GOVERNO RN

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Mensagem Anual do governador Robinson Faria na íntegra


Senhor Presidente.
Senhoras deputadas.
Senhores deputados.
Senhoras e senhores presentes.

Venho a esta Augusta Casa Legislativa hoje para a quarta leitura anual deste
mandato de Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Trago hoje aqui vários sentimentos, muitas informações e algumas mensagens a
serem destacadas.

Quando decidi me candidatar a governador do Estado do Rio Grande do Norte, não
faltou quem me alertasse que aquele não seria um bom momento.
“O estado está quebrado", diziam uns.
"O governo é uma bomba relógio pronta para explodir", diziam outros.
"Problemas de décadas se acumularam e as contas não vão fechar, pois já está
faltando dinheiro até para os salários” outros tantos completavam.

Quando a gente vê um problema no horizonte, um problema que afeta a vida de
milhares de pessoas, os fracos tendem a desviar o caminho ou a fugir para longe.
Os fortes, vão pra cima, enfrentam, chegam junto para ajudar.
Foi isso o que fiz.

Decidir fazer o governo da superação e da reconstrução, mesmo sabendo que não
iria ser fácil, como não foi e como não está sendo.

Aliás, facilidade e tranquilidade foram duas palavras que não fizeram parte de
minha vida nestes poucos mais de 3 anos. Mas em nenhum momento eu abaixei a
cabeça, e jamais o farei.

Quando assumimos nossa gestão, em janeiro de 2915, dos 9 estados do Nordeste,
o Rio Grande do Norte era o que estava na pior condição. Isso é um fato, conhecido
por todos.

Depois que assumimos, o Brasil quebrou, a Petrobras quebrou, entre tantos outros
efeitos da maior crise da história do país.

Não fui eu, governador, quem quebrou o Brasil ou a Petrobras.
E não foi nosso governo quem quebrou o estado.

Vou repetir: não foi o meu governo quem quebrou o estado.
Mas agora é hora de olhar para a frente.

Nós precisamos enxugar o Estado, pro RN ter um futuro.
Temos hoje uma oportunidade preciosa para que todas as estruturas e poderes do
estado se somem a este esforço.

Existem distorções históricas que precisam ser corrigidas, todos sabemos disso.
Esta Augusta Casa ainda tem uma oportunidade de contribuir para este grande
esforço.

Inclusive aproveito este momento para agradecer às senhoras deputadas e aos
senhores deputados que aprovaram algumas das medidas que o Governo enviou
recentemente, respeitando os que votaram contra, uma vez que esta é uma casa
democrática e possui o seu livre arbítrio para votar.

Reforço também aqui que ainda temos projetos importantes a serem votados, que
estão nesta Casa e que precisam de um olhar cidadão, um olhar democrático e,
acima de tudo, um olhar humano, pois são temas que afetam a vida de milhões de
norte-riograndenses.

São projetos como o teto de gastos, o congelamento de gastos e tantos outros, que
se coadunam com o nosso esforço em salvar a governabilidade do Estado para o
hoje e para o futuro.

Nunca é demais lembrar: muitos destes projetos que estão hoje nesta Casa
estavam na Assembleia já em 2015!

Esta é uma realidade que precisa ser dita e compreendida. Não é de hoje que o
Governo do Estado se preocupa com a crise.

Nossa gestão tomou medidas fortes ao longo destes 3 anos, sempre procurando
impactar o mínimo possível o lado mais fraco, dos mais humildes e dos servidores,
mas nem sempre isso foi possível.

Procuramos sempre governar para os mais pobres, mas a crise não escolhe
adversários, e precisa ser enfrentada com coragem, e eu a enfrentei e estou
enfrentando.

Antigamente, governar era escolher onde gastar e investir.
Mas desde quando assumi, governar passou a ser escolher o que se pode pagar.

Mesmo assim, temos um portifolio de obras e realizações que poucas vezes foi visto
na história do nosso Estado.

Temos exemplos, vários, de obras paradas com mais de 15, 20 anos, que foram
retomadas em nossa gestão, como a Central da Agricultura, o Prolongamento da
Prudente de Morais e principalmente a retomada da Moema Tinoco, para citar 3
exemplos.E por todo o Estado temos exemplos como estes.

Existe um Rio Grande do Norte que não conhece o Rio Grande do Norte.
Existe uma tendência em só se conhecer o que está ao alcance de nossos olhos,
mas afirmo às senhoras e aos senhores que nós temos obras e ações que chegam a
todas as fronteiras do nosso Estado, aos municípios, lugarejos e comunidades mais
distantes, e que muita gente, muita gente não conhece.

Eu tenho andado o Estado inteiro, olhado nos olhos das pessoas, e sei da
importância do que temos feito, mesmo com toda a crise instalada no país e no
Estado.

Mas este é o governo que está superando a crise.
O governo que está vencendo-a, matando um leão por dia, com coragem, fé,
determinação e uma equipe competente que trabalha todos os dias com foco na
solução dos problemas.

