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A Assembleia Legislativa do RN retornou do recesso parlamentar com novidade: o funcionamento do sistema eLegis, que torna inteiramente digital o processo legislativo da Casa, ou seja, todas as ações oriundas dos gabinetes parlamentares, como Requerimentos e Projetos de Lei, por exemplo, serão realizadas de forma virtual. O eLegis não trouxe nenhum custo para a Assembleia, já que foi desenvolvido pelos próprios servidores da Diretoria de Gestão Tecnológica em conjunto com servidores da Diretoria Legislativa.

“Quero citar o nome da diretora Legislativa da Assembleia, Tatiana Mendes Cunha e do diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio Gurgel, além de toda a equipe de tecnologia e informática da Casa. Um grupo de funcionários competente e dedicado, para dizer que estou muito feliz com os avanços que a Casa fez. Isso nos ajuda a estarmos mais próximos da população levando transparência e trazendo a população do Rio Grande do Norte para perto da Assembleia Legislativa, como tem que ser”, destacou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O sistema eletrônico gerencia a atividade legislativa de forma digital, desde o nascimento no gabinete parlamentar, seguindo todo o trâmite, até o arquivamento, sem uso de papel e sem possibilidades de extravio ou interferência manual. Gustavo Carvalho (PSDB) elogiou o programa eLegis e parabenizou os servidores da Casa. “A Assembleia será uma das poucas com o maior programa de transparência do país. Transmitindo informações inclusive das sessões e da facilidade de informações para o cidadão”, disse.

A medida faz parte de uma série de avanços obtidos na área tecnológica e foi inaugurado pelo presidente Ezequiel, pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e pelo deputado Gustavo Carvalho que leram, respectivamente, a ata da sessão anterior e o expediente da sessão.

Funcionamento

O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional. As sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa voltam a funcionar normalmente de acordo com o horário regimental. No caso das sessões ordinárias feitas em Plenário, acontecem todas as terças, quartas e quintas iniciando às 10h30 e as reuniões das comissões permanentes ocorrem todos os dias da semana, de acordo com o calendário estabelecido pelos parlamentares.


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