segunda-feira, 20 de maio de 2019

Finecap 2019 reunirá atrações nacionais durante os cinco dias de festas (Confira as atrações)


 A Prefeitura de Pau dos Ferros divulgou as atrações musicais contratadas para animar a 23ª edição da Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar - FINECAP 2019.

Na edição deste ano, a organização da festa apostará em uma programação que alterna atrações de peso nacional, valorização dos artistas da terra e atividades culturais.

BNDES lança linha voltada para médias empresas


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou o BNDES Crédito Direto Médias Empresas, produto voltado para empresas de médio porte. A nova linha apoiará investimentos no valor mínimo de R$ 10 milhões, em operações que poderão ser contratadas diretamente com o BNDES. Os recursos podem ser investidos em obras civis, montagens e instalações, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos e inovação, dentre outros. O objetivo é induzir ganhos de produtividade, sustentabilidade, competitividade e governança nas companhias apoiadas.

Mercado financeiro reduz projeção de crescimento pela 12ª vez


O mercado financeiro continua a reduzir a estimativa de crescimento da economia este ano. Pela 12ª vez seguida, caiu a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Desta vez, a estimativa foi reduzida de 1,45% para 1,24% este ano. Para 2020, a projeção foi mantida em 2,50%, assim como para 2021 e 2022.

Os números são do boletim Focus, publicação semanal elaborada com base em perspectivas de instituições financeiras sobre os principais indicadores econômicos. O boletim é divulgado às segundas-feiras, pelo Banco Central (BC).

Diocese divulga nota sobre mal-entendido envolvendo o nome do Pe. Charles Lamartine


No domingo (19), a Diocese de Mossoró emitiu uma nota de esclarecimento sobre uma confusão nas redes sociais envolvendo o nome do Padre Charles Lamartine, diretor da Faculdade Católica do RN. Nas redes sociais circulou um boato de que o religioso teria se envolvido em um acidente de carro, em Natal.

Na realidade, o ocorrido deu-se com o padre Charles Dickson da Arquidiocese do Natal que, no sábado (18), acabou envolvido em um acidente de carro no bairro de Ponta Negra.

Confira nota divulgada pela Diocese de Mossoró 

UERN abre processo seletivo para contratação de 14 professores visitantes


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) publicou Edital de seleção para contratação, por tempo determinado, de professor visitante para os programas de pós-graduação.

Estão sendo ofertadas 14 vagas, distribuídas nos Programas de Pós-Graduação em Ciência da Computação (Mossoró); Ciências da Linguagem (Mossoró); Ciências Naturais (Mossoró); Ciências Sociais e Humanas (Mossoró); Economia (Mossoró); Educação (Mossoró); Ensino (Mossoró e Pau dos Ferros); Física (Mossoró); Geografia (Mossoró); Letras (Pau dos Ferros); Planejamento e Dinâmicas Territoriais no Semiárido (Pau dos Ferros); Saúde e Sociedade (Mossoró) e Serviço Social e Direitos Sociais (Mossoró).

Memorial das águas


Em tempos de boas chuvas nos vem à memória dos saudosos anos 80. Na foto um registro ao lado do amigo Pedro Mumbaça (in memorian) da abundância dos (meus) cabelos e das águas que invadiram o centro de Mossoró na enchente de 85.

Há quem acredite - por parte dos mais novos - que este "mar" não tenha se formado em frente ao atual Bradesco da rua Cel. Gurgel, como eu também não acreditei na existência de uma baleia submersa no Cine Cid (Teatro Lauro Monte). Esta sim, uma lenda de outrora.


Para refletir...



"Mais que as ideias, são os interesses que separam as pessoas" (Alexis de Tocqueville)


Google suspende parte de acesso da Huawei ao Android


A empresa norte-americana Google anunciou a retirada da licença da empresa chinesa Huawei para usar o sistema operacional Android do gigante de tecnologia americano para telefones móveis – a medida segue uma diretriz emitida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e força a companhia chinesa de telecomunicações a depender de uma versão de código aberto do software.