Como já disse aqui, nós estamos enxugando ainda mais a máquina pública do
estado, para fazer frente à nova realidade pós-crise nacional e para se adaptar aos
novos tempos.

Não tivemos um só dia de trégua nestes 3 anos.
O pacote de ajuste fiscal que desenhamos é bastante amplo. Ele enxuga o Estado,
pra fazer a despesa caber dentro da receita.

Diminui secretarias, limita gastos, vende alguns ativos que podem, e muitas vezes
devem ser vendidos.

Corrige distorções históricas. Reavalia isenções fiscais e, principalmente, ajusta a
previdência estadual, esta sim umabomba relógio que foi sendo construída ao longo
de várias décadas.

Mas mesmo com toda a crise e apesar de tudo o que descrevi aqui, nós
trabalhamos, e trabalhamos muito, sem olhar pelo retrovisor, e mesmo sabendo
que muitas das dificuldades que enfrentamos foram e são fruto de erros do
passado, que se foram acumulando até explodir no colo do gestor atual, nós não
esmorecemos, e continuamos a governar para todos.

Infelizmente, o funcionalismo público também precisará dar a sua parcela de
contribuição, e talvez tenha sido isso o que mais me fez adiar por tanto tempo
estas e outras medidas, pois sei que os servidores são sempre os mais
prejudicados.
O desequilíbrio financeiro do estado não vem de hoje.

Ele é consequência de um problema estrutural que vem crescendo ao longo de
décadas, agravado drasticamente pela crise nacional dos últimos 3 anos, que
derrubou as receitas e nos deixou sem caixa para os salários.

A história do RN é marcada pelo ingressode servidores vindos de fundações e pela
aprovação de planosdecargos que não se sustentam. Quando comparamos nossa
folha com estados que têm orçamento semelhante, entendemos o tamanho do
problema.

E essa conta chegou.

Sei da minha cota de responsabilidade pelo que está acontecendo, e tenho colocado
a minha história de vida pública para reverter a situação.

Nem que para isso eu tenha que sacrificar ainda mais a imagem que eu construí.
Não tem problema. Coloco o RN em primeiro lugar, acima de todos e acima de mim
mesmo.

A folha do estado explodiu nos últimos anos, fruto do explosivo crescimento das
despesas previdenciárias.

A folha de inativos e pensionistas é hoje quase o dobro do que quando assumimos.
Muita gente se aposentou e colocou pressão enorme no sistema.
Nós temos feito nossa parte nas contas do custeio do executivo, que vem
diminuindo desde 2015.

Para vocês terem uma ideia da distorção, hoje, dos 51 mil servidores inativos,
somente 8 mil, ou seja, apenas 17%, contribuem com a previdência.
Isso é uma bomba relógio meus amigos, que vem de muitos anos atrás e não foi
criada por mim. Isso quebra qualquer estado.

As transferências da União, por sua vez, caíram drasticamente nos últimos 3 anos,
fruto de uma crise sem precedentes na história do país.

Hoje, o estado precisa aportar mais de 100 milhões por mês para cobrir o déficit da
previdência. Essa conta subiu 160% nos últimos anos, de 50 milhões em 2015 para
132 milhões nos dias atuais, e ela foi projetada desde antes da nossa gestão.
Para se ter uma ideia, minha antecessora encerrou o ano de 2014 utilizando
recursos do FUNFIR para conseguir fechar a folha de dezembro e o décimo.
De 2010 para 2018, o orçamento do estado cresceu 53%, enquanto que os
orçamentos dos poderes cresceram entre 90 e 150%.

As despesas mensais superam em 12% as receitas do tesouro. Mas é importante
ressaltar que este percentual foi travado, congelado, desde o início de nossa
gestão.

Quero inclusive reforçar, por questão de justiça, que em 2016 e 2017 os poderes,
em especial esta Augusta Casa, foram parceiros do Estado e ficaram abaixo do
aumento do teto, e que neste esforço de ajuste financeiro, nos permitiram

descontar alguns repasses num entendimento entre Governo e poderes, o que
ajudou a diminuir o impacto do déficit nas contas.

Mas, como disse, é hora de continuar a olhar pra frente e continuar a fazer ajustes.
O RN não pode parar, e não existe crise que nos faça esquecer nosso juramento
inicial em governar para os mais humildes, para ajudar o estado a se desenvolver e
em melhorar a vida de todos.

Temos uma equipe competente e sabemos como sair do problema.
No curtíssimo prazo, queremos a solução dos pagamentos dos salários que estão
pendentes.

No médio prazo, a estruturação e adoção de medidas para evitar que depois que
estes pagamentos forem feitos, não volte a acontecer os atrasos que têm ocorrido.
E no longo prazo, queremos salvar o Rio Grande do Norte para as futuras gerações,
nossos filhos e nossos netos. Não é fácil, mas não é impossível.

Muito trabalho foi feito, está sendo feito e ainda será feito, a favor dos nossos 167

municípios e dos nossos 3 milhões e meio de habitantes, cidadãos, norte-
riograndenses, para quem, afinal, existe o Governo do Estado.

