quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Presidente da estatal que administra o Porto de Santos é preso em operação contra fraudes em contratos


A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira (31) José Alex Oliva, presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal ligada ao Ministério dos Transportes, que administra o Porto de Santos, durante a Operação Tritão, que apura suspeitas de fraude em licitação e corrupção em contratos da estatal. O presidente foi preso em sua casa em Copacabana, no Rio de Janeiro, por volta das 8h.

Além do mandado contra o presidente, estão sendo cumpridos mais seis mandados de prisão e 20 de busca e apreensão em São Paulo, Santos, Barueri, Guarujá, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília. A prisão de José Alex e dos demais integrantes da cúpula da estatal são temporárias, com duração de cinco dias. Participam da operação 100 policiais federais, oito auditores da CGU e 12 servidores da Receita Federal.


A investigação começou em 2017 e teve a participação do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Receita Federal.

Os investigadores analisaram contratos assinados pela Codesp em 2016 e encontraram irregularidades em três — para a digitalização e guarda de documentos; para aquisição de softwares e manutenção de computadores e de consultoria. Juntos, eles somam mais de R$ 37 milhões. Nas auditorias, técnicos da CGU e do TCU apontam diversas irregularidades, como fraude, favorecimento, superfaturamento e cartel entre empresas.

As suspeitas de irregularidades surgiram com um vídeo postado na internet no mês de setembro de 2016, no qual um assessor do presidente da CODESP confessava a prática de diversos delitos ocorridos no âmbito daquela empresa. O inquérito teve início em novembro de 2017 após informação sobre o conteúdo do vídeo ser enviada pelo Ministério Público Federal à PF, para que fosse feita uma investigação policial a partir dos fatos que ele narra.

As investigações apontam irregularidades em vários contratos, que seriam realizadas por meio de fraudes envolvendo agentes públicos ligados à estatal e empresários. Contratações antieconômicas e direcionadas, aquisições desnecessárias e ações adotadas para simular a realização de serviços estão entre as irregularidades.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, fraude a licitações, peculato, corrupção ativa e passiva, com penas de 1 a 12 anos de prisão.

O nome da operação policial remete a Tritão, na mitologia grega, conhecido como o rei dos mares.

A Codesp ainda não se pronunciou a respeito.

G1



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