Com a suspensão dos negócios, os novos smartphones da Huawei não terão mais acesso a serviços como Gmail, Google Maps e YouTube, além de atualizações de segurança. Usuários que já possuem aparelhos da companhia chinesa poderão seguir com o uso e a atualização de aplicativos baixados.

Sindicato dos peritos criminais do RN anuncia paralisação para terça feira que vem

O Sindicato dos Peritos de Natureza Criminal do Estado do rio Grande do Norte, anuncia para esta terça-feira, 21 de maio de 2019, uma paralisação em suas atividades em todo o estado.

A decisão foi tomada em assembléia realizada pela categoria na última sexta-feira (17) em Natal. De acordo com o representante do sindicato em Mossoró, Otávio Domingos,a paralisação vai ocorrer devido ao não atendimento da solicitação de elaboração do Plano de Cargos Carreira e Salários – PCCS da categoria.

Ainda de acordo com Otávio Domingos, o movimento será de forma parcial, mantendo-se em operação apenas os serviços que demandam atendimento imediato.

O que não funciona durante a paralisação:

Pericias de ofício;recebimento de material,entrega de laudos(exceto constatação de flagrante),exames sexológicos, conjunção carnal e ato libidinoso que tenha ocorrido a mais de 24h; exames de lesão corporal que tenha ocorrido a mais 24h; exames de lesão corporal de presos.

O Sindicato comunica ainda que ocorrerá uma nova paralisação das atividades na quinta-feira (23),a partir das 7h até as 19h, ocasião em que será deliberado acerca de novos movimentos reivindicatórios com o objetivo de aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria.


domingo, 19 de maio de 2019

Dorgival Dantas realiza sonho de fazer faculdade, e aula emocionante na UFRN termina em forró (Veja o vídeo)



Famoso pelas canções de forró com letras marcantes e também dançantes, o músico potiguar Dorgival Dantas realizou um sonho na sexta-feira, 17. Ele fez faculdade, por um dia, na UFRN.

“Tinha um sonho de saber como é estudar numa faculdade, aí, meu amigo professor de Direito Marco Bruno, disse-me que eu podia ser aluno dele por um dia”, escreveu nos stories do Instagram.

BC leiloará US$ 3,75 bilhões das reservas para conter alta do dólar


Para conter a volatilidade no mercado de câmbio, o Banco Central (BC) leiloará na segunda (20), terça (21) e quarta-feira (22) US$ 3 bilhões das reservas internacionais com o compromisso de comprar o dinheiro daqui a alguns meses. Desde o fim de março, a autoridade monetária não fazia esse tipo de operação.

Ministro da Economia promete gás e energia mais barata


O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer que dentro de 30 a 60 dias será anunciado um plano para reduzir o preço da energia no País, como fez há duas semanas, medida que passa pela quebra de monopólio da Petrobras. Ele afirmou que pretende levar também “gás mais barato para os lares brasileiros”, em referência ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações - formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail).

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Para refletir...


"Grandes coisas não se fazem por impulso, mas pela junção de uma série de pequenas coisas" (Vincent Van Gogh)


sábado, 18 de maio de 2019

Lilian Martins retorna ao Manhã TCM segunda-feira


A apresentadora do Manhã TCM, do Canal 10 da TCM Telecom, Lilian Martins, retorna ao comando do programa na próxima segunda-feira, dia 20, após uma licença médica para tratar de lúpus. "Ainda preciso de cuidados, mas já estou liberada pelos médicos para fazer o que mais amo. E isso com certeza será meu melhor remédio", avisa Lilian. 

Deputados articulam novo projeto para a reforma da Previdência sem Paulo Guedes


Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência que sairá da Câmara terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. Segundo o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia é apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara, mas sem mudar os prazos de tramitação.

Segundo Ramos, a decisão foi tomada na quinta-feira, em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão. Estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Mega-Sena pode pagar R$ 7 milhões neste sábado


O concurso 2.152 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (18) em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Mossoró formaliza termo de cooperação para criação do Parque Tecnológico


Pólo Universitário do semiárido Nordestino, Mossoró concentra uma população universitária e uma cadeia de produção científica e tecnológica que viabiliza a instalação de um Parque Tecnológico. Responsável por promover ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo através de ações planejadas e estruturadas, um parque tecnológico é uma fábrica de novos produtos, serviços e processos, criando empregos mais qualificados e gerando desenvolvimento para cadeia produtiva de toda a região. 

