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O Plenário da Câmara Municipal de Mossoró realizará leitura do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), às 15h. Trata-se da primeira etapa de apreciação da proposta, entregue à Câmara pelo Executivo no último dia 30.

Conforme o calendário apresentado na sessão de terça-feira (3), o próximo passo será audiência pública para debater o projeto (n º 1.213/2019), quinta-feira (12), às 9h, quando a Prefeitura de Mossoró detalhará a peça e ficará à disposição para tirar eventuais dúvidas.

De 5 a 16 deste mês, correrá o prazo para apresentação de emendas, que serão lidas pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) no plenário dia 17 e sobre as quais a COFC apresentará decisão dia 8 de outubro, mesma data da primeira votação do projeto em si.

A segunda e última votação está prevista o dia 16 de outubro, quando a matéria deverá ser aprovada e enviada para sanção do Executivo, que baseará toda a sua programação financeira na LOA, a qual estima receitas e despesas do Município para 2020 em R$ 536 milhões e 378 mil.

O valor é quase 10% maior do que o valor previsto para 2019. Os maiores investimentos estão previstos para Saúde (R$ 161 milhões e 544 mil); Educação (115 milhões e 530 mil) e Infraestrutura (63 milhões e 615 mil). Os números foram estimados de forma mais realista pelo Município.



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