domingo, 5 de agosto de 2018

Chile elimina sacolas de plástico em comércios



As sacolas de plástico deixarão de existir nos comércios do Chile com a entrada em vigor, na sexta-feira (03) da lei que elimina a entrega deste produto em todo o país.

A legislação, que foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial do Estado, “proíbe a entrega de sacolas de plástico em comércios de todo o território nacional”.

“É proibido aos estabelecimentos de comércio a entrega de sacolas plásticas. São excluídas desta proibição as sacolas que constituam a embalagem primária de alimentos que seja necessária por razões higiênicas ou porque seu uso ajuda a prevenir o desperdício de alimentos”, menciona a lei.


Desde o Ministério do Meio Ambiente, a entrada em vigor da legislação foi comemorada através da conta oficial do Twitter com uma mensagem de despedida aos elementos plásticos.

“A entrega indiscriminada das sacolas plásticas no Chile termina HOJE! É momento de agradecer a tod@s os que apoiam, promovem e celebram esta grande iniciativa!”.

Igualmente a titular de Meio Ambiente, Marcela Cubillos, especificou através de sua conta na mesma rede social que os comércios terão desde hoje seis meses para se adequar, mas somente poderão entregar duas sacolas por cliente, e posteriormente serão eliminadas definitivamente.

Para os comércios no varejo, o prazo será de até dois anos para se adaptar à legislação.

Nesse sentido, Cubillos, junto ao presidente do Chile, Sebastián Piñera, e a intendenta (governadora) da Região Metropolitana, Karla Rubilar, deram as boas-vindas à nova lei em um ato no centro de Santiago.

Os três entregaram bolsas de pano aos cidadãos como gesto simbólico perante o fim iminente das sacolas plásticas no Chile.

A nova legislação estabelece que os comércios que descumprirem a legislação, tanto agora no período de aclimatação como posteriormente com a proibição total, arcarão com multas de US$ 370 por sacola entregue.

O controle sobre o cumprimento da lei corresponde desde hoje aos municípios chilenos e as sanções serão administradas pelo tribunal da polícia local correspondente.

Durante o segundo Governo da presidente Michelle Bachelet (2014-2018), o Chile – onde por mês são usadas cerca de 300 milhões de sacolas plásticas – aprovou um projeto de lei para eliminar o uso delas em mais de 100 comunas litorâneas do país.

Agência EFE


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