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sábado, 21 de abril de 2018

Mossoró registra alta no investimento em saúde pública


O investimento na saúde pública municipal em Mossoró aumentou de R$ 170 milhões, em 2016, para R$ 196 milhões, em 2017. O dado foi revelado na audiência pública de prestação de contas do setor, na quinta-feira (19), na Câmara Municipal.

O balancete foi apresentado pelo secretário municipal de Saúde, Benjamim Bento, que expôs números consolidados e ações de 2017, de forma detalhada em 40 slides, informando que a prestação de contas já aprovada no Conselho Municipal de Saúde.

O secretário revelou que Mossoró investiu 31,32% da receita em 2017, enquanto o limite constitucional é de 15%, e assegurou que não haverá retrocesso. “Nos três anos anteriores a 2017, houve oscilações. Mas, a atual gestão não vai reduzir esse índice”,

A prestação de contas quadrimestral é obrigatória para todos os municípios acima de 50 mil habitantes, e todos os dados estão acessíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), no Portal do Ministério da Saúde.

Representatividade

A audiência pública reuniu vereadores, técnicos da saúde, representantes do Conselho Municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), OAB, entre outros.

A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), esclareceu que, em 2017, foi feita prestação de contas dos dois últimos quadrimestres da atual gestão municipal, e disse não haver necessidade de celeuma em relação a essa questão.

“Foi criada uma polêmica, como se houvesse algo a esconder. Todas as informações da saúde pública estão disponíveis no Portal da Transparência. Com a Lei de Acesso à Informação, não há mais como esconder informações públicas”, frisou a vereadora.

Presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha disse que os números não correspondem à realidade, já que são diversas as carências. “Talvez, os recursos sejam insuficientes”, observou a sindicalista, que pediu mais valorização do servidor municipal.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gilberto Pedro, convocou à reflexão sobre o que deve ser feito para aumentar os investimentos na saúde, segundo ele, de R$ 23,00 por habitante/ano, e a dívida do Estado com a saúde de Mossoró.



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