Senhoras deputadas, senhores deputados, já fizemos muito nestes 3 anos.
Devemos destacar o compromisso do nosso governo em beneficiar os pequenos
empreendedores, gerando trabalho e renda. Este é um dos mais importantes
projetos de nossa gestão.

Até o ano passado, o programa de microcrédito beneficiou mais de 11 mil pequenos
negócios em 108 municípios, com financiamento superior a 39 milhões de reais.
Foram mais de 13 mil operações de crédito. O resultado foi a geração de mais de
50 mil empregos.

Para 2018, a meta é oferecer 50 milhões de crédito em todos os 167 municípios do
Estado, fomentando pequenos negócios. Mais comerciantes, prestadores de
serviços e de outras áreas produtivas terão o apoio do nosso governo para tocar
sua vida e poder cuidar de suas famílias.

O turismo, a nossa indústria sem chaminés e que é nossa maior vocação natural, e
de enorme potencial econômico, recebeu do nosso governo todo o apoio possível. E
os resultados estão aparecendo. Desoneramos o querosene de aviação e atraímos
novos vôos.

Um dado bem recente demonstra o acerto de nossas estratégias. O turismo
estrangeiro cresceu 69% agora em janeiro, em comparação com o mesmo período
do ano passado.

São números que atestam um trabalho planejado, estratégico e eficiente de
divulgação dos nossos destinos.

Para atrair mais voos e mais visitantes, investimos na divulgação do nosso estado
como destino turístico. Pela primeira vez na história, o Rio Grande do Norte
participou de três importantes feiras internacionais com estande próprio: em
Portugal, na Argentina e na Holanda.

No último mês de outubro, o Sindicado de Bugueiros comemorou um feito inédito
na última década: toda a frota de buggy estava ocupada. O presidente do
Sindibuggy, Luiz Thiago Manuel declarou à imprensa que o turismo do Estado há
muito não vivia um momento tão bom, tendo este sido o melhor governo para o
segmento.

O reconhecimento do setor turístico é incontestável.
Recebemos uma placa de homenagem da Associação Brasileira de Agentes de
Viagem- ABAV, me reconhecendo como o governador que mais trabalhou pela
promoção e o desenvolvimento do turismo.

Paralelo ao turismo, investimos em equipamentos e ações que também fomentam o
segmento.

Depois de manter o projeto Costeira Viva para o uso de natalenses e turistas,
estamos ampliando o Centro de Convenções. A obra está com mais de 60% dos
serviços executados. Um novo pavilhão de eventos multiuso está sendo construído
e a área do centro passará de 14 mil para 23 mil metros quadrados, aumentando a
capacidade de 6 mil para 12 mil pessoas, graças a um investimento de R$ 35
milhões.

O Rio Grande do Norte vai sediar, de 11 a 15 de abril, a Campus Party, a maior
experiência tecnológica do mundo, evento de porte internacional que será realizado
no Centro de Convenções, novinho e reformado.

Vai ser uma oportunidade para os potiguares participarem e verem de perto este
maravilhoso evento, que já foi batizado de Campus Party Jerimum pela galera
jovem.

No último final de semana eu visitei a Campus Party Brasil em São Paulo, a convite
do presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, que disse que a
Campus PartyJerimum vai ser a mais bonita do mundo. Estamos esperando 50 mil
jovens neste evento.

A parceria e apoio do Governo do Estado foi fundamental para a captação deste
imenso evento.

Estamos investindo 9 milhões na construção do complexo do Museu da Rampa, que
será um espaço de valorização da história potiguar e também um novo ponto
turístico na capital, estando às margens do rio Potengi, com várias atrações, além
de restaurantes e cafés.

Temos o Calçadão do rio Potengi, que também está incluído no projeto do museu
da Rampa e do Memorial do Aviador.

Ainda no turismo, devemos destacar dois grandes empreendimentos privados.

A construção do megaresort Vila Galé, em Touros e o início da obra já licenciada
em Baia Formosa do resort do SixSenses, o grupo de resorts mais sofisticados do
mundo, que terá campo de golfe e de polo.

O investimento inicial é de um bilhão e meio de dólares e vai proporcionar a
geração de mais de 2 mil empregos diretos.

Teremos o projeto do Costeira Parque, um bosque urbano localizado na antiga área
do Vale das Cascatas,com espaços totalmente inclusivos de lazer, esporte e cultura.
Turismo só acontece com investimento também em infraestrutura.
Um dos maiores exemplos disso é o do Aeroporto de Mossoró.

Nosso governo tem trabalhado incansavelmente para retomar a operacionalidade
deste equipamento.

Depois de mais de 6 meses de trabalho e um investimento de cerca de R$ 2
milhões feito pelo Governo do RN, técnicos da Agência Nacional da Aviação Civil
finalizaram vistoria na área operacional do local na semana passada.
Nós fizemos a nossa parte direito e as exigências para certificação foram
cumpridas.

