quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Contrariando recomendação do TCE, grupo de vereadores se mobiliza para ressuscitar verba de gabinete


Em um momento de crise econômica e contrariando o que foi recomendado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), um grupo de vereadores mossoroenses se mobiliza pelo retorno da verba de gabinete.

A presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro(MDB), principalmente por questões orçamentárias, é contra a volta da verba.

O posicionamento de Izabel é compreensível já que a proposta seria de um benefício de R$ 4.410 por parlamentar levando a um custo anual de R$ 2,2 milhões aos cofres públicos.


Por outro lado é inegável que a verba é extremamente necessária para o funcionamento dos mandatos e, consequentemente, do poder legislativo.

Mas vale considerar também o fato de que a recomendação do TCE aconteceu devido a uma série de abusos verificados na utilização da verba de gabinete, ou seja, o recurso é necessário porém era mau utilizado pelos vereadores quando existia, em um passado não tão distante.

A aprovação do retorno da verba de gabinete deveria estar condicionada a uma série de mecanismos de controle capazes de evitar que os abusos do passado fossem novamente cometidos. Seria essa a solução mais viável. 


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