sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

SEJUC e Esporte e Lazer passam por mudanças no RN

A secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) do RN tem agora o advogado Pedro Florêncio Filho como titular. A nomeação está na edição do Diário Oficial do Estado publicado nesta quinta-feira, 21/02.

A até então secretária da pasta, a ex-promotora de Justiça, Arméli Marques Brennand, foi transferida para a titularidade da secretaria de Esporte e Lazer. 

O advogado Pedro Florêncio é ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e tem vasta experiência em segurança pública, tendo atuado ainda no estado do Amazonas e fora do Brasil como secretário em Bogotá (Colômbia).

Ainda nesta sexta-feira (22) deve acontecer nova mudança no secretariado de Fátima Bezerra.

Blog Carol Ribeiro




Prefeitura anuncia programação do Carnaval de Macau 2019


A Prefeitura de Macau anunciou na quinta-feira (21) a programação completa do Carnaval da cidade, considerado um dos maiores do Rio Grande do Norte. A extensa agenda de eventos durante os dias de folia contará com o tradicional Mela Mela, arrastão de blocos e shows de várias bandas.

“Vamos fazer um dos maiores carnavais dos últimos anos com trio elétrico na rua, mantendo a tradição do Mela-Mela, preservando a tranquilidade que sempre reinou na Festa de Momo”, disse o prefeito Túlio Lemos, que divulgou a programação ao vivo nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

MPRN recomenda que municípios não utilizem recursos públicos no carnaval


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que diversas Prefeituras se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano. Duas recomendações nesse sentido foram publicadas na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado.

A Promotoria de Justiça de Areia Branca requer que o prefeito da cidade e os gestores de Grossos e Tibau não utilizem recursos públicos para a organização dos festejos caso a remuneração dos servidores públicos municipais não esteja integralmente quitada. No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Governadora recorre a Brasília após ofício da CMA CGM sobre Porto de Natal


A governadora Fátima Bezerra disse que recebeu, na quinta-feira (21), um ofício da francesa CMA CGM, a única que exporta produtos do estado para a Europa. A empresa escreveu sobre, nas palavras da gestora, o “quadro preocupante” do terminal. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) afirmou que também recebeu o comunicado ontem. Ou seja, um dia após a suspensão das exportações do RN para o mês de março.

MP holandês investiga esquema que exportou mais de dez toneladas de cocaína pelo Porto de Natal



O Ministério Público da Holanda está investigando o esquema de tráfico de drogas que tem utilizado o Porto de Natal para exportar cocaína em contêineres de frutas.

Nos últimos dias, um oficial do porto de Roterdã foi preso sob suspeita de facilitar a entrada da droga no país europeu. O Ministério Público holandês afirmou que ainda não dará informações sobre a investigação. “Ainda estamos trabalhando muito nesse assunto. Novas prisões não podem ser descartadas”, disse uma porta-voz à imprensa local.

Em quatro meses, mais de dez toneladas de cocaína foram exportadas clandestinamente para a Holanda através do Porto de Natal. O dado foi divulgado recentemente pela Receita Federal.

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro diz que passava a Queiroz 66% do salário


O primeiro depoente ouvido sobre o caso das movimentações suspeitas entre funcionários do gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio, Agostinho Moraes da Silva, admitiu ao Ministério Público fluminense que depositava, todos os meses, cerca de dois terços de seu salário na Casa na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor do parlamentar, agora senador.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) constatou que Queiroz teve movimentações atípicas – e incompatíveis com a renda – de R$ 1,2 milhão em uma conta de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.

PF faz buscas em endereços de Ciro Nogueira em inquérito sobre corrupção e lavagem de dinheiro


A Polícia Federal (PF) realiza na manhã desta sexta-feira (22) operações de busca e apreensão em endereços do senador piauiense Ciro Nogueira (PP), presidente nacional do Progressistas. Ciro é o principal investigado de inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Irmão de Ciro, Gustavo Nogueira também está entre os alvos da investigação.

Batizada de Compensação, a operação foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. São cerca de 30 policiais federais envolvidos nas ações de busca e apreensão, que se deram em residências e sedes de duas empresas ligadas a Ciro. Ao todo, são sete mandados na capital federal e nas capitais Teresina (PI) e São Paulo (SP). Também são realizadas intimações para depoimentos dos investigados.