Estamos aguardando o relatório da ANAC, que deve permitir a liberação dos vôos
nos próximos 60 dias. Fui pessoalmente a Brasília, em novembro, para me reunir
com o diretor-presidente da ANAC, José Ricardo Botelho, para liberar a estrutura.
O investimento do Governo no Aeroporto de Mossoró não impulsiona somente o
turismo.

Impulsiona toda a economia da região: fruticultura, negócios, exportações. Mossoró
e região perderam a força do petróleo, mas ganharam outra frente de atuação para
seu desenvolvimento.

A empresa aérea Azul, por exemplo, só vai voar para Mossoró por causa do
investimento do Governo, o que permitiu que o aeroporto deixasse de ser um de
classificação privado para aeroporto classificação comercial.

Fui pessoalmente a São Paulo negociar com o então presidente da Azul, a
concessão do incentivo tributário, desde que ele confirmasse um vôo regional para
Mossoró.

Como já disse aqui, são muitas as obras que a nossa gestão retomou.
Esta do Aeroporto é apenas uma delas.
Existem obras que estavam inconclusas há mais de 10 anos, e nossa gestão não só
retomou, como concluiu.

É o caso do prolongamento da Prudente de Morais, na capital, pra citar um
exemplo.

Existem vários projetos e ações em execução pelo Governo.

Estrada do Melão, em Baraúna.
Estrada da Castanha, em Serra do Mel.
Nova estrada entre Jucurutu e Caicó.
E a Estrada da Produção, de Cerro Corá para Lagoa Nova, um sonho antigo na
região.

E ainda a RN-003, que liga Goianinha a Tibau do Sul, já licitada e aguardando o
orçamento para o começo dos trabalhos.

Noutra vertente, entendemos que não pode haver desenvolvimento econômico sem
empresas.

E nenhuma empresa viria se instalar no Estado sem garantia de segurança jurídica.
Este era um dos maiores entraves no nosso estado. Era. Não é mais.
O Idema deu celeridade ao processo de concessão de licenças ambientais.Nos
últimos 3 anos foram concedidas quase 10 mil licenças ambientais.
Segurança jurídica é a base pra atrair investimentos. Nosso governo fez isso,
destravou, facilitou, viabilizou.

Aliás, a agilidade do Idema tem sido importante para fazer do Rio Grande do Norte
o maior gerador de energia eólica do Brasil. 60% de tudo o que está instalado
começou com as licenças ambientais expedidas em nosso governo.
Iniciamos 2018 com o início da operação de 4 novos parques de energia eólica,
passando de 127 para 131, e totalizando mais de 3 mil Megawatts de energia
produzida.

Outros 21 parques estão em construção e, quando prontos, devem gerar mais 507
megawatts.

No segmento de energia fotovoltaica, as perspectivas também são animadoras. 4
novos parques entraram em operação no mês de dezembro de 2017, nos
municípios de Areia Branca e Assu, totalizando 6 parques no Rio Grande do Norte,
responsáveis pela geração de 117 Megawatts de energia solar.

O empreendedorismo em nosso estado acontece nos grandes, mas também nos
pequenos, e coube ao nosso governo facilitar a vida de quem deseja investir.
Abrimos em outubro de 2016 o Escritório do Empreendedor em Natal, um ambiente
pensado para agilizar a abertura de novas empresas. Um processo que antes
chegava a demorar até 200 dias,agora é feito em 48 horas no máximo.

Mas tem mais, senhoras deputadas, senhores deputados, presidente Ezequiel, e
todos os presentes a esta Casa.

Além da segurança jurídica, o nosso governo tem inovado para garantir o
desenvolvimento econômico do estado. Uma prova disso é a Lei do Queijo, que foi
aprovada por esta Casa após um longo processo de discussão e sancionada
integralmente por mim. Sem vetos.

A Lei do Queijo regulariza a vida de mais de 500 pequenos queijeiros artesanais no
Estado, formalizando a atividade e garantindo a comercialização dos produtos, uma
grande vitória para o setor que aguardava essa regulamentação há décadas.
Nosso Governo também não fugiu das discussões mais acaloradas, e, sim, tomou
parte em todas elas, como a que garantiu total apoio ao esporte da vaquejada,
defendendo de forma incansável esta atividade, por entender sua importância no
contexto econômico, que geram milhares de empregos.

No segmento do camarão, sempre uma importante pauta de exportações em nosso
estado, sancionamos, em setembro de 2015, a lei da carcinicultura, que deu
segurança jurídica aos carcinicultores e tem elevado de forma significativa a
produção de camarão, provendo uma verdadeira retomada da atividade em nosso
Estado.

A prova disso é que, já no ano passado, após 4 anos, a maior feira de carcinicultura
do País – a FENACAM –voltou a ser realizada no Rio Grande do Norte, fruto de um
compromisso assumido pelo Governo.

