. O ex-governador Agnelo Queiroz (PT) é alvo de outra petição.

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