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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, quinta-feira (21), a cessão do polo Riacho da Forquilha, em Apodi e Mossoró, à empresa Potiguar E&P. O anúncio foi feito pelo chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da ANP, José Fernando de Freitas, na abertura do Mossoró Oil&Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar, na terça-feira (26), no Expocenter. O evento segue até quinta-feira (28).

O polo Riacho da Forquilha é um conjunto de 34 campos de petróleo e gás natural, na região de Mossoró, na Bacia Potiguar, e foi adquirido à Petrobras pela Potiguar E&P, subsidiária da PetroRecôncavo, por US$ 384 milhões, em abril deste ano. O negócio faz parte do plano de desinvestimento da Petrobras no Rio Grande do Norte, que resulta na venda de campos maduros em razão do foco da empresa na camada do Pré-sal.

Freitas informa que a aprovação é condicionada ao estabelecimento de garantias de abandono dos poços. “Ato contínuo, na mesma reunião da diretoria da ANP, foram apresentadas as garantias de abandono, que também foram aprovadas. Esses processos caminham paralelos, mas foram levados à diretoria simultaneamente. Então, do ponto de vista da ANP, o processo está absolutamente aprovado”, assegura.

Fase final

O que é necessário agora, segundo ele, é assinatura do aditivo. “Todos os contratos, antes no nome da Petrobras, vão ser aditivados, alterados, para o nome da nova operadora, a Potiguar E&P. Essa etapa depende da Petrobras e da Potiguar E&P juntarem a documentação para fazerem a assinatura. Estima-se que isso possa acontecer nas próximas três ou quatro semanas”, explica o chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres.

Ele, que participou como palestrante do Mossoró Oil&Gas Expo – IV Fórum Onshore Potiguar, diz que se trata de mera formalidade. “É um ato formal de assinatura, porque do ponto de vista da aprovação, todos os trâmites foram cumpridos. O processo foi concluído, a cessão está feita, falta é apenas a assinatura”, reforça Freitas, que diz desconhecer demanda judicial contra a cessão de Riacho da Forquilha à Potiguar E&P.

A aprovação pela ANP aumenta o otimismo de fornecedores de bens e serviços à cadeia de petróleo e gás no Rio Grande do Norte, congregados na Associação Redepetro RN. “Com a cessão aprovada, a expectativa é que a Potiguar E&P comece a operar em Riacho da Forquilha ainda em dezembro, o que proporcionará novos negócios e geração de empregos no segmento”, comemora o presidente da Redepetro, Gutemberg Dias.


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