No segmento rural, em outubro o Conselho de Meio Ambiente do Estado (Conema)
aprovou uma resolução que estabelece novos critérios de classificação dos
empreendimentos e atividades agropecuárias, para licenciamento ambiental.
A medida, proposta pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca,
vai facilitar o acesso do produtor rural às linhas de financiamento disponíveis.
A resolução anterior impunha um excesso de burocracia que travava os
licenciamentos e jogava os produtores, em especial os agricultores familiares, na
informalidade, dificultando especialmente os financiamentos agropecuários. Nosso
governo acabou com isso.

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial – Proadi oferece incentivos
econômicos às indústrias que se instalam ou pretendem ampliar atividades no Rio
Grande do Norte. O programa é estendido aos micro e pequenos empresários e às
atividades agroindustriais. Atualmente, o estado possui cerca de 100 empresas
beneficiadas pelo Proadi.

Implantamos no Rio Grande do Norte um benefício único no Brasil, que subsidia o
Gás Natural canalizado para as indústrias, o RN Gás Mais, que tem como objetivo
incentivar o desenvolvimento econômico por meio da geração de trabalho e renda.
Em 2016 foram investidos mais de 7 milhões de reais no programa, atendendo
empresas como Vicunha, Guararapes, Três Corações, SterBom, Simas, Coteminas e
Refimosal, entre outras.

Em 2017 a lista de grandes empresas beneficiadas aumentou com a Cerâmica
Elizabeth, no Polo Industrial de Goianinha, o que só foi possível graças a este
investimento.

Na fruticultura irrigada, só notícias boas.
Anualmente, o RN tem batido recordes nas exportações de frutas.

Em 2016 foram cerca de 135 milhões de dólares gerados com a venda para o
exterior, um recorde em toda história, com forte atração de novas empresas e
produtores de outros Estados, que migraram para o RN nos últimos 02 anos,
encontrando um ambiente favorável e de segurança jurídica para a atividade.
Essa vocação para o empreendedorismo, com o apoio do Governo, já rendem frutos
em todos os segmentos.

Conquistamos a confiança da maior indústria de equipamentos de energia solar do
mundo, o grupo Chint, da China, hoje uma potência mundial em investimentos
neste setor.

Em fevereiro do ano passado, liderei uma comitiva potiguar, que esteve em missão
oficial na China, ocasião em que foi assinado um protocolo de investimentos para a
instalação de uma fábrica de painéis fotovoltaicos que abastecerá toda a América
Latina.

Os chineses vieram ao Rio Grande do Norte em maio do ano passado, quando
confirmaram a instalação da fábrica no município de Extremoz. Na primeira fase, o
investimento será de R$ 112 milhões e ofertará 1.300 empregos diretos e indiretos.
O programa Internet para Todos vai ser implantado no Rio Grande do Norte. No
próximo dia 20 de fevereiro, o Ministro Gilberto Kassab, estará presente aqui para
assinatura, atendendo ao nosso pedido.

Ainda no campo da tecnologia, estamos trabalhando para implantar o projeto da
Infovia Potiguar. A iniciativa do Governo do Estado, em parceria com a UFRN, vai
possibilitar uma rede de alta velocidade para interligar escolas, hospitais,
instituições de ensino superior e órgãos públicos em todo o Rio Grande do Norte.
Inicialmente, o projeto vai beneficiar 10 municípios do estado.

Por falar em beneficiar vários municípios, tão logo assumimos, consegui junto ao
Ministério da Integração, a aprovação do Plano de Trabalho para a retomada das
obras da Adutora do Alto Oeste, paradas há alguns anos, já inaugurada e que já
está atendendo e beneficiando mais de 200 mil pessoas, de 26 municípios
potiguares.

Da água para o saneamento.
Existe um programa gigante de saneamento sendo feito em Natal, que a tornará a
primeira capital 100% saneada do Brasil, além de 2 outros programas, sendo um
em Pipa e outro em São Miguel do Gostoso.

No caso de Natal, já foram instalados 80% da rede prevista, o que corresponde a
690 km de canos.

E estamos realizando também a obra de saneamento em São Miguel do Gostoso,
um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado
cada vez mais destaque Brasil afora.
Até julho de 2018 estaremos inaugurando o saneamento da cidade de São Miguel,
que tinha apenas 2,8% e vai ficar 100% saneada.

Voltando pra Natal, tenho que registrar aqui o importante projeto da terceira ponte
sobre o Rio Potengi, que possui uma importância estratégica para a cidade, mesmo
não sendo numa área de muita visibilidade na região urbana, mas fundamental
para a mobilidade da capital.

A nova ponte terá 140 metros de extensão e vai ligar o Aeroporto e a Zona Norte
de Natal à BR-304 e à BR-226, possibilitando acesso direto a Parnamirim, e, claro,
também a Natal, Pipa, João Pessoa, Recife, Mossoró e Fortaleza.

Os acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante estão com 95% dos serviços
executados e fazem parte do maior projeto rodoviário da história da Grande Natal e
do Estado, que formarão um arco rodoviário metropolitano, transformando a
mobilidade de toda a região. Seremos a segunda capital do Brasil a ter um anel
viário na região metropolitana, depois de São Paulo.

