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Nas últimas três semanas o Ministério da Saúde rompeu contratos firmados com laboratórios de produção de remédios que eram distribuídos gratuitamente para a população. São 19 medicamentos no total, que deixarão de ser entregues pelo Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Mais de 30 milhões de pacientes dependem desses tratamentos .

Os laboratórios produtores são públicos e federais. Entre eles estão Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. Eles fabricam os remédios como parte de uma parceria com o ministério e fornecem os fármacos a preços 30% menores do que os do mercado.


Ao GLOBO o Ministério da Saúde confirmou por meio de nota que a fabricação dos 19 medicamentos está em "fase de suspensão" por recomendação da Controladoria-Geral da União e pelo Tribunal de Contas da União em função de decisões judiciais, desacordo com o cronograma, falta de avanços esperados, etc. Trata-se de uma "medida regular", além de "estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade", acrescentou.

No mesmo comunicado, o ministério informa ainda que "vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação" e que, portanto, a população não será afetada.

A pasta diz também que os laboratórios públicos podem apresentar "medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades".

O presidente da Bahiafarma e da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob), Ronaldo Dias, disse ao Estadão, no entanto, que os laboratórios já estão tratando as parcerias como suspensas.

— Os ofícios dizem que temos direito de resposta, mas que a parceria acabou. Nunca os laboratórios foram pegos de surpresa dessa forma unilateral. Não há precedentes — disse ao jornal.

Associações que representam os laboratórios públicos falam em perda anual de ao menos R$ 1 bilhão para o setor e risco de desabastecimento.


Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

Adalimumabe

Etanercepte

Everolimo

Gosserrelina

Infliximabe

Insulina (NPH e Regular)

Leuprorrelina

Rituximabe

Sofosbuvir

Trastuzumabe

Cabergolina

Pramipexol

Sevelâmer

Vacina Tetraviral

Alfataliglicerase

Bevacizumabe

O Globo


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