terça-feira, 15 de agosto de 2017

Comissão da Câmara de Mossoró aprova 24 projetos



Na primeira reunião do segundo semestre, pós-recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Mossoró analisou 35 projetos e aprovou 24 deles, nesta segunda-feira (14).

Entre os quais, instituição de percentual para pagamento a artistas da terra em eventos da Prefeitura; proibição de consumo e venda de bebidas alcoólicas no Parque Municipal de Mossoró e instalação de brinquedos para portadores de deficiência em praças.
Com a constitucionalidade reconhecida pela CCJR, os projetos seguem tramitação até a votação final, no plenário. A comissão rejeitou ainda outros sete projetos e retirou de pauta os quatro, que voltarão a ser analisados após vista de vereadores.


Relatorias

Também na reunião desta segunda-feira, a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vereadora Sandra Rosado (PSB), designou relatores para outros 16 Projetos de Lei, que deverão ser votados na próxima reunião, segunda-feira (21).

“A comissão vem obtendo desempenho satisfatório na análise de projetos, e creditamos esse bom rendimento ao compromisso dos vereadores membros e ao corpo técnico da Câmara Municipal de Mossoró”, reconhece a vereadora Sandra Rosado.

Além dela, participaram da reunião os vereadores Alex Moacir (PMDB) e Genilson Alves (PMN), membros titulares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que tem como suplentes as vereadoras Aline Couto (PHS) e Isolda Dantas (PT).


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