A Prefeita Rosalba Ciarlini assinou na manhã de sexta-feira (17), o protocolo de intenções que permite a criação do Parque Tecnológico do Oeste Potiguar, em Mossoró. O convênio foi firmado com as Universidades Federal do Semiárido – UFERSA, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Senai, Senac e Sebrae.

Jovem raptado em Serra do Mel é encontrado morto com mãos e pés amarrados na Estrada da Raiz

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, contabiliza mais um assassinato, elevando para 67 o número de homicídios no ano de 2019.

Um jovem de 19 anos de idade, identificado como Lucas Araújo de Souza, natural de Mossoró RN e residente em Serra do Mel RN, foi encontrado morto na manhã deste sábado, 18 de maio, com mãos e pés amarrados com enforca gato e com o corpo crivado de balas, na Estrada da Raiz, região do bairro Santo Antônio em Mossoró.

De acordo com boletim de ocorrência, registrado, pela família na Delegacia de Plantão da Polícia Civil, o jovem havia sido raptado na noite de sexta-feira (17), de uma praça na Vila Brasília em Serra do Melo, por cerca de quatro homens armados e encapuzados que se passavam por policiais.

Após discussão, adolescente esfaqueia colega em escola de Natal


Uma discussão entre duas adolescentes de 14 anos acabou com uma menina ferida a golpe de faca. O caso aconteceu na sexta-feira (17), no início da tarde, dentro da Escola Municipal Veríssimo de Melo, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, a facada atingiu a coxa da garota. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital. As informações da corporação indicam que ela não corre risco de morte.

Estudante mossoroense conquista prêmios em feira de ciências nos EUA


A estudante mossoroense Ekarinny Myrella Brito de Medeiros, de 18 anos, conquistou dois prêmios durante a Intel ISEF, a maior feira de ciências e engenharia do mundo, na cidade de Phoenix, no estado do Arizona, Estados Unidos da América.

A feira estava acontecendo desde o domingo (12) e teve seu encerramento na sexta-feira (17) com a premiação dos estudantes.

Para refletir...


"As pessoas estão tão acostumadas a ouvir mentiras, que sinceridade demais choca e faz com que você pareça arrogante" (Jô Soares)


sexta-feira, 17 de maio de 2019

Corte prejudicará mais de 10 mil alunos e ameaça mais de 5 mil vagas na Ufersa


A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) apresentou na quinta-feira, 16, o levantamento “Painel de Cortes” com detalhes sobre o orçamento das instituições de ensino. (Clique AQUI e leia)

De acordo com o estudo, o corte imposto pelo Ministério da Educação (MEC) à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) prejudicará 10.179 estudantes e ameaçará 5.138 vagas na instituição. Ainda segundo a Andifes, 45 cursos estão em risco com a medida do MEC.

Programa do Leite passa por auditoria após denúncias da vereadora Aline Couto


O Programa do Leite Potiguar (PLP) está sendo alvo de denúncias de irregularidades quanto à distribuição do leite em Mossoró. Por esse motivo, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) solicitou auditoria junto à Controladoria do Estado para averiguar as irregularidades que ocorrem no programa.

Nesta semana, a vereadora de Mossoró Aline Couto denunciou na Câmara dos Vereadores que estava ocorrendo um descontrole na distribuição do leite que é fruto do programa. De acordo com a vereadora, muitas pessoas ficam sem o leite porque o produto está sendo desviado por quem o distribui.

Alunas de escola pública criam tabela periódica tátil e auxiliam estudante cega


As alunas Laine Sousa, do curso de Sistema de Energias Renováveis, e Aysla Ferreira, do curso de Informática, do Centro Estadual de Educação Profissional Maria Rodrigues Gonçalves, em Alto do Rodrigues, adaptaram a tabela periódica para que a estudante cega Jéssica Dayane pudesse acompanhar as aulas de química. Elas tiveram a ajuda de seus professores. As informações são da assessoria de comunicação da SEEC.

