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O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, usou o partido Rede Sustentabilidade para propor uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro Gilmar Mendes em outubro de 2018, segundo uma nova leva de mensagens da Vaza Jato publicadas pelo portal UOL nesta 4ª feira (7.ago.2019).

Os dados foram obtidos por meio de 1 arquivo de texto do site The Intercept. Dallagnol contesta a autenticidade das mensagens, mas não indica os trechos que seriam verdadeiros e falsos.

Segundo a reportagem, o procurador teria usado a Rede Sustentabilidade como “laranja”. Por serem procuradores da República, Deltan e seus colegas da Lava Jato não têm permissão para entrar com recursos no STF; só podem atuar em casos na 1ª Instância da Justiça Federal. Para driblar as limitações do cargo, Deltan teria articulado para que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentasse uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo para impedir que Gilmar soltasse presos em processos que ele não fosse o juiz da causa.

AS MENSAGENS 

Dallagnol falou sobre o tema em 9 de outubro no grupo no Telegram chamado Filhos do Januário 3.

“Resumo reunião de hoje: Gilmar provavelmente vai expandir decisões da Integração pra Piloto. Melhor solução alcançada: ADPF da Rede para preservar juiz natural”, escreveu, às 14h13.

Duas horas depois, Dallagnol escreveu: “Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende só dele”.

Em 11 de outubro, Dallagnol informou aos procuradores que a ADPF havia sido protocolada pela Rede.

Em novembro, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou seguimento da ação.

OUTRO LADO:

Randolfe Rodrigues e a Rede Sustentabilidade emitiram nota conjunta sobre o caso:

“No caso em apreço, a ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros ‘ilustres’ investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de ‘Liberador-Geral da República’. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF nº 545 se deu exclusivamente por este motivo”.

Poder 360


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