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Por Samanta Sallum* do Congresso em Foco

O corre-corre agora no Congresso para aprovar a PEC da prisão em 2ª instância  não deve chegar a lugar algum.  Mais uma iniciativa criada para se perder no labirinto. As discussões  sobre o tema dão palanque para deputados e senadores marcarem posição no discurso, mas poucos com o real objetivo de fazer acontecer . E com a visão de devolver ainda para o  STF  a novela, na tentativa de se eximir de responsabilidades.

Primeiro, a missão, quase impossível, seria conseguir 3/5 dos votos da Câmara. E as discussões sobre a constitucionalidade da PEC vão abrir novamente diversas frentes de interpretação jurídica.

Assim, a ciranda de desgaste entre os Poderes vai se repetindo e um empurra ao outro o barril de pólvora aceso. Depois que o presidente do Supremo, Dias Toffoli, redirecionou a polêmica da soltura do ex-presidente Lula para o Congresso, que tem a competência de fazer as leis, os parlamentares, alvoroçados, se agarraram à PEC. Vestiram a carapuça, mas pretendem se livrar dela logo.

Resumo do jogo: o STF decidiu pelo princípio da presunção da inocência, que consta na Constituição, então não se pode dar início à execução da pena em segunda instância.  Lula foi solto. E quem não gostou da decisão que faça o Congresso mudar a lei. O Congresso, que nunca quis tratar o assunto, se sacode agora. Duas PECs  começaram a tramitar. Uma na Câmara e outra no Senado. O Senado pode correr na frente. Se tiver vontade política, poderia aprovar ainda este ano.

Mas...

Muitos juristas, inclusive, ministros do STF, consideram que esse ponto da Constituição não pode ser mudado, ou seja, é uma cláusula pétrea. Mesmo assim, vários parlamentares estão dispostos a votar a favor e jogar para a plateia. Também, na tentativa de devolver a bomba para o STF, tentam fazer a opinião pública e a população se perderem nos labirintos jurídicos. Mas, nesse jogo de empurra, todos os Poderes caem em descrédito...

Alguns parlamentares afirmaram à coluna estarem incomodados com o jogo de cena e que seria mais correto  menos atropelo , fazer direito , do que aprovar algo capenga juridicamente.

E,  depois de muito barulho por nada, a probabilidade é que fique tudo como está.

Samanta Sallum é formada na PUC- Rio, tem 25 anos de jornalismo. A maior parte dedicada à cobertura dos Poderes em Brasília. Recebeu os prêmios Esso regional, menção honrosa Vladimir Herzog e foi finalista do EmbRatel . Também atuou na comunicação do Governo do Distrito Federal e em assessoria de imprensa no Senado Federal.


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