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As chamadas tecnologias disruptivas têm gerado cada vez mais novos negócios e formas de relacionamentos comerciais, o que também vem proporcionando novas discussões e demandas jurídicas. Um exemplo claro disso foi o que aconteceu com o aplicativo de viagens Uber, cuja modalidade de serviço inovadora precisou ser regulamentada em lei, para disciplinar seu funcionamento e as demandas jurídicas que podem advir dele.

Desdobramentos e necessidades desse tipo passaram a ser comuns com a criação e desenvolvimento de empresas da área de Tecnologia da Informação, inclusive no Estado. Foi pensando nisso que professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e profissionais da área do Direito desenvolveram a Especialização em Direito da Inovação Tecnológica.

Inscrições

O curso, que oferece 44 vagas ao todo, é a mais nova pós-graduação do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), e sua seleção para ingresso de estudantes está com inscrições abertas até o próximo dia 15 de março.

De acordo com o professor e coordenador da especialização, Elias Jacob de Menezes, a proposta surgiu de uma demanda da área jurídica. “A criação de novas tecnologias proporcionou o surgimento de casos judiciais complexos. Esse curso serve para que os profissionais sejam capazes de interpretar, entender, julgar e facilitar a inovação em TI”, explica ele.

Empresas

Além disso, o desenvolvimento do setor empresarial de TI em Natal é outro fator que ilustra a necessidade da nova formação. Exemplo dessa realidade é o Parque Tecnológico Metrópole Digital, que atualmente já reúne 36 empresas desse setor em sua área, localizada em bairros ao redor do Campus Universitário.

A especialização conta com disciplinas como “Gestão de Projetos em Ambientes de Inovação”, “Direito Administrativo voltado à Indústria 4.0” e “Dilemas Éticos das Inovações Tecnológicas”, em que se discute uma série de questões jurídicas especialmente voltadas aos casos das empresas desenvolvedoras de novas tecnologias.

O curso conta com diversos docentes da UFRN, como o professor Anderson Paiva Cruz, diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital, a juíza Keity Saboya, da Vara de Execuções Fiscais e o juiz Marco Bruno, diretor do foro da Justiça Federal em Natal.

Seleção

A prova para seleção da especialização será aplicada no dia 23 de março e é composta por teste teórico, que vai avaliar conhecimentos específicos sobre Direito e Inovação Tecnológica. O exame vai acontecer na sede do IMD, situada no campus universitário da UFRN.

O edital do processo seletivo pode ser consultado neste LINK.


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