A iniciativa surgiu quando as alunas do ensino médio identificaram que a estudante com deficiência visual tinha necessidades educacionais especiais e não conseguia adquirir os conhecimentos apenas de forma empírica. “A ideia surgiu ano passado, quando eu observei a dificuldade da Jéssica em entender a tabela periódica e, a partir disso, busquei uma maneira de possibilitar a compreensão dela, pois sabemos que é de grande necessidade de entender a tabela, pois é base de entendimento de outras disciplinas”, explica Laine.

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até às 16h desta sexta-feira


O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite de quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h desta sexta-feira (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre do ano


O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Falece em Mossoró aos 97 anos, Dona Angelita Guimarães, mãe do Pe. Guimarães


Faleceu nesta sexta-feira(17), aos 97 anos, Angelita Fernandes da Mota Guimarães.

Dona Angelita era mãe do Padre Manoel Guimarães.

O velório ocorre na Capela de Santa Teresinha desde às 8h desta sexta-feira e o sepultamento será às 17h no Cemitério São Sebastião, em Mossoró- RN.

O Blog se solidariza com o Pe. Guimarães e família.



Presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, participa da abertura do Encontro Nacional da Avante, em Natal


A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, vai participar da mesa de abertura do “Encontro Nacional da Avante - Lula Livre”, (tendência interna do PT), nesta sexta-feira (17), às 15h, no Sinsenat, em Natal. Evento será realizado até o domingo (19).

Ao lado da governadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann debaterá: "Brasil: Governo Bolsonaro e ofensiva reacionária. Como ir além da resistência? Com qual estratégia?". Presença confirmada do senador Jean Paul Prates (PT/RN), dos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS), do deputado estadual Francisco do PT, além de representações dos dirigentes nacionais da Avante e demais tendências da sigla, movimentos sociais, dentre outros.

Para refletir...


"Muitas pessoas são bastante educadas para não falar com a boca cheia, porém não se preocupam em fazê-lo com a cabeça oca" (Orson Welles)


Bolsonaro sobre os 13 milhões de desempregados: "Sinto pena, mas não posso fazer milagre"


O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o IBGE sobre as estatísticas de emprego. Segundos dados da Pnad Contínua, do IBGE, divulgados nesta quinta-feira, o desemprego cresceu em 13 estados brasileiros e no Distrito Federal , no primeiro trimestre do ano, quando atingiu 13,4 milhões de trabalhadores.

Segundo Bolsonaro, o IBGE está errado, porque há mais brasileiros desempregados. Em seu segundo e último dia da viagem a Dallas, nos EUA, Bolsonaro afirmou que muitas destas pessoas nunca vão conseguir se recolocar, por causa das falhas de qualificação no país.

RN tem 475 mil pessoas sem trabalho, aponta IBGE


O Rio Grande do Norte tem 475 mil pessoas sem trabalho. Desse total, 209 mil são pessoas desocupadas (que estão em busca de emprego), 188 mil são desalentados (que não procuraram emprego, mas tem interesse em trabalhar) e 78 mil são indisponíveis (que gostariam de trabalhar, mas não tem disponibilidade para assumir).

Os dados são referentes ao primeiro trimestre deste ano e foram colhidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (16).

quinta-feira, 16 de maio de 2019

AAPCMR precisa de doação de gêneros alimentícios para pacientes oncológicos


A Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) precisa de gêneros alimentícios para formação das cestas básicas doadas aos pacientes oncológicos assistidos pela instituição, através do projeto ‘Doar cestas é investir na vida’.

Para isso, a entidade pede a colaboração da população. Os principais itens necessários para a formação das cestas são feijão, arroz, macarrão, flocos de milho, farinha, açúcar, café, leite em pó, massa para mingau, bolacha e óleo.

Fátima participou das manifestações em protesto contra cortes na Educação


A governadora Fátima Bezerra (PT) se integrou aos manifestantes para protestar na quarta-feira, 15, contra os cortes anunciados pelo Governo Bolsonaro nos recursos destinados às instituições de ensino em todo o país.

