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O juiz Orlan Donato 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró determinou o bloqueio de contas da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) em R$ 3.604,465,42. Despacho oficializado às 9h42 da manhã de segunda-feira (4).

Mais uma vez a força coercitiva do judiciário é utilizada por diversos profissionais/cooperativas da medicina para recebimento cumulativo de serviços já prestados, mas que não são pagos.

O Governo do Estado do RN também é afetado pela medida, mas num patamar bem menor: R$ 182.180,00.

Ao todo, a decisão provoca retenção de R$ 3.786,645,42 milhões de dois entes públicos.

Veja os débitos da PMM

R$ 584.196,95 - Cooperativa de Anestesiologia de Mossoró (CAM) - Meses de julho, agosto e setembro, além de parcelamento de atrasados;

R$ 1.232,422,87 - Neo Clínica - Meses de julho, agosto e setembro;

R$ 769.300,00 - Núcleo de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró (NGO) - Meses julho, agosto e setembro.

Veja os débitos do estado do RN

R$ 135.680,90 - Serviços de Assistência Médica Ambulatorial (SAMA) - Mês de maio de 2019;

R$ 46.600,00 - Cooperfísio - Mês de agosto de 2019;

O magistrado ainda determinou o “imediato bloqueio” para pagamento de R$ 1.018,545,60 da produção realizada em setembro deste ano, pela Associação de Proteção e Apoio à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAIM), que abriga o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).

Blog Carlos Santos



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