A Força Nacional vai atuar no policiamento de guarda e vigilância no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró a partir da próxima terça-feira (26). O pedido foi feito ao Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A portaria autorizando o envio da Força Nacional foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (22).

De acordo com a publicação, a Força Nacional deve atuar na unidade prisional por 180 dias. O número de militares que irão atuar na operação não foi informado.

Governadora discute investimentos no RN com a cônsul-geral da Noruega


A governadora Fátima Bezerra recebeu, na tarde de quinta-feira (21), a consulesa geral da Noruega, Sissel Hodne Steen, e sua comitiva para discutir o potencial de investimentos que o Rio Grande do Norte possui.

Durante a reunião, a governadora apresentou um leque de oportunidades de investimento no estado, sobretudo nas áreas de turismo, energias renováveis, pesquisas científicas, aquicultura e petróleo e gás natural. “Muito bom estreitarmos esse laço e vermos como juntos podemos contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Câmara de Mossoró diminuirá recesso em mais de um mês


O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.

Em reunião, na manhã de quinta-feira (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.

Violência: Mossoró registra 3 homicídios na quinta-feira



A primeira vítima Márcio Ângelo Rocha Sousa, conhecido como Marcinho morava no bairro Costa e Silva. Ele foi encontrado morto com perfurações de tiros, no inicio da tarde de quinta feira, 21 de fevereiro de 2019, em um matagal de difícil acesso na região do Mulunguzinho zona rural de Mossoró RN.

Marcinho teria sido raptado na noite de quarta-feira(20) de uma residência no bairro Pintos. Ele foi morto com seis tiros, sendo quatro na cabeça e dois na região do Torax.

Jefferson Elizeu Dantas Fialho Santos, de 19 anos foi a segunda vítima do dia. Ele foi  morto em via publica com vários tiros quando retornava da casa da namorada. Dois homens em uma moto Bros o abordaram e efetuaram os disparos.

Sem agentes de endemias, o barbeiro assusta na periferia

A bolsa de um dos agentes de endemias da Prefeitura, entregue em 2011 e não mais renovada

Um quadro grave na saúde de Mossoró. Moradores de várias áreas periféricas da cidade estão encontrando insetos que se assemelham ao barbeiro que transmite doença de chagas.

O fotógrafo Célio Duarte, que reside na zona sul de Mossoró, enviou a foto de um à redação do Portal Mossoró Hoje. Outros moradores que residem do outro lado da cidade fizeram o mesmo.

O portal conversou com vários agentes de endemias da cidade. Eles disseram que Mossoró precisava ter cerca de 600 agentes trabalhando para cobrir todas as regiões.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

Bolsonaro pede ajuda a Onyx para negociar com Bebianno, mostra novo áudio


Uma conversa entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, veio a público na noite de quarta-feira (20). A gravação foi divulgada pelo jornal O Globo e ocorreu, de acordo com a publicação, "a partir de um telefonema aparentemente acidental para um jornalista" do veículo.

No novo áudio, Bolsonaro demonstrou a Onyx sua preocupação por ainda ser representado pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno, que é advogado do presidente em alguns processos judiciais. Bolsonaro pede ao ministro da Casa Civil que negocie uma espécie de acordo com o ex-subordinado. "Se ele [Bebianno] me cobrar individualmente o mínimo, eu tô fodido. Tem que vender uma casa minha pra poder pagar". Onyx diz que vai procurar o ex-ministro, demitido na segunda-feira (18), para "acertar".

Carnaval de Apodi espera 120 mil foliões em 2019


O Carnaval de Apodi 2019 promete ser o maior da história do município. A ausência de outros eventos de mesmo porte na região e as grandes atrações anunciadas pelo município fazem da festa o principal ponto para turistas do Rio Grande do Norte e de outros estados.

De acordo com a Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela organização, é esperado mais de 30 mil foliões por noite durante o carnaval deste ano. Ao todo, serão cinco dias de muita festa e animação no maior carnaval de rua do RN.

Detran vai leiloar leiloar 208 veículos na segunda-feira


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.

