terça-feira, 20 de março de 2018

Prefeitura esclarece sobre retirada de comerciantes irregulares do Mercado do Vuco-Vuco


A Prefeitura de Mossoró informa que identificou a presença de 12 comerciantes em situação de irregularidade no Mercado do Vuco-Vuco. Em ação de fiscalização na última sexta-feira (16), o Município notificou 9, que devem desocupar o local no prazo de 72 horas, a partir da notificação.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lahyre Neto, a ocupação dos espaços no Mercado do Vuco-Vuco deve ocorrer mediante cadastro realizado junto à secretaria. “Além disso, a atual estrutura do mercado não comporta novos comerciantes” complementa, informando ainda que a Prefeitura realiza um estudo técnico que avalia a ampliação do local.
A informação da presença de comerciantes irregulares já havia sido divulgada pela Secretaria de Comunicação via site oficial, em matéria publicada em 19 de dezembro de 2017. Inclusive, o Desenvolvimento Econômico já estava em contato desde o ano passado com os proprietários dos pontos irregulares.

A ação de retirada obedece determinações do Código de Obras de Mossoró (Lei nº 047/2010) e no Plano Diretor do Município (Lei complementar nº 012/2006).

Nenhum comentário:

Postar um comentário