quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Ex-desembargador preso no RN foi procurado para atuar na defesa de Henrique Alves, diz decisão




O desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso nesta quarta-feira (30) em Natal durante a operação Alcmeon, foi procurado em junho passado pela defesa de Henrique Eduardo Alves para atuar em favor do ex-ministro no processo da operação Manus - um desdobramento da Lava Jato. A informação está na decisão do juiz federal Mário Jambo, que autorizou os pedidos de prisão preventiva do ex-desembargador, bem como os de condução coercitiva e busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, para a deflagração da operação Alcmeon.
A Operação Alcmeon busca desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Em nota, a defesa de Francisco Barros "nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos".
De acordo com a decisão de Mário Jambo, um diálogo interceptado de uma ligação entre Barros Dias e o advogado de Henrique Alves em Brasília, Marcelo Leal, evidencia o crime cometido pelo ex-desembargador, apontando sua contratação para atuar na defesa do ex-ministro no Rio Grande do Norte.
Na decisão, Jambo afirma que “confirmou-se que de fato Francisco Barros Dias vem prestando serviços advocatícios ilícitos, com base na exploração de prestígio, perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em desrespeito à quarentena constitucional, de forma reiterada e ininterrupta”. Barros se aposentou em 2015 e, de acordo com a lei, teria que ficar três anos sem advogar.
Diálogo mostra que Francisco Barros foi procurado para atuar na defesa de Henrique Alves (Foto: Reprodução) Diálogo mostra que Francisco Barros foi procurado para atuar na defesa de Henrique Alves (Foto: Reprodução)
Diálogo mostra que Francisco Barros foi procurado para atuar na defesa de Henrique Alves (Foto: Reprodução)

O ex-deputado federal e ex-ministro Henrique Alves foi preso no dia 6 de junho durante a Operação Manus, um desdobramento da operação Lava Jato que investiga corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.
Em nota, o advogado Marcelo Leal, que atua na defesa de Henrique Alves na operação Manus, informou que Francisco Barros não chegou a ser contratado para defender o ex-ministro. Ele esclareceu que a família de Henrique procurou Barros para que ele atuasse localmente, no RN, em conjunto com Marcelo Leal na defesa do ex-ministro na operação Manus. Segundo ele, por ética profissional, Barros pediu que Leal fosse ouvido e expressasse sua concordância sobre a contratação o que aconteceu na ligação telefônica transcrita na decisão do juiz Mario Jambo. No entanto, as tratativas com a família não evoluíram.
De acordo com as investigações da PF e do MPF, Francisco Barros Dias continuou agindo na compra e venda de decisões mesmo após se aposentar. Ele passou a atuar como advogado antes da conclusão do prazo de três anos - conhecido como quarentena - exigido aos magistrados que voltam a advogar depois de deixar a toga.
Segundo os investigadores, o desembargador oferecia vantagens a possíveis clientes, como o conhecimento que tinha no TRF. Os procuradores não sabem informar quantas pessoas teriam se beneficiado do esquema.
Francisco Barros Dias participou na noite desta quarta (30) de uma audiência de custódia, na qual teve a prisão mantida. Em seguida ele foi encaminhado ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, onde permanece preso.
Alcmeon
A Operação Alcmeon é uma ação realizada em conjunto pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que visa a desarticular um grupo que explorava a compra e venda de votos e sentenças junto a uma turma do Tribunal Regional Eleitoral da 5ª região. Segundo a PF, o grupo agiu, inclusive, em processos relacionados à operação Lava Jato. Advogados e um desembargador aposentado são alvo da operação.

Segundo os investigadores, a organização teria atuado perante a Justiça em casos de operações policiais, apelações criminais, ações rescisórias e revisão criminal. Os principais clientes eram políticos.
Oito mandados de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para depor - e 13 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Natal, Mossoró e Recife.
PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi) PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)
PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró e Recife (Foto: Ítalo Di Lucena/Inter TV Cabugi)

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