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quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Fátima vai decretar estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte


A governadora Fátima Bezerra anunciou seis decretos governamentais como os primeiros atos para buscar o equilíbrio fiscal do Estado. O decreto considerado mais importante pela chefe do Executivo é o reconhecimento do estado de calamidade financeira no Estado que, segundo a governadora, tem dívida superior a R$ 2,8 bilhões. O anúncio ocorreu na manhã, durante reunião da governadora com representantes dos Poderes.



"Essa atitude de reconhecer calamidade através do decreto que estamos editando hoje é o caminho que nós estamos buscando em primeiro lugar para construir as condições de governabilidade do Rio Grande do Norte. Não é um decreto de alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade dura, grave do descontrole das contas", disse Fátima, afirmando ainda que o decreto será submetido à aprovação da Assembleia Legislativa. Não há, no entanto, a confirmação se os deputados serão convocados extraordinariamente.

Além da calamidade, Fátima Bezerra também editará decretos para estabelecer providências de custeio, instituir comitê de gestão de eficiência, determinar o retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, instituir horário excepcional de expediente no Executivo, além de instituir uma mesa de negociação permanente com os servidores públicos.

Fátima disse ainda que tem medidas a serem apresentadas para sanar os déficits da previdência, combate à sonegação e melhoria de arrecadação estadual. "Essas medidas ainda estão sendo discutidas com as categorias antes de serem implementadas", disse.

Tribuna do Norte


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