quarta-feira, 5 de julho de 2017

RN poderá ganhar Programa de Combate ao Trabalho Infantil


Essa foi a solicitação feita pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB) ao Governo do Estado, através de requerimento apresentado na Assembleia Legisltiva.

Em sua justificativa, a parlamentar diz que o trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. “Milhares de crianças ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos preservados, e trabalham, desde a mais tenra idade, na lavoura, campo, fábricas ou casas de família, em regime de exploração, quase de escravidão, já que muitos deles não chegam a receber remuneração alguma”, lamenta.


Dados

Segundo um estudo realizado pela Fundação Abrinq, cerca de 2,6 milhões de crianças e adolescentes são expostos a situações de trabalho infantil no Brasil. A pesquisa tem como base os números do IBGE, e traz as regiões Nordeste e Sudeste como locais onde esse tipo de trabalho é mais comum, mas, abre discussão para a Região Sul, que, proporcionalmente, lidera a concentração desses jovens nessa condição, tendo 100% das crianças entre cinco e nove anos trabalhando na área rural.

Já de acordo com o Pnad, entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um aumento de 8,5 mil crianças dos 5 aos 9 anos expostas a esse tipo de trabalho, o que corresponde a 11% de um total de meninos e meninas nessa idade, além de uma redução de 659 mil jovens, entre os 10 e 17 anos, 20% do total de crianças e adolescentes.

O Rio Grande do Norte tem 43.304 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, sendo majoritariamente homens, trabalhando no perímetro urbano das cidades, de acordo com Mapa do Trabalho Infantil do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“No entanto, praticamente inexistem políticas públicas do estado no combate a esta chaga social, atestando a falta de prioridade do governo para o assunto”, acentua Larissa, acrescentando ser “imprescindível a elaboração e execução de ações do Governo do Estado no sentido de retirar essas crianças do trabalho infantil, proporcionando a elas uma formação escolar adequada e momentos de lazer, assim como assegura a suas famílias uma renda mínima”, sugere.


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