A petista se uniu assim que o grupo passou em frente à Governadoria. Acompanharam ela o líder do Movimento dos Sem Terra e ex-presidenciável pelo PSOL, Guilherme Boulos, o ex-deputado Fernando Mineiro e o vice-governador Antenor Roberto.

Agora RN



Em mais de 200 cidades, 2 milhões vão às ruas contra cortes na educação


Levantamentos realizados por centrais sindicais e entidades estudantis apontam que a mobilização realizada em todo o Brasil em defesa da Educação, na quarta-feira 15, levou no mínimo 2 milhões de pessoas às ruas de cerca de 200 cidades de todos os estados, além do Distrito Federal. Os atos foram muito além das capitais, mobilizando também cidades menores e do interior.

Trata-se do maior ato popular desde a época do impeachment que tirou do poder a presidente Dilma Rousseff. No geral, estudantes, professores e trabalhadores da área da Educação, além de simpatizantes da causa, disseram 'não' aos cortes de 30% anunciados pelo ministro Abraham Weintraub às universidades, bloqueio de verbas de bolsas de pesquisa e discursos ofensivos contra o conhecimento, a ciência e às ciências humanas.

Flávio Bolsonaro comprou 19 imóveis por R$ 9 milhões, diz revista


A revista Veja publicou na noite de quinta-feira (15) uma reportagem em que afirma que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontou indícios de que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) "tenha utilizado a compra e enda de imóveis para lavar dinheiro". O parlamentar, segundo a Veja, lucrou R$ 3,089 milhões com compras subfaturadas e vendas superfaturadas de imóveis entre 2010 e 2017, quando era deputado estadual no Rio.

Segundo a Veja, a investigação do MP indica casos em que teria havido uma valorização excessiva de imóveis comprados por Flávio Bolsonaro. Este esquema, de acordo com a reportagem atribui ao MP, pode ter ocorrido para Flávio "simular ganhos de capital fictícios" que encobririam "o enriquecimento ilícito decorrente dos desvios de recursos".

Capitão Styvenson: "Não são poucos PMs que usam crack e cheiram cocaína."


“Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao Portal UOL.

Capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Styvenson disse que, recentemente, fez o exame toxicológico. Os resultados foram negativos. Ele defende que os colegas façam o mesmo. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder?”, questiona.

Para refletir...



"O futuro pertence aos que se preparam para ele hoje" (Malcom X)


Palco da resistência mossoroense, Capela de São Vicente celebra 100 anos de sua construção


Símbolo histórico da força do povo mossoroense aos ataques das tropas de lampião, a Capela de São Vicente comemora em 2019 o centenário de sua construção. Usada como trincheira, a Igreja carrega até hoje as marcas do ataque dos cangaceiros que deixaram suas balas cravadas nas torres durante a luta entre os homens de Lampião e os mossoroenses.

Tibau é a primeira cidade do RN a atingir a meta da vacina contra gripe


O município de Tibau vacinou 93,71% do público prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe 2019, conforme informações divulgadas pelo Sipni/Datasus/MS, ultrapassando a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, que é de 90%.

De acordo com a secretária municipal de saúde, Márcia Cristina, já foram aplicadas 1.192 doses até o momento. “A campanha contra a influenza se encerra no dia 30 de maio, contudo continuamos orientando no sentido de que as pessoas que ainda não tomaram a vacina possam se imunizar”, ressalta a secretária.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

STJ libera animais de estimação em condomínios


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.

TCE-RN terá 100% de processos eletrônicos até o final de 2019


O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai alcançar a cobertura de 100% de processos eletrônicos até o final de 2019. A previsão foi anunciada durante reunião gerencial, na segunda-feira (14/05), em que secretários e diretores apresentaram ao presidente Poti Júnior o Plano de Diretrizes Anual de cada setor, com objetivos e metas para o biênio 2019-2020.

Atualmente, todos os processos abertos no TCE já começam e terminam em formato eletrônico. No entanto, ainda há cerca de 3% de processos antigos que permanecem em documento físico. A expectativa da Diretoria de Expediente, embora o Plano e Diretor aponte o prazo de fevereiro de 2020, é concluir a digitalização plena até o final de 2019.