Prefeitura de Mossoró retira professores auxiliares e crianças autistas ficam sem aula


Um grupo de crianças com deficiência da rede municipal de ensino de Mossoró está sem poder ir às aulas. O ano letivo foi iniciado no dia 11 de fevereiro e desde então esses estudantes estão sem ir às escolas.

Motivo: não há professor auxiliar, para crianças com deficiência. A função era exercida até o ano passado por estagiários.

"A questão [da retirada] dos estagiários não está transparente. Não sabemos o verdadeiro intuito da Prefeitura quanto a isso. As crianças com deficiência estão sem amparo. Os meus filhos, por exemplo, estão matriculados no turno vespertino e nesse horário não tem 'auxiliar'. Só tem pela manhã. Recebi a informação de que uma estagiária acabou o contrato e a criança que ela estava auxiliando tem de ficar em casa, porque não tem outra pessoa para substituir a profissional", afirmou a presidente da Associação dos Autistas de Mossoró e Região (Amor), Shirley Teixeira.

Prefeitura notifica vendedores ambulantes que atuam nas escolas públicas e dar prazo de 24 horas para que eles desocupem os locais.


Vendedores ambulantes que atuam em proximidades de escolas públicas em Mossoró, foram surpreendidos na tarde de quarta feira, 20 de fevereiro, com a notificação de que terão um prazo de 24 horas, a partir do recebimento do documento, para deixarem os locais.

A fiscalização nesse sentido teve início pela escola estadual Jerônimo Rosado, localizada no bairro Santo Antônio. Os quatro vendedores ambulantes que trabalham em frente ao estabelecimento, assinaram notificação tornando cientes que deverão deixar o local. Eles também estão proibidos de vender seus produtos em área próximo as escola.

Tribunal vai julgar condenação de prisão de Sandra Rosado


A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e mais quatro pessoas vão ser julgadas no Tribunal Regional Federal (TRF) da Quinta Região, com sede em Recife-PE, na próxima terça-feira (26). A sessão na Quarta Turma do TRF5 – no pavimento norte dessa corte – começará às 13h30.

Será apreciada apelação dos réus à sentença de primeira instância em que foram considerados culpados.

O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401 foi julgado em primeiro grau na 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, no dia 10 de maio de 2017, pelo juiz Orlan Donato Rocha – veja AQUI. Ela e os demais condenados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Ex-secretária do governo Robinson ganha ação para receber salários atrasados individualmente; Governo já recorreu


O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Valdir Flávio Lobo Maia determinou que o Governo do Estado pague os salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, além de gratificação natalina, da ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha, braço direito do governador Robinson Faria e esposa do juiz Raimundo Carlyle.

A decisão é surpreendente porque Tatiana Mendes Cunha era a auxiliar da gestão passada que sentava à mesa para negociar com o funcionalismo do Estado, repetindo sempre aos sindicalistas do Fórum Estadual de Servidores que o Executivo não tinha condições de pagar os salários atrasados em razão da crise econômica que afetava fortemente as finanças do Estado.

Polícia Federal cumpre, no Rio, mandados no caso Marielle


Policiais federais cumprem hoje (21), no Rio de Janeiro, oito mandados de busca e apreensão para apurar supostas tentativas visando prejudicar as investigações dos homicídios da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018. Segundo a Polícia Federal (PF), a apuração é sigilosa e os mandados foram autorizados pela Justiça.

A Polícia Federal começou sua apuração em novembro do ano passado, depois de receber denúncias de que agentes do estado estariam agindo para prejudicar as investigações do caso, a cargo da Delegacia de Homicídios da capital, da Polícia Civil.

De acordo com a PF, os agentes federais não estão apurando a autoria ou motivação dos assassinatos, já que isso é responsabilidade da Polícia Civil. A PF informou que não vai se manifestar sobre sua investigação até que seja concluída.

Agência Brasil


Sindicato pede intermediação para diálogo com Prefeitura

Presidente do Sindiserpum, Marleide Cunha discursou na tribuna

Na sessão de quarta-feira (20), após consulta ao plenário e consentimento dos vereadores, a Mesa Diretora abriu espaço, na tribuna, à presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), Marleide Cunha, que apresentou pleitos da categoria.