Falando em estradas, 80% da malha viária do Rio Grande do Norte, composta em
sua totalidade por 3.200 km de rodovias, já foi recuperada nesta gestão. Aliás, foi a
maior recuperação de estradas de um governo até hoje na história do Rio Grande
do Norte.

Outra obra importante é o anel viário da Zona Norte. O Governo do Estado está
dando andamento às obras, que tem como eixo principal a importante avenida
Moema Tinoco, obras iniciadas há mais de 20 anos e que foram retomadas em
nossa gestão.

Agora saindo do tema estradas e entrando na área de justiça e cidadania, temos
um exemplo que foi do caos ao case.

Estou falando da reestruturação de Alcaçuz. Sim, Alcaçuz hoje é um case, senhoras
e senhores deputados.

Nenhum governador enfrentou, até hoje, 3 rebeliões como eu enfrentei, em apenas
3 anos. E uma delas, foi motivada pela nossa coragem em instalar os bloqueadores
de celular.

Muitos estados não tiveram coragem para este enfrentamento. Sofri inclusive
ameaças pessoais, à minha integridade, e não recuei.
O presídio estadual de Alcaçuz passou por uma grande obra de restauração e
recuperação, após anos de negligência que resultaram num dos episódios mais
tristes da história do RN, todos lembram bem.

Com a reestruturação, foi possível corrigir erros que facilitavam as fugas e o
descontrole na unidade prisional. Alcaçuz hoje é uma penitenciária modelo, não
somente no sistema penitenciário estadual, como em todo o Brasil.

E a recuperação do sistema prisional não parou apenas em Alcaçuz.
A cadeia pública de Ceará-Mirim, que está com 95% da obra executada, terá 5.700
metros quadrados de área e vai oferecer 603 vagas em 130 celas e 3 pavilhões.
Temos também a construção de outro presídio, já em processo final de licitação, no
município de Afonso Bezerra, para mais 600 vagas.

Com estas unidades resolvemos o problema da superlotação do sistema prisional,
um problema que vinha se arrastando há muitos anos.

Paralelo a isso, recém-empossamos, no dia 15 de janeiro último, os novos 571
agentes penitenciários aprovados em concurso público.

Esses agentes irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado.

Ainda no campo da cidadania, preciso relatar aqui um dos projetos que mais nos
deixaram impactados e felizes, o Transporte Cidadão, que promove justiça social
para os que mais precisam do Estado.

Lançado em outubro do ano passado pela SETHAS, em parceria com o DER, o
Transporte Cidadão oferece transporte gratuito para a população de baixa renda ter
acesso aos serviços públicos na capital.

O Transporte Cidadão é um importante instrumento de justiça social, porque
beneficia pessoas desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores
de necessidades especiais e acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus
acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, todos inscritos no Cadastro Único.
Este modelo é único no Brasil.

Do Transporte Cidadão chegamos na Educação, uma das prioridades de nossa
gestão.

Não existia nenhuma escola em tempo integral quando assumimos o Governo.
As primeiras escolas em tempo integral foram implantadas em 2016 e este ano
totalizarão 49 escolas, sendo 20 do Ensino Fundamental e 29 do Ensino Médio.
A implantação da educação profissional começou em 2017 em 53 escolas de ensino
médio, para compor a rede estadual de ensino técnico.

Em 2018 será a consolidação deste projeto, que concilia o ensino médio com a
educação profissional, e quando os novos centros forem finalizados, o governo terá
uma rede de ensino técnico de 63 unidades.

E educação se faz com professores valorizados e mais professores em sala de aula.
Até outubro de 2017, foram convocados 4.968 candidatos aprovados em concurso
realizado em 2015, para cargos efetivos de professor de diversas disciplinas e
profissionais para atuarem no suporte pedagógico.

Para os cargos temporários foram convocados 2003 candidatos no período de 2015
a 2017.

Foram concedidas duas classes de progressão para 11.100 professores, sendo
10.500 em 2015 e 600 em 2016.

Na área de segurança pública, nós realizamos o maior número de promoções da
história das polícias militar, civil e corpo de bombeiros: 8 mil promoções.
Segurança pública é o principal clamor da sociedade, e é e sempre foi prioridade
em nosso governo.

Em 2017, o Governo investiu pesado no Ciosp de Natal e no Ciosp de Mossoró.
O investimento garantiu a digitalização das redes de comunicação das forças de
segurança.

O Ciosp também foi instalado de maneira permanente na cidade de Caicó.
O Governo recebeu 173 armas, entre pistolas, carabinas e espingardas. 16 mil
munições e 1,2 mil equipamentos, distribuídos entre Polícia Militar, Polícia Civil e
Corpo de Bombeiros Militar.

Em Natal, o Estado firmou uma parceria com a CDL Natal, para em até um ano
interligar 5 mil câmeras de vigilância com o Ciosp.

