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sexta-feira, 11 de maio de 2018

Vereadores defendem atenção a necessidades urgentes na LDO 2019


A Câmara Municipal de Mossoró avançou na análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, em audiência pública na quinta-feira (10), no plenário da Casa, onde vereadores reforçaram ao Poder Executivo sugestões de prioridades para a administração pública municipal no próximo ano.

Isso porque “a LDO orienta elaboração do orçamento da Prefeitura para o ano seguinte e a destinação de recursos públicos, fixando metas fiscais da gestão e orientando a execução do próprio orçamento anual”, conforme explicou, na audiência pública, o consultor geral do Município, Anselmo Carvalho.

E, diante da dificuldade de novos investimentos pelo Município, vereadores defenderam atenção às necessidades mais urgentes, como saúde, educação e outras áreas fundamentais. “É que os problemas continuam nos equipamentos públicos: falta o básico”, alertou o vereador Rondinelli Carlos (PMN).

O vereador Ozaniel Mesquita (PR) corroborou com o colega e colocou seu mandato à disposição, e o vereador Raério Araújo (PRB) propôs mais atenção ao esporte, já que ações de apoio ao desporto profissional e amador, como o Projeto Craque do Futuro, que beneficiava 600 crianças, estão paralisadas.

O vereador Petras (Democratas) propôs modernização do sistema de saúde para agilizar, por exemplo, marcação de consultas, e a vereadora Isolda Lula Dantas (PT) pediu que, este ano, o Executivo considere todas as emendas à LDO na elaboração do Orçamento, o que não aconteceu em 2017, segundo ela.

Planejamento

Em contraponto, o vereador Alex Moacir (MDB) reconheceu dificuldades, provocadas, segundo ele, por queda de receitas, mas que o município está se organizando para avançar, enquanto o vereador João Gentil (sem partido) propôs que, além do básico, o debate sobre a LDO contemple uma visão futurista sobre Mossoró.

“A cidade está em franco crescimento e precisamos, por exemplo, incluir na LDO, recursos para revisão do Plano Diretor, mobilidade urbana, acessibilidade, sustentabilidade”, argumentou o vereador, que, como presidente da Comissão de Finanças e Contabilidade, presidiu a audiência pública de hoje.

A reunião contou ainda com a presença, entre outras, de Igor Bernardino (OAB), Stênio Freitas (CDL), Evando Júnior (Ufersa), diretor do Previ-Mossoró, Elviro Rebouças, para quem “a LDO deve priorizar aquilo que mais angustia a população de Mossoró”, e o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes.

“A gestão municipal está fazendo um esforço cotidiano para atender as demandas mais urgentes da população, com um olhar diferenciado para a saúde e educação, as quais atingiu e até superou o percentual mínimo de investimento”, argumentou Fernandes, que representou a prefeita Rosalba Ciarlini.



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