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quarta-feira, 5 de junho de 2019

Presidente Bolsonaro assina Decreto e Sal é reconhecido com um bem de interesse social


O presidente da República Jair Bolsonaro assinou na tarde de terça-feira (4), em Brasília, em solenidade realizada no Palácio do Planalto. O decreto presidencial reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que a atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente nem para os produtores e trabalhadores do setor. 


De acordo com Airton Torres, vice-presidente do Sindicato da Indústria do Sal, o decreto “restabelece toda a segurança jurídica que o setor  estava necessitando para voltar a investir, empregar e gerar riqueza. Um marco na atividade salineira. Voltamos revigorados porquê o setor vai poder gerar riquezas, sem descuidar da preservação ambiental”, finaliza.

A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal.  “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, concluiu Torres.


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