O principal deles foi o pedido para que a Casa intermedeie diálogo da representação dos servidores com a Prefeitura de Mossoró. “Solicitamos que vereadores usem da boa relação com o Executivo e ajudem para que a prefeita Rosalba inicie negociação com os servidores”, reivindicou.

Reforma de Bolsonaro endurece assistência social e aumenta contribuições



A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro apresentada na quarta-feira(20) prevê forte endurecimento na concessão de benefícios assistenciais e aumento na alíquota de contribuição previdenciária por diferentes faixas salariais, de olho numa economia de 1,072 trilhão de reais em dez anos.

A reforma, principal investida do governo na área econômica, também aperta as condições para a concessão de pensões e equaliza a idade mínima de aposentadoria no serviço público e privado.

Para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas com deficiência, a Proposta de Emenda à Constituição estabelece que ele só continuará sendo de 1 salário mínimo para deficientes e para idosos em condição de miserabilidade a partir dos 65 anos.

ABC vira pra cima do América-RN e é campeão do primeiro turno do Campeonato Potiguar


O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal. O Alvinegro precisou virar pra cima do Alvirrubro depois de sair perdendo aos 30 segundos de jogo. Hiltinho abriu o placar para o América-RN. Rodrigo Rodrigues empatou dois minutos depois, mas a vantagem era do rival. No segundo tempo, Ivan virou para dar o título ao ABC.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Placas Mercosul: MPRN recomenda que Detran anule credenciamento de atuais estampadores


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran.

Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.

Ministro garante liberação de recursos para cirurgias eletivas em Mossoró e Natal


O Governo do Rio Grande do Norte receberá o apoio do Ministério da Saúde para o programa de reestruturação do SUS que está em sendo implementado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). O plano, que prevê a regionalização do atendimento e a formação de consórcios para implantação de policlínicas nas oito regionais de Saúde, foi apresentado na terça-feira, 19, ao ministro Luiz Henrique Mandetta pela governadora Fátima Bezerra e pro secretário da Sesap, Cipriano Vasconcelos Maia.

O ministro se comprometeu em garantir recursos para custear serviços que se encontram hoje sem financiamento federal e que são pagos pelo Governo do Estado. Estes repasses serão utilizados para incrementar o processo de cirurgias eletivas, leitos de UTI, parte dos serviços dos hospitais estaduais e parte do custeio dos municípios de Natal e Mossoró.

Francisco José Junior é investigado por falsificação de documentos em prestação de contas



Do Blog do Barreto

O Ministério Público Eleitoral instaurou investigação criminal sobre o ex-prefeito Francisco José Junior (sem partido). A suspeita é de que ele tenha falsificado documentos na prestação de contas no pleito de 2016.

O Procedimento Investigatório Criminal de nº. 06.2018.00001982-6 foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).

Desembargador pede vista e adia decisão sobre legalidade da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA


O pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que a cobrança da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA seja suspensa deve se estender por, pelo menos, uma semana no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta quarta-feira, 20, o desembargador Cláudio Santos pediu vista do processo, o que adiou a decisão do Pleno.

Durante o julgamento da tutela antecipada, o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Rodrigues Leite, destacou que o a sociedade tem direito assegurado ao trabalho do Corpo de Bombeiros Militar. Por essa razão, no entendimento dele, a taxa prevista na Lei Complementar nº 612, de 27 de dezembro de 2017, não deve ser cobrada.

Rafael Motta é o novo líder da bancada federal potiguar


O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).

A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.

Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.

Blog do César Santos


América e ABC decidem nesta quarta o 1º turno do Estadual com casa cheia


Passados apenas um mês e meio do início da nova temporada, os dois principais clubes do Rio Grande do Norte vão protagonizar, nesta quarta-feira, 20, a partir das 20h30, a primeira grande decisão do futebol potiguar. América e ABC se enfrentam na Arena das Dunas pela final da Copa Cidade do Natal, torneio equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual.

A expectativa é de que haja casa cheia. Até a véspera do confronto, mais de 14 mil ingressos já haviam sido vendidos. A assessoria de imprensa da Arena das Dunas comunicou que são esperados cerca de 18 mil torcedores no palco da Copa de 2014 para acompanhar o segundo Clássico-Rei da temporada.

