terça-feira, 20 de março de 2018

Prefeitura de Natal atrasa parcelas de empréstimos e fica impedida de fazer novas operações de crédito


Nos dois primeiros meses de 2018, a União pagou R$ 4,37 milhões em empréstimos que não foram honrados pelo Município de Natal. São dívidas em operações de crédito com bancos federais, em que a União é responsável pela garantia. Por causa disso, o município está impedido de realizar novas operações como essa até fevereiro de 2019. O governo do estado também integra a lista dos entes da federação que estão impedidos de fazer operações de crédito, até agosto deste ano.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, apesar dos atrasos no pagamento aos fornecedores de crédito, o município não está em dívida com a União, porque ao pagar essas dívidas, o governo federal desconta os valores de fontes que o município teria a receber, como o Fundo Participação dos Municípios (FPM), ou parcela do ICMS. Essas são justamente as contrapartidas que precisam ser apresentadas por governos e prefeituras para conseguir os empréstimos.
De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado pelo Tesouro Nacional na semana passada, foram garantidos R$ 2,18 milhões em janeiro e outros R$ 2,19 milhões em fevereiro relativos a parcelas que não foram pagas pelo município. Além desses valores, houve ainda R$ 10,92 milhões em 2016 e R$ 28,49 milhões no ano passado que foram pagos pela União no lugar da Prefeitura.

Por causa do uso da garantia da União, a Prefeitura tem impedimento para fazer novos empréstimos até 28 de fevereiro de 2019. “Isso não prejudica o município, porque não estamos buscando crédito nesse momento”, defendeu a secretária de Administração de Natal, Adamires França.

De acordo com ela, o município paga atualmente cerca de R$ 4,2 milhões mensais referentes a empréstimos que foram tomados principalmente na época de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. A capital potiguar sediou quatro jogos durante o evento.

“Pagamos atualmente um empréstimo para a Copa, de R$ 293 milhões, outro também para o evento, nas contrapartidas, de R$ 64 milhões e outro mais antigo”, pontuou Adamires.

A secretária explica que, embora a prefeitura tenha atrasado “alguns dias” o pagamento de parcelas, não está em dívida com a União, justamente por causa das garantias apresentadas para conseguir empréstimos. O Fundo de Participação do Município (FPM) é um exemplo. Quando paga parcelas atrasadas pelo município, a União desconta esse valor do repasse que é feito a cada dez dias aos municípios. “O município não está em dívida com a União”, ressaltou.

Fonte: G1/RN


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