O Governo do Estado já investiu, em 3 anos, R$ 1,5 milhão em munições para
Polícia Militar, assim como R$ 660 mil em novos armamentos para tropa.
Na capacitação do efetivo em 2017, ao todo, 1600 homens realizaram 22 cursos,
entre nivelamentos, aperfeiçoamentos e estágios.

Nossa gestão promoveu 400 bombeiros militares, entre praças e oficiais.
Outro grande feito foi a realização, este ano, dos concursos públicos para Praças e
Oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, que não eram realizados
há quase 20 anos.

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte receberam o investimento
de R$ 8,3 milhões em equipamentos de comunicação e um veículo do tipo
plataforma.

Entrando agora na importantíssima área da saúde, nosso Governo investiu, de
forma prioritária, como nunca se tinha investido antes em nosso estado.

A Secretaria Estadual de Saúde está ampliando o número de leitos dentro da rede
própria nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros e
contratando mais 30 novos leitos na rede privada em Natal e Mossoró, para atender
aos pacientes do SUS, fruto de um Investimento superior a 46 milhões de reais,
oriundos do Orçamento Geral do Estado.

Outra importante conquista precisa ser celebrada: a construção do Hospital da
Mulher, no município de Mossoró.
Já assinamos a ordem de serviço e a previsão de conclusão é para agosto de 2019,
com investimento de 104 milhões de reais.
O hospital atenderá três regiões sanitárias de saúde: Mossoró, Assu e Pau dos
Ferros.

É um antigo sonho sendo realizado, uma prova de que nossa gestão prioriza o
sistema de saúde da segunda maior cidade do estado, a nossa capital do Oeste.
Nunca um governo investiu tanto em saúde como em Mossoró.
Em Mossoró, fizemos uma revolução na saúde.

Fizemos investimentos em saúde em várias outras cidades no interior do Estado,
como Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Caicó. Tudo isso para evitar que os
pacientes deixem sua cidade e possam ser atendidos, nos casos mais urgentes, no
próprio município. Isso evita o desgaste de transportar por centenas de quilômetros
um paciente até Natal, economiza recursos públicos e otimiza o atendimento. Todos
eles terão, inclusive, cirurgia de ortopedia plena.

Além disso, evita que os hospitais da capital fiquem superlotados ou
sobrecarregados. É a independência da saúde nos próprios municípios.
E temos ainda Caicó, com investimentos na área de saúde. Caicó terá seu hospital
de urgência.

O Hospital de Caicó está passando por uma ampla reforma para receber a Rede de
Urgência e Emergência. Com isso, o hospital vai melhorar a capacidade de
atendimento da população.

Na área social, temos muitas conquistas, que por si só tomariam mais uma hora
aqui de mensagem a esta Casa.
Mas vou sintetizar em 3 ações, que acho das mais sensíveis e simbólicas do nosso
trato com o social.

O Restaurante Popular, que hoje possui um total de 32 unidades, com previsão
para 2018 de abrir em mais 19 municípios.
O Café Cidadão, com 12 unidades abertas ano passado e previsão para mais 8 este
ano.

E o Vila Cidadã, ação de cidadania com 26 edições realizadas, em 20 municípios e
em 6 bairros de Natal, levando serviços gratuitos aos cidadãos, já tendo sido
realizados mais de 50 mil atendimentos.

Senhor Presidente.
Senhoras deputadas.
Senhores deputados.

Este é, em síntese, um esboço do enorme esforço que vem sendo feito por um
governo que teve seu rumo alterado e influenciado por uma das mais graves crises
econômicas e políticas da história do nosso País, com efeitos perversos para o
nosso estado.

Tudo tem sido feito para enfrentar e superar a crise. Trata-se de um esforço
diuturno. Não descuidamos, em nenhum momento, das áreas essenciais.
Investimos em Educação, continuamos investindo em Saúde. E com prioridade
máxima em segurança pública.

Não tem sido fácil.

A violência cresce de forma assustadora em todo o país, não é somente aqui,
enquanto os recursos do Estado são finitos.

É uma verdadeira guerra, contra as facções do crime e contra as drogas, que
minam nossa sociedade e a de todas as capitais do país.
Mas nunca desistimos e nunca desistiremos de combater o crime e de buscar
oferecer segurança ao cidadão.

Herdamos do passado recente uma grave crise financeira, fruto de decisões
errôneas e omissões não declaradas. No presente convivemos com os efeitos da
crise econômica. Mas não nos deixamos abater, nem atemorizar.

Não podemos descuidar do futuro. Por isso investimos pesado em setores
importantes da vida do Rio Grande do Norte.
Não nos acusarão, no futuro, de omissão.
Se apresentamos nesta Casa, há poucos dias, medidas duras e amargas, é
justamente para evitar que o Estado naufrague. Para impedir que o futuro vire
sinônimo de crise ainda mais grave.

Não temo o julgamento. Ouço e aceito as incompreensões, as críticas.
Enfrento as adversidades. Os que me criticam não fariam diferente se estivessem
em meu lugar. Porque quem tem amor à sua terra, não pode se omitir.

No futuro, dirão de minha gestão que ela foi inspirada pelo idealismo, construída
sob os alicerces da confiança que o povo, as que pessoas anônimas, depositaram
em mim, e que enfrentei todas as adversidades que surgiram dia após dia, noite
após noite.

Mas não poderão dizer jamais que eu fugi à luta, que eu me omiti, que lavei as
mãos, fazendo proselitismo em vez de governar.
Administrar não é tarefa das mais fáceis. Mas o nosso governo tem vocação para
servir, disposição para trabalhar, inspiração para prosseguir.
O governo está fazendo a sua parte.

Se hoje temos recursos do Banco Mundial, sabemos, sem falsa modéstia, que
temos sim o mérito de ter projetos, para poder recebê-los.

Recentemente fomos elogiados de público pelo Tesouro Nacional e pelo Ministério
da Fazenda, por estarmos com um plano de recuperação, feito pela nossa equipe
econômica, que bateu em 80% com o plano feito pelos técnicos em nível nacional.
Não concordo da posição do TCE, quando discordou de lei aprovada nesta Casa,
que autoriza o pagamento de pensionistas e inativos com o uso de recursos do
FUNFIR.

Fica aqui nossa manifestação de estranhamento e tristeza.
Mas é tempo também de agradecer.
Agradecer ao apoio do nosso vice-governador Fábio Dantas, incansável nesta luta
do ajuste fiscal.

E agradecer ao Presidente desta Casa, Ezequiel Ferreira, que deu sua contribuição
na luta, no limite de suas possibilidades democráticas.
Por falar em luta, esta palavra, luta, suscita muitas reflexões.
Nos faz lembrar da importância de outras palavras, que são fundamentais para a
construção da governabilidade, das conquistas, da cidadania e para as realizações
de governo.

Uma delas é a lealdade. Lealdade de princípios, lealdade de atos e de gestos.
Existe uma citação judaica que diz que, abre aspas, "a lealdade é um dos pilares
que sustentam o real valor de um homem".

Outra palavra que as lutas do momento me lembram é a gratidão. Gratidão é a
mãe das virtudes, algodão entre cristais nos tempos de crise, nas tempestades, nas
lutas do dia a dia.
O pensador e filósofo grego Antístenes já dizia naquela época que, abre aspas "a
gratidão é a memória do coração".

Eu me alimento de coragem e de fé. E da fidelidade e da gratidão.
Mesmo nos momentos mais difíceis, nas batalhas mais duras, a vida sempre nos
faz entender quem torce a favor e quem torce contra.

Quem não deixa a ambição superar os gestos.
A vida nos ensina a todos que é melhor ser leal e levar consigo, na consciência, a
marca da lealdade, do que alcançar objetivos usando como arma a deslealdade e a
ingratidão.

É a luta do dia a dia que forja em nós os sentimentos mais fortes e duradouros, e é
a eles que me apego na hora de escolher o Rio Grande do Norte como o meu porto
de partida e de chegada.Sempre.
Hoje eu sei, eu sinto, eu olho no olho do cidadão norte-riograndense, sinto o seu
sentimento.

O sentimento de quem ama este estado. De quem sabe que morar aqui é bom,
lugar de gente feliz.

E a todos os norte-riograndenses que amam este estado, eu faço esta convocação.
Vamos enxergar o RN que dá certo. Vamos enxergar o trabalho, o esforço, a luta,
não só do Governo, mas de todos que saem de suas casas todos os dias em busca
de uma vida melhor.

Morar no Rio Grande do Norte é bom.
Eu tenho feito tudo o que posso. Hoje eu tento o possível e lá na frente verei que
fiz o impossível.

O impossível gosta de mim. Fui o candidato do impossível e o destino sabe que não
pode me subestimar, quando o assunto é fazer o impossível, e trazer a felicidade
ao povo do Rio Grande do Norte.
Governar na bonança pode ser para muitos.
Governar na crise, é para poucos.
Nunca houve na história do Rio Grande do Norte um governador que governouo
tempo todo dentro de uma crise.
Nunca um gestor teve a experiência de governar com crise desde o primeiro dia de
sua gestão.

E eu estou aqui, de pé, pronto pra novas lutas e para vencer mais uma crise, seja
de onde ela vier.

Em tempos de crise não se pune o governante, pois todo mundo perde com isso.
Numa tormenta, quem vai querer enfraquecero comandante do barco?
John Kennedy, presidente americano, disse certa vez que, abre aspas "Quando
escrito em chinês, a palavra crise compõe-se de dois caracteres: um representa
perigo, e o outro, oportunidade".

Optamos, pois, por transformar crises em oportunidades para corrigir e melhorar.
Optamos por trabalhar em vez de reclamar.

Dialogamos com todos. Conversamos. Avançamos quando pudemos avançar.
Recuamos com humildade, quando foi preciso. E continuamos prontos pra luta.
Nós vamos vencer esta crise juntos. Em favor do Rio Grande do Norte.

Muito obrigado.

E que Deus abençoe a nossa terra e a todos nós.

Robinson Faria - Governador do Rio Grande do Norte

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