Deputados derrubam decreto sobre transparência e impõem primeira derrota a Bolsonaro na Câmara


O presidente Jair Bolsonaro sofreu, na terça-feira (19), sua primeira derrota no plenário da Câmara. Em votação simbólica, os deputados derrubaram o decreto presidencial que aumentou a lista de servidores que podem transformar dados públicos em ultrassecretos (aqueles que podem ser guardados por 25 anos). O projeto segue agora para o Senado, onde terá de passar por nova deliberação.

Diante da iminência da derrota, o líder do governo, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), liberou os integrantes da base a votarem como quisessem. O resultado da votação é sinal da insatisfação das lideranças partidárias com a articulação política do Palácio do Planalto. A derrubada do decreto começou a ser desenhada na reunião de líderes nesta manhã, quando a maioria das lideranças fechou acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a análise do requerimento de urgência e do mérito do projeto, isolando o PSL de Jair Bolsonaro.

Servidores público de Mossoró fazem protesto contra a prefeitura


Um grupo de servidores públicos municipais da área da saúde e educação realizam protesto nesta quarta-feira contra a prefeita Rosalba Ciarlini.

A categoria acusa a chefe do executivo de sucateamento da saúde e educação pública do município, falta de reajuste dos salários dos profissionais e ausência de diálogo com os servidores.


Bolsonaro entrega hoje reforma da Previdência ao Congresso


Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Ouça os áudios de Bebianno para Bolsonaro


A Veja acaba de publicar mensagens de áudio por WhatsApp que mostram que Jair Bolsonaro conversou com Gustavo Bebianno pelo aplicativo antes de o agora ex-ministro ser chamado de mentiroso por Carlos Bolsonaro –e pelo próprio presidente.

Na terça-feira, 12 de fevereiro, o presidente se queixou ao então ministro da reunião marcada com Paulo Tonet Camargo, o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo.

“Gustavo, o que eu acho desse cara da Globo dentro do Palácio do Planalto: eu não quero ele aí dentro. Qual a mensagem que vai dar para as outras emissoras? Que nós estamos ‘se’ aproximando da Globo. Então não dá para ter esse tipo de relacionamento”, diz Bolsonaro no áudio.

Executivo apresenta resultados e metas em sessão inaugural


A Câmara Municipal de Mossoró abriu oficialmente o ano legislativo 2019, na manhã de terça-feira (19), com a leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). (Clique AQUI e leia a matéria). A sessão reuniu vereadores, representantes da Justiça, Ministério Público, universidades, OAB, secretários municipais, igreja, entidades de classe, entre outros.

Conduzida pela presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), a solenidade ocorreu de forma tranquila, sem intercorrências, e começou com bênção ao ano legislativo, feita pelo padre Charles Lamartine. “Vamos viver a política no sentido profundo como possibilidade de caridade e amor, conforme prega o Papa Francisco”, defendeu o sacerdote.

Sucateiro tenta matar a esposa com uma enxada em Baraúna


O sucateiro Milton Evaristo da Silva, de 53 anos, tentou matar a mulher Flávia Regina do Nascimento, de 43 anos, com golpes de enxada na cabeça em Baraúna-RN.

A tentativa de feminicídio em sua forma qualificada, aconteceu por volta das 14 horas desta terça-feira, 19, na área urbana do município. O acusado é conhecido por Milton da Sucata.

Os agentes da Delegacia de Policia Civil de Baraúna foram informados que o casal costumava beber e se agredir. Na terça-feira(19) terminou em agressão com ameaça grave a vida.

Prefeitura de Areia Branca resgata carnaval; Confira a programação


A prefeitura de Areia Branca, empenhada em retornar o legado das festas de carnaval na cidade, iniciou as festividades ainda no último dia 29 de janeiro com a abertura do Campeonato de Futsal de Blocos Carnavalescos, um dos maiores do Rio Grande do Norte, que se encerra no dia primeiro de março, quando será aberto oficialmente o reinado de momo areia-branquense.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Ladrão invade escritório de dirigente do América-RN, é flagrado bebendo vinho e acaba preso



Um homem foi preso na noite de segunda-feira (18) após invadir e tentar furtar objetos do escritório do contador e advogado Eliel Tavares, vice-presidente do América de Natal. Foi o próprio dirigente quem prendeu o ladrão, que chegou a ser flagrado bebendo vinho dentro da sala. O escritório fica no Barro Vermelho, na Zona Leste da capital potiguar.

Segundo o próprio Eliel, o bandido foi descoberto graças à câmera de vigilância do escritório, e pelo aplicativo de monitoramento que o dirigente instalou no aparelho celular dele neste final de semana.

Projeto de lei prevê aumento de 16% nos salários dos conselheiros do TCE no RN



Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa aumentando os seus próprios salários, que devem passar dos atuais R$ 30 mil para R$ 35 mil.

De acordo com a resolução nº 003/2019, o aumento deve seguir o acréscimo dado no ano passado aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), aos quais os salários dos conselheiros são vinculados.

Projeto proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo


Um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

Em leitura da mensagem anual, Rosalba fez balanço da administração e apresentou novas ações


A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, iniciou na manhã desta terça-feira, por volta das 09h30 na Câmara Municipal de Mossoró, a leitura da mensagem anual do Executivo. O evento marca oficialmente o início dos trabalhos de plenário no Legislativo em 2019.

Como já era esperado, a prefeita fez um  balanço de sua administração e anunciou outras ações como o aperfeiçoamento dos programas sociais, programas de capacitação profissional, realização de novas obras de infraestrutura, ampliação do projeto viva a vida, avanços nas áreas de saúde, educação, habitação.

Governadora decreta contingenciamento de recursos para 2019



A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”.

Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro de 2019, “Fica a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o limite necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

A perversão da dialética

Por Paulo Linhares

A História não é uma múmia, algo estanque, engessado, morto. Ao revés, ela é movimento para frente ou para trás, avanços e retrocessos; uma espécie de ‘retrato’ do mundo, este que é “tudo o que ocorre” e traduz a “totalidade  dos fatos, e não das coisas”, para usar a categoria genial de Ludwig Wittgenstein, do seu “Tractatus Logico-Philosoficus”.

É bem certo que as pessoas tendem (erroneamente) a pensar a História como um contínuo encadeamento de superação de fatos – os avanços -, porém, quase sempre não se dão conta de que, na maioria das vezes, ela é feita de repetições – os retrocessos – muitas vezes trasvestidas de farsas inescondíveis, como alertava Karl Marx no seu “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte” (de 1852).

Empresas trarão smartphones chineses de alto padrão e baixo custo para o Brasil


Depois da notícia de que o Pocophone F1 estava sendo homologado pela Anatel pela DL, procuramos o contato com a empresa. A DL é uma companhia sediada em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, criada em 2004, que trabalha fabricando produtos eletroeletrônicos.

O jornal cearense Diário do Nordeste entrevistou o gerente de produtos da DL, Luciano Neto, que garantiu que a empresa fechou a parceria com a Xiaomi e será o canal dos chineses no País. Além do Pocophone F1, mais outros equipamentos (não necessariamente apenas smartphones) virão ainda este ano. O próximo aparelho que chegará, ainda este ano ao Brasil, fruto da parceria, é o Xiaomi Red Mi Note 6 Pro. Este último ainda está em homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Luciano não quis adiantar que outros ainda virão.

Paulo Preto, operador financeiro ligado ao PSDB é preso em nova fase da Lava Jato


Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi levado para Curitiba, onde deve ficar na Superintendência da PF. Agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Chamada "Ad Infinitum", a 60ª fase da Lava Jato cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Além dos mandados, foram bloqueados ativos financeiros dos investigados. A operação é feita com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht em fases anteriores da Lava Jato.

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência


A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

Advogado diz que jovem que jogou bebê do prédio está em estado de depressão pós-parto


O advogado Otoniel Maia Junior acredita que Emilly Karoline Farias Barbalho, de 22 anos, estava em estado "puerperal" (depressão pós-parto) quando arremessou a filha prematura que teve no banheiro pela janela do apartamento que mora com os pais, em Mossoró-RN. (Clique AQUI e entenda o caso)
Inclusive o bacharel discorda do auto de prisão em flagrante assinado pelo delegado Evandro dos Santos. Segundo ele, “apesar da criança está em visível estado puerperal, o delegado Evandro do Santos lavrou o flagrante por homicídio qualificado”, disse.