quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Estados discutem com Tesouro metodologia de avaliação para aval da União

Secretários de Fazenda dos Estados reúnem-se hoje com Secretaria do Tesouro Nacional para dialogar sobre a nova metodologia para avaliação da capacidade de pagamento, que integra o processo de concessão de garantia da União aos Estados, sendo um condicionante para concessão de aval para contratação de operações de crédito por Estados, Distrito Federal e Municípios.



A maioria dos Secretários de Estados de Fazenda se pronunciou pela necessidade de aperfeiçoamentos deste novo método, que privilegia cenários de curto prazo. Segundo André Horta, Presidente do Comsefaz – Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados: “- É preciso tornar esses critérios mais inclusivos, uma vez que a forma atual deixará sem aval da União a metade das unidades federadas subnacionais, estreitando o caminho do investimento público, o qual é fundamental para a retomada do crescimento”.

A Secretaria do Tesouro Nacional submeteu a consulta pública os seus novos critérios de avaliação da capacidade de pagamento dos entes federados e já procedeu a algumas alterações nesta, diante das sugestões apresentadas pelos estados, municípios e pela sociedade.

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