quarta-feira, 14 de junho de 2017

STF quer decidir sobre retomadas das obras de transposição na próxima semana


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, prometeu agilizar o andamento de processo que pede a retomada do Eixo Norte das obras de transposição do rio São Francisco. Em audiência com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e os governadores dos estados que serão beneficiados com as obras, Carmem Lúcia informou já ter solicitado informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana deverá encaminhar os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). Ela espera tomar uma decisão já na próxima semana. 

A presidente do STF é relatora de uma Suspensão de Segurança em que a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). As obras do Eixo Norte estão paralisadas desde que o tribunal suspendeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares de transposição.  

Para a ministra, não se trata de uma decisão fácil, devido ao grande porte da obra, os valores envolvidos e os impactos de qualquer que seja seu posicionamento, mas garantiu que está tendo “o máximo cuidado” com o caso. 

Caravana das Águas 

A senadora Fátima Bezerra declarou estar confiante de que a decisão do STF será positiva, para retomar as obras. Ela considerou acertada a iniciativa do presidente do Senado de procurar a ministra para pedir uma rápida decisão para o processo. “ Mais do que nunca a realização da Caravana das Águas, que será realizada nas próximas segunda e terça, se torna importante. Ela vai permitir verificar in loco o estágio das obras, o engajamento dos parlamentos federal, estaduais e municipais, além dos gestores e de toda sociedade civil, como a igreja, os sindicatos, os empresários e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O intuíto dessa caravana é sensibilizar as autoridades para a importância da obra, a fim de buscar alternativas que viabilizem sua conclusão”, destacou a senadora, que é presidente da CDR.  

“A audiência do STF só reforça as diligências em curso da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Eu espero que a mobilização promovida pela Caravana das Águas contribua para que tenhamos uma solução positiva do STF e uma celeridade por parte do governo federal”, completou Fátima. 

Os governos Lula e Dilma finalizaram cerca de 90% das obras de transposição, mas ainda falta pouco mais de 5% das obras do Eixo Norte, de um total de 260 quilômetros, para que as águas do velho Chico finalmente cheguem ao estado da Paraíba e, por consequência, ao Rio Grande do Norte, garantindo a perenização do Rio Piranhas. “A finalização das obras, que se encontram sub judice, resolveriam imediatamente o problema de quase meio milhão de pessoas só no meu estado, que vivem na região do Seridó”, lembrou a senadora.


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