sexta-feira, 27 de abril de 2018

TRE-RN rejeita embargos e mantém cassação dos prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara


Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite de quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN, foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas. Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios. Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano. Até o momento, estão definidas eleições suplementares no dia 3 de junho em quatro municípios do estado: Galinhos, Parazinho, Pedro Avelino e São José do Campestre.

Ceará-Mirim

Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos. Contudo, apenas ele ficou inelegível.

João Câmara

Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.

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