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Preso em 2016 pelo crime de furto, um detento da Cadeia Pública de Ceará Mirim tinha direito a liberdade desde novembro de 2018. No entanto, ele foi solto com um ano de atraso por causa de uma confusão envolvendo outro detento com nome idêntico no sistema penitenciário potiguar.

De acordo com os autos do processo, a pena por furto a qual o homem foi condenado se encerraria em julho de 2016. Mas, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o detento foi pego em flagrante por tentativa de homicídio e permaneceu no regime fechado. Contudo, o flagrante foi suspenso pela Justiça em novembro de 2018, sendo expedido um alvará de soltura já que a outra pena havia acabado.

O cidadão, porém, não foi posto em liberdade devido a um conflito de informações com um homônimo que se encontrava detido no sistema penitenciário potiguar. Os processos acabaram sendo vinculados, mesmo os detentos tendo mães com nomes diferentes, o que permitiria a diferenciação. Com isso, o apenado ficou privado de liberdade de forma irregular por quase um ano.

A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública Estadual,  que atuou pela correção dos dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho, responsável pelo caso.

Após a atuação foi conquistada uma nova decisão judicial, expedido um novo alvará de soltura e, só então, foi garantida a liberdade. “Se não fosse a atuação da Defensoria Pública este homem provavelmente não teria conseguido sair daqui, se tornaria um eterno detento mesmo já tendo concluído sua pena”, declarou o diretor do presídio de Ceará-Mirim, Flávio Lúcio